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Visão da PF

Revista de delegados federais discute uso de algemas em editorial

A terceira edição da revista Artigo 5, editada pela Associação Delegados de Polícia Federal para a Democracia, além de outros temas polêmicos, discute em seu editoral o uso das algemas. De acordo com o texto, “foi necessário que os ricos conhecessem de perto a exposição das algemas e os passeios de camburão, sem direito a desvio de buracos, para que se constatassem os constrangimentos na exibição de presos algemados”.

“O que se espera é que os ricos não precisem descobrir a desumanidade das prisões brasileiras, para se constatar quão desumano é o sistema penitenciário brasileiro”, diz um outro trecho do editorial.

A reportagem de capa trata do combate à pedofilia, mas com o enfoque do papel da mídia na difusão da erotização da infância. Na seção de artigos, o destaque fica por conta do texto O Episódio Dantas e a Segurança Jurídica, onde o delegado federal Eduardo Mauat critica a decisão do Supremo Tribunal Federal na soltura de Daniel Dantas.

Outro texto polêmico vem assinado pelo juiz federal aposentado Paulo Fernando Silveira, sobre um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D´Urso, discorre sobre os anos da Constituição, que rompeu com as regras do estado de exceção, mas já recebeu 56 emendas. O rompimento dos velhos paradigmas é o título do texto.

A edição traz, também, entrevista com o jornalista Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico. Ele critica o trabalho da PF e os aplausos da sociedade ao que chama de pirotecnia da instituição. Segundo Chaer, a população que aplaude a PF é a mesma que defende a pena de morte, elege Enéas e Clodovil e gosta da pior música e do pior jornalismo.

Ele diz que os juízes estão sob coação da PF e da sociedade. E, por isso, legitimam ações ilegais que estão sendo reformuladas por instâncias superiores. Ele critica, ainda, as entidades de classe da PF. Segundo o jornalista, elas se curvam ao governo, a quem “não devem vassalagem”, pois “os ocupantes do Palácio do Planalto passam. A PF fica”.

Sobre as grandes operações, ele é contundente. "Fazer espalhafato com operações de fundo político ou ilegítimo pode surtir efeito na hora. Mas custa caro depois". Chaer diz estar havendo um processo neurastênico e pergunta: “Será que os policiais evoluíram e os juízes ficaram bobos?”. Sobre a campanha pela independência da PF, afirma que os ministros do STF sempre demonstram que nenhum direito é soberano em uma sociedade democrática. A imprensa não pode tudo; o presidente da República não pode tudo; a TV Globo não pode tudo e daí por diante.

“Quando vocês falam de independência da Polícia Federal, vocês não querem dizer que a instituição está acima da lei, certo? Se a PF quer ser independente em relação a interferências indevidas, mas dependente em relação a valores como o aperfeiçoamento do país, o respeito ao cidadão, aos direitos fundamentais, então eu estou junto. Mas se esse 'independente' implica em não se submeter a nada nem a ninguém, não!"

Entre críticas, ele demonstra uma certa admiração ainda que tímida pela PF. "Tento esconder, de forma meio envergonhada, mas confesso que tenho uma queda pela Polícia. Não pelos policiais, mas pela atividade de ação, investigação, até por certo heroísmo e uma vontade de fazer faxina nesse país", disse, após ser informado de que, entre policiais federais, havia uma impressão muito forte de que sua postura seria muito favorável aos advogados e um tanto quanto preconceituosa em relação aos policiais.

Para esquentar o debate, dois delegados federais ofereceram o contraponto às críticas de Chaer. Um deles, Otto Oliveira, disse que “a Polícia Federal tem a boca torta do cachimbo da ditadura. Ela trabalha com instrumentos ultrapassados que as elites resistem em modificar e disso tira proveito”.

Outro delegado, Adriano Barbosa, destaca que aspectos importantes como direitos humanos, independência da PF e outros temas de interesse da sociedade.

A revista começa a circular esta semana. Os interessados devem solicitar o envio por e-mail, no endereço: ass.artigo5@gmail.com. É preciso informar nome, endereço e CEP.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2008, 10h24

Comentários de leitores

11 comentários

Todas as vozes contra. Se fosse eu, já teria si...

Botelho Pinto (Consultor)

Todas as vozes contra. Se fosse eu, já teria sido expulso, como fui no passado.

Escrevi em outros comentários: "A algema dev...

Crítico (Jornalista)

Escrevi em outros comentários: "A algema deve ser a conseqüência lógica do ato da prisão, devendo seu uso ser restrito em casos excepcionais, como quando o preso está doente, ferido ou quando houver flagrate desproporção de força entre o apreensores e o preso, como quando dez homens prendem um idoso, uma mulher normal ou um adolescente ou homem de compleição física modesta. Mesmo assim há que se ter cuidado, pois a mulher ou o adolescente magro podem ser detentores de técnicas de arte marcial e surpreender. Vejam como seria a redação correta da súmula 11: "É obrigatório o uso de algema quando da prisão ou condução de pessoa legalmente detida, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado, em caso de fuga, lesão ou prejuízo eventualmente causado a terceiros, cabendo ao executor da medida avaliar as circunstâncias excepcionais que recomendem a abstenção do uso da peça de constrição". Sejam sinceros: não fica bem melhor do que a seboseira que o STF fez? Quando copiarem, não esqueçam de citar que é de minha autoria (vale para o STF também)". Daniel Pereira dos Santos

Não há um único comentário favorável! Prova ...

Crítico (Jornalista)

Não há um único comentário favorável! Prova que nem toda unanimidade é burra. Neste caso, é inteligentíssima.

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