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Metas no Judiciário

Justiça Federal terá estratégia para solucionar seus problemas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, ressaltou a importância do encontro Agenda Positiva para a Justiça Federal, iniciado na terça-feira (23/9). O objetivo é fixar metas para a melhoria da prestação jurisdicional.

Para ele, o encontro é uma oportunidade para os magistrados definirem as principais necessidades desse segmento da Justiça e traçarem uma estratégia de ação conjunta.

Promovido pelo CJF, o encontro reúne presidentes dos Tribunais Regionais Federais, corregedores-gerais da Justiça Federal, diretores das escolas de magistratura, coordenadores dos Juizados Especiais Federais, diretores do Foro das seções judiciárias e dirigentes de associações de classe. É a primeira vez que todos os setores da Justiça Federal se reúnem para debater e buscar soluções para seus principais problemas.

Segundo Cesar Rocha, a iniciativa demonstra que essa importante reflexão deve abranger todos os aspectos de atuação da Justiça federal, inclusive com o componente político das associações classistas. “Com a participação efetiva dos magistrados, poderemos colher informações fidedignas e fazer um minucioso diagnóstico da Justiça Federal.”

O ministro também destacou que todos os assuntos serão abordados e debatidos de forma aberta, sem qualquer tipo de censura, sempre com o propósito de melhorar o desempenho da Justiça Federal. A pauta do encontro inclui os projetos e anteprojetos de lei que alteram a estrutura dos órgãos da Justiça Federal.

Para ele, um dos grandes problemas do Judiciário continua sendo a gestão, já que os juízes não são preparados para enfrentar determinados vícios de gestão e de administração que contaminam a atividade-fim do Judiciário. “Se não gerenciarmos melhor nossa atividade, não conseguiremos dar vazão a uma demanda cada vez mais crescente de processos, o que, no futuro, pode comprometer a própria prestação jurisdicional”, afirmou Cesar Rocha na abertura do evento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o encontro será importante para que a magistratura federal faça uma avaliação critica e autocrítica de sua atuação. Segundo o ministro, esse ciclo de debates certamente vai gerar novas idéias e propostas capazes de permitir o aperfeiçoamento e a valorização da Justiça Federal.

Além dos presidentes do STF e do STJ, compuseram a mesa de abertura do evento o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2008, 10h22

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