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Busca de saída

Senado deve adotar medidas para controlar grampo, diz Garibaldi

Ao sair de um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que o Poder Legislativo vai adotar medidas para acabar com abusos de grampos telefônicos.

Garibaldi Alves afirmou que o Senado deve votar um substitutivo, negociado em comum acordo com o Ministério da Justiça, a um projeto de lei de iniciativa que detalha o controle das atividades de inteligência.

Segundo o senador, o controle era entregue a uma comissão, “que se limitava a uma atividade mais formal do que efetiva no sentido de disciplinar essas atividades de inteligência”. Se o projeto for aprovado pelo Senado, será submetido à apreciação da Câmara dos Deputados.

Já o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que será criada pelo Legislativo uma auditoria para atuar diretamente dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A lei que criou o órgão prevê o controle externo das atividades de inteligência pelo Senado.

Demóstenes explicou que a idéia inicial é a de que a ouvidoria tenha dois membros do Senado, dois da Câmara dos Deputados, um do Poder Judiciário, um do Ministério Público e um do Poder Executivo. Todos deverão ter mandato não renovável, de três ou de cinco anos, prazo ainda a ser definido.

O senador disse que os integrantes dessa ouvidoria serão pessoas que tenham conhecimento da área. O grupo se reportará diretamente à Comissão de Controle e Avaliação de Inteligência, que já existe no Senado e já está sendo remodelada.

“A comissão vai se remodelar, e nós teremos um acompanhamento efetivo dentro da própria Abin – claro que com todas as cautelas – por técnicos efetivos, que poderão, com conhecimento de causa, verificar se a Abin está agindo dentro da legalidade ou se ainda continua operando com os desvios que tem hoje”, afirmou o senador.

Demóstenes Torres teve a conversa com o ministro Gilmar Mendes grampeada ilegalmente. O diálogo foi publicado pela revista Veja, que atribuiu o grampo a agentes da Abin. O senador será ouvido pela Polícia Federal nesta quinta-feira (4/9).

Lupa

Por enquanto, a Polícia Federal não deve fazer uma varredura nas centrais telefônicas da Câmara e do Senado em busca de grampos. Ela só será feita se os delegados responsáveis pelas investigações julgarem necessário. “Varreduras são medidas preventivas, não necessariamente um método de investigação”, informou o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, à Agência Brasil.

“O Congresso tem capacidade técnica instalada e pode ser feito por ele [Congresso] no sentido de preservar o ambiente. Se os delegados entenderem que precisa de alguma perícia aqui, através desses canais institucionais que estabelecemos hoje, serão acionados para atender essa demanda”, explicou.

O diretor da PF se reuniu com presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves. Segundo Corrêa, a instituição está à disposição dos parlamentares para que colaborem com as investigações.

O caso também está sob investigação do Senado. Garibaldi Alves deu prazo de cinco dias para que a Polícia Legislativa conclua as investigações sobre a possibilidade de grampos na Casa.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2008, 18h22

Comentários de leitores

4 comentários

Não adianta 'chorar', nem 'bater' em madeira tr...

futuka (Consultor)

Não adianta 'chorar', nem 'bater' em madeira tres vezes ..o grampo eletrônico de conversações de um modo geral vai existir sempre no mundo real e enquanto existirem telefones a interceptação irá continuar, não interessa só a quem quer ou aos que não querem e 'pronto'. -REALIDADE ESCANCARADA: 'Este mercado evoluiu acima das espectativas, se criou no regime militar e neste momento está inatingível ao sistema'. Principalmente por tratar-se de um sistema onde vivemos democráticamente. Como alguns sabem ou imaginam e a maioria pouco sabe,, a INFORMAÇÃO é vital para se 'evoluir(anything) qualqueira'. -É o combustível; -A 'mola-mestre'; e -Veja que interessante, etecétera e tal! -Uma lei para controlar o incontrolável é o mesmo que: blá, blá e blá 'eu sou o bom e sou o tal' vou resolver o quê(??)nada e blá, blá blá e dá-lhe corrupção, por essa e outras o 'sinhô gp' continua a existir,, por que 'êle' está bem em cima da verdade e acima daquele usual informante, hoje até os informantes se modernizaram; um primo meu policial me disse. Eu acredito em dias melhores, seguido de alguns piores,, no entanto para a felicidade de meu coração creio muito em nossa Justiça!

GRAMPO NO SENADO Parece que todas as ligaç...

Ticão - Operador dos Fatos ()

GRAMPO NO SENADO Parece que todas as ligações telefônicas do senado são grampeadas. É o que disse a Cristina Lobo do G1. A suspeita é de que existe um grande mercado de todas essas ligações que passam pelo senado. Um verdadeiro mercado de grampos. O provável é que todos esses grampos foram lá do senado. de ligações de ou para o senado. Parece que começa a surgir um pouco de luz nessa história. .

Uma lei para controlar o grampo ilegal???? Aume...

MUDABRASIL (Outros)

Uma lei para controlar o grampo ilegal???? Aumentar as penas de um crime dificilmente descoberto?? Chamar o 'araponga' de feio????

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