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Dentro da expectativa

TST encerra semestre com aumento de 12% na produtividade

O Tribunal Superior do Trabalho encerrou o primeiro semestre de 2008 com 84.927 processos julgados. O número é 12% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. “Está acontecendo aquilo que se esperava”, observou o presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, na sessão do Órgão Especial de terça-feira (1º/7) pela manhã.

“Com a composição completa do Tribunal e com a posse de novos servidores, tivemos um aumento significativo na nossa produção, e espera-se que no segundo semestre possamos aumentá-la ainda mais. Sonho com o dia em que possamos começar a julgar mais do que recebemos”, acrescentou Nogueira de Brito.

De acordo com ele, os aumentos constantes na produtividade do TST são resultado da combinação de várias medidas que vêm sendo adotadas desde o ano passado, integrando procedimentos administrativos com ferramentas de informática. Ele ressaltou que, além disso, o TST atingiu, no fim de 2007, sua composição plena de 27 ministros, após a Emenda Constitucional 45. No início de 2008, promoveu concurso público para preenchimento de 312 novas vagas e parte dos aprovados tomou posse em junho.

Cumulação de ações

O ministro Rider de Brito enfatizou um aspecto típico do processo trabalhista, que torna os números ainda mais significativos. Ele explicou que cada reclamação trabalhista costuma trazer uma cumulação de pedidos. Como cada um deles tem de ser apreciado individualmente, é como se, na prática, uma reclamação correspondesse a várias ações.

“Nunca enfrentamos processos em que haja apenas um pedido”, observou. “São cinco, seis, dez, às vezes mais de 20 pedidos num só processo. Assim, os números apresentados poderiam ser multiplicados por cinco ou seis.” O ministro Barros Levenhagen reforçou a observação lembrando que cada um dos vários temas discutidos num processo trabalhista “exige a mesma atividade cognitiva” que cada um dos processos de tema único de outros ramos do Judiciário. “Se considerássemos cada tema, a produtividade seria consideravelmente mais elevada.”

Para o ministro Vantuil Abdala, decano do TST, o desempenho do Tribunal em 2007 e no primeiro semestre de 2008 demonstra que a Justiça do Trabalho absorveu bem a ampliação de sua competência pela Reforma do Judiciário, não se concretizou temores de que haveria uma avalanche de novos processos. E sugeriu medidas que ataquem diretamente a quantidade enorme de recursos que chegam anualmente ao TST — entre elas a exigência de depósito recursal também para os Agravos de Instrumento. “É inacreditável que tenhamos mais agravos de instrumento do que Recursos de Revista no TST”, assinalou.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2008, 11h25

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