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10 setembro 2008

Regras processuais

Corte adia execução nos EUA para checar se rito foi respeitado

Um dos maiores escândalos jurídicos do Texas teve mais um episódio na terça-feira (9/9), quando foi adiada a execução de Charles Dean Hood. Ele ficou famoso por ter declarado que seria condenado à morte em decorrência de um suposto caso de amor mantido entre o procurador estadual que o denunciou e a juíza que o condenou. As informações são do Findlaw.

A Corte de Apelações Criminais do Texas postergou a execução de Charles Dean Hood porque quer se certificar de que a juíza do caso seguiu à risca o rito processual e não por causa de sua declaração. No mesmo dia, a Corte engavetou ação em que o advogado do condenado acusava a juíza aposentada Verla Sue Holland de ter um romance com o procurador do estado Tom O'Connell.

Mesmo assim, na última tentativa de obter um perdão para seu cliente, o advogado do condenado, Greg Wiercioch, ainda remeteu ao governador do Texas, Rick Perry, uma carta. Segundo a carta, “o procurador e a juíza admitem ter tido relações sexuais por muitos anos”.

O condenado Charles Dean Hood foi preso aos 20 anos de idade. Ele é acusado de ter matado em 1989 a ex-dançarina Tracie Lynn Wallace, 26 anos de idade, e seu namorado, Ronald Williamson, 46 anos. Ele também é acusado de ter estuprado uma menina de 15 anos.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2008

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