O Anuário da Justiça Paulista, publicado pela ConJur Editorial, ajudará a sociedade a entender o funcionamento da Justiça, órgãos e instituições. A opinião é do advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli. Ele participou do lançamento do Anuário, no dia 29 de setembro, em São Paulo.

“São tantas siglas, tantos nomes, tantos órgãos, tantas instituições. O que fazem elas? É isso que o Anuário da Justiça Paulista tenta mostrar para toda sociedade brasileira para que os s clientes desse sistema comecem a analisar e avaliar o que é o Poder Judiciário”, avalia Toffoli. Para ele, “sem fazer juízo de valor”, o Anuário mostra as estatísticas do tribunal.

O Anuário da Justiça Paulista traz os currículos dos 348 desembargadores e 78 juízes substitutos em segundo grau que compõem o corpo de julgadores do TJ de São Paulo. Tem ainda um perfil de cada uma das 73 câmaras de julgamento. Apresenta também um ranking de leis municipais inconstitucionais e as principais decisões tomadas pelo tribunal no ano de 2007 resenhadas esquematicamente.

A publicação é produzida pela ConJur Editorial com o apoio da Universidade Paulista (Unip). Está à venda nas principais bancas de São Paulo. Também pode ser adquirida pela internet pelo site www.conjur.com.br/dinamic/product, pelo email loja@consultorjuridico.com.br ou ainda pelo telefone (11) 3812-1220

Leia o discurso do ministro José Antonio Dias Toffoli

Boa noite a todos. Cumprimento a todos a mesa, nosso Governador Cláudio Lembo, o nosso Presidente do Tribunal Celso Limongi. Cumprimento todos os demais desembargadores. O Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça são fundamentais para o Estado Democrático de Direito. Falar isso para um público da área jurídica é chavão. Todos temos a clareza disso. Mas a sociedade ainda tem dificuldade para entender como é e como funciona o sistema. O que é Juiz? O que é Desembargador? O que é Procurador? O que é Promotor? O que é Advogado Público? O que é Procurador da Fazenda, Procurador Federal, Advogado da União? São tantas siglas, tantos nomes, tantos órgãos, tantas instituições. O que fazem elas?

É isso que o Anuário da Justiça Paulista tenta mostrar para toda sociedade brasileira, mostrando sem fazer juízo de valor as estatísticas do tribunal. Estatísticas para que? Para que a sociedade, para aqueles que são os clientes desse sistema, comecem a analisar e avaliar o que é o Poder Judiciário, o que é o sistema judicial brasileiro. Então, não poderia deixar de destacar essa genialidade de fazer esse tipo de análise para a sociedade brasileira. Sem dúvida nenhuma o Anuário presta um serviço extremamente útil não apenas para nós do meio jurídico, mas também à sociedade, que passará a entender como funciona o Poder Judiciário.

A toda equipe que produziu esse Anuário meus cumprimentos. Desejo que como o próprio nome já diz que ele continue sendo feito como os dos Tribunais Superiores. Parabéns ao Consultor Jurídico. Parabéns aos parceiros do ConJur por essa iniciativa. E parabéns ao Tribunal de Justiça de São Paulo por esse árduo trabalho de fazer Justiça para os cidadãos desse estado. Também sou paulista, estudei em São Paulo, nasci em Marília, e é uma alegria que os trabalhos do Consultor Jurídico em relação aos tribunais estaduais tenha se iniciado exatamente em São Paulo. Muito obrigado.