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Estado constitucional

Peter Häberle faz palestra gratuita nesta segunda em Brasília

O Instituto Brasiliense de Direito Público promove na noite desta segunda-feira (8/9), em Brasília, uma palestra com o professor Peter Häberle. A palestra integra o painel "Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional".

O professor de origem alemã é o pai da teoria da interpretação constitucional aberta à sociedade. Ou seja, para ele, a interpretação de uma carta constitucional não deve se limitar a juízes e operadores do Direito apenas, mas a outros atores da sociedade. Segundo Peter Häberle, o grande desafio refere-se principalmente à revisão da metodologia jurídica tradicional e à inclusão de agentes da sociedade quando se trata de Estado Constitucional.

Ele trabalhou esse conceito de sociedade aberta na área constitucional. E foi exatamente com base em seus estudos que o ministro Gilmar Mendes começou a defender o mecanismo do amicus curiae no Brasil. (Para conhecer mais os estudos de Peter Häberle, clique no geocities, no site jus e aqui)

Após a palestra, serão lançadas as obras “Conversas Acadêmicas com Peter Häberle” (Série IDP Saraiva) e “Constituição e Cultura – O Direito ao Feriado como Elemento de Identidade Cultural do Estado Constitucional” (Editora Lumen Juris).

O evento gratuito terá início às 19h, no Auditório Nereu Ramos, do Anexo II da Câmara dos Deputados. As vagas, no entanto, são limitadas.

Para fazer a inscrição, basta entrar em contato pelo telefone (61) 3535.6515 ou encaminhar um e-mail para eventos@idp.edu.br. O texto do e-mail deve ter informações como nome completo, fone de contato, endereço eletrônico e se o participante deseja ter um certificado de sua participação.

Serviço

Data: 8 de setembro

Horário: 19h

Local: Auditório Nereu Ramos (Praça dos Três Poderes, Anexo II, Câmara dos Deputados), Brasília-DF.

Confira a programação completa

Painel: Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional

Programação do Evento:

19h - Abertura

Palavras do Professor Doutor Inocêncio Coelho, Presidente do IDP

Palavras do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do STF

19h15 - Painel: Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional

Expositores: Professor Miguel Azpitarte, PhD (Espanha) e Professor Peter Häberle, PhD (Alemanha)

21h - Lançamento conjunto das obras "Conversas Acadêmicas com Peter Häberle" (Série IDP Saraiva) e "Constituição e Cultura – O Direito ao Feriado como Elemento de Identidade Cultural do Estado Constitucional"(Editora Lumen Juris).

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2008, 12h08

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