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Expediente normal

TJ-PE quer voltar a atender público no horário comercial

O Tribunal de Justiça de Pernambuco pode ampliar o horário de atendimento ao público. O desembargador Cândido Saraiva apresentou uma proposta para que o expediente volte a funcionar das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Atualmente, a população pernambucana só pode ser atendida pela Justiça das 11h30 às 17h30. Em algumas comarcas do interior, o horário de atendimento acontece na parte da manhã.

O Projeto de Resolução altera o inciso I da Resolução 167, de 12 de agosto de 2004. A norma foi editada porque o estado passava por uma crise de energia elétrica. A intenção era diminuir a conta de luz do tribunal.

Saraiva lembra que os funcionários da Justiça estão sobrecarregados por causa das demandas da população. Isso fica evidente pelo concurso público feito no ano passado para aumentar o número de servidores e pela criação do cargo de conciliador.

“Transcorridos mais de três anos de sua vigência, a alteração do quadro exige uma reflexão acerca da imperiosa necessidade de otimizar o atendimento aos jurisdicionados, em observância aos ditames constitucionais”, explica o desembargador.

Apesar do aumento na conta de luz, o desembargador diz que a despesa adicional será compensada pela economia dada pelos conciliadores. Outro argumento apresentado por Saraiva é a uniformização do horário.

O desembargador lembra que quase todos os tribunais de justiça do país funcionam no horário de expediente. O Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, abre das 7h30 às 19h.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2008, 14h22

Comentários de leitores

1 comentário

DIVAGAÇÕES Esse horário do STJ em princípio ...

Ticão - Operador dos Fatos ()

DIVAGAÇÕES Esse horário do STJ em princípio é o mais racional. Entendendo que são duas turmas de funcionários que trabalhào 6 horas/dia. Uma vai das 7:30 até as 13:30 (6 horas) Outra das 13:00 até as 19:00 (6 horas) E tem um período de 30 minutos para a "passagem do bastão". Resta combinar com os "Russos". Se todos os advs chegarem juntos às 18:30 vai dar confusão. Mas também é possível fazer uma estatística considerando "Horário x Solicitações". E tentar concentrar mais funcionários nos momentos de pico. Por exemplo, se o pico é das 10:00 às 15:00 , muda-se o horário tanto de alguns da manhã quanto da tarde para esse horário. 10:00 às 16:00 . .

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