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Homem primata

STJ discute se macacos também têm direito a Habeas Corpus

Como têm 99% do DNA humano, os chimpanzés também têm direito a garantias fundamentais, como a de receber Habeas Corpus em caso de constrangimento? Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terão que responder a essa questão. O caso está agora nas mãos do ministro Herman Benjamin, que pediu vista do pedido de HC ajuizado em favor dos chimpanzés Lili e Megh.

Rubens Forte, dono e depositário fiel dos macacos, recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal Regional da 3ª Região (SP e MS), que mandou soltar os animais do cativeiro para que eles fossem devolvidos a natureza.

O Ibama diz que os animais foram trazidos do zoológico de Fortaleza para São Paulo, sem a sua autorização. A nota fiscal, segundo o órgão, também não demonstra que os chimpanzés são mesmo do doador. Os animais não estavam registrado no Ibama.

A defesa de Rubens Forte diz que os animais têm o constitucional direito à vida, já que como são geneticamente muito parecidos com os humanos. Por isso, devem ter o direito à igualdade de tratamento. Segundo o dono, Lili e Megh não sobreviverão na natureza, pois são animais criados em cativeiro.

O ministro Castro Meira, relator, afirma que não se pode ajuizar Habeas Corpus em favor dos animais. “O Poder Constituinte Originário não incluiu a hipótese de cabimento da ordem em favor de animais, não cabe ao intérprete incluí-la, sob pena de malferir o texto constitucional”, afirma. O ministro também opina que não procede o pedido de Forte para que ele continue como depositário fiel dos animais, porque não é feita menção à eventual prisão civil, o que, em tese, viabilizaria a impetração da medida no STJ.

HC 96.344

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2008, 13h22

Comentários de leitores

19 comentários

Ei, Enne, com todo o respeito que a circuns...

Richard Smith (Consultor)

Ei, Enne, com todo o respeito que a circunstância pode exigir: Por que, você com essa opinião, não para de gastar o dinheiro do papai com faculdade de direito, não tira toda a roupa e não vai para a floresta...pentear macacos? Ou então, não vai para o meio da floresta africana bater um papinho com uns leões, puros e "humanos", de como é feio matar seres vivos? p.s. não coma mais nem aquela saladinha, hein? porque as alfaces e as endívias são "seres vivos", viu?

Ouvi de um amigo que da forma que funcionam nos...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Ouvi de um amigo que da forma que funcionam nossos Tribunais Superiores, os macacos deveriam estar é decidindo os habeas corpus. A impunidade certamente estaria melhor, além de termos decisões mais bem fundamentadas e escritas.

Sentados naqueles tronos especiais de DEUSES, q...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Sentados naqueles tronos especiais de DEUSES, que tiraram do suor dos nossos rostos, eis que os bravos senhores estão ao povo que lhes paga a que vieram...QUE INTELIGÊNCIA!!!!!!!!!!! meu DEUSSSSS!

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