Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Vagas concorridas

Mais de 1.300 advogados se inscrevem na Defensoria paulista

Até o início da noite desta segunda-feira (28/7), primeiro dia de cadastramento, 1.377 advogados se inscreveram no site da Defensoria Pública de São Paulo para prestar assistência judiciária para a população carente.

De acordo com a Defensoria, o objetivo do cadastramento é restabelecer parte do atendimento interrompido depois que o convênio mantido com a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil venceu, no dia 11 de julho, e não foi renovado. O fim do convênio e a publicação do edital pela Defensoria geraram debate público entre as partes.

Os operadores de Direito podem se inscrever até o dia 8 de agosto no site da Defensoria — veja o edital. As inscrições são permitidas para advogados que já atuavam pelo convênio anterior e para os que não atuavam.

Ao se cadastrar, cada advogado deve assinalar áreas de atuação e a cidade onde pretende atuar. Os honorários serão pagos de acordo com os valores da tabela prevista no edital e, de acordo com a Defensoria, são os mesmos que eram praticados pelo convênio que mantido com a OAB-SP, acrescidos de um reajuste de 5,84% referentes à recomposição da inflação pelo índice IPC-FIPE no período.

Com o final do convênio com a OAB paulista, os defensores públicos de São Paulo organizaram força-tarefa para a manutenção do atendimento da população. Estão sendo atendidas 132 cidades do interior e outras 18 da Grande São Paulo.

O atendimento é feito, em geral, em fóruns. Os locais, datas e horários também são informados no site da Defensoria.

Controvérsia pública

A não renovação do convênio entre Defensoria e OAB-SP gerou um grande mal-estar entre as entidades. De um lado, a Defensoria apresentou números onde afirmava ter atendido em 2007 mais de 850 mil pessoas a um custo de R$ 75 milhões. O custo anual do convênio com Ordem dos Advogados era de R$ 270 milhões.

Para tornar a situação ainda mais acidentada, a Defensoria, a fim de manter o atendimento, publicou um edital de convocação para os advogados que desejassem participar do atendimento. E iniciou o cadastramento direto deles.

O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que o cadastramento direto é ilegal e prometeu contestá-lo na Justiça. “A Defensoria Pública está usando dois pesos e duas medidas para confundir a população e mostrar uma eficiência irreal”.

Para ele, a Defensoria “mistura quiabo com laranja, ou seja, mistura atendimento/consultas com ações judiciais concluídas” ao apresentar os dados.

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2008, 20h00

Comentários de leitores

17 comentários

Está na hora de acabar com esse Convênio que cr...

Fábio (Advogado Autônomo)

Está na hora de acabar com esse Convênio que cria um monte de advogados dependentes do leitinho das tetas da vaca. Pior, ao atuarem contra a OAB dão um tiro no próprio pé, a começar pela mantenção do vergonhoso honorário previsto na tabela vigente. Esses 1300 advogados inscritos parece estarem satisfeitos em viverem da esmola desse fatídico Convênio e de trairem os interesses da classe.

Faço minhas as palavras do amigo Antonio Cândid...

Fábio (Advogado Autônomo)

Faço minhas as palavras do amigo Antonio Cândido Dinamarco e acrescento: Esses 1.300 são os verdadeiros Judas da Advocacia e poderiam entregar até as mães deles por menos de 30 dinheiros.

O assunto veio a minha mente, um passado recent...

ca-io (Outros)

O assunto veio a minha mente, um passado recente. "UM DIA VIERAM E LEVARAM "os funcionários do Banespa" QUE ERA ..... COMO NÃO SOU ....., NÃO ME INCOMODEI. NO DIA SEGUINTE, VIERAM LEVARAM" da CESP" QUE ERA ..... COMO NÃO SOU ......, NÃO ME INCOMODEI. NO TERCEIRO DIA VIERAM E LEVARAM" Os Grevistas do Judiciário, que enfrentaram aquela "ação" orquestrada pelo presidente da OAB/SP, em defesa dos interesses do cidadão". COMO NÃO SOU ......., NÃO ME INCOMODEI. NO QUARTO DIA, VIERAM "... " JÁ NÃO HAVIA MAIS NINGUÉM PARA RECLAMAR..." ...E FUDERAM O CONVENIO DE INTERESSE DO CIDADÃO. Desculpe Dr. MARTIN NIEMÖLLER, 1933, faz tempo que o Sr cantou a bola. Na política, infelizmente não sei em quem acreditar, desejo que a luta da OAB saia vitoriosa, os Senhores são merecedores. Desculpe a comparação, mas sem união de forças, não chegarão em lugar nenhum. Na Greve do Judiciário foi perdido uma grande oportunidade.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 05/08/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.