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Uso da palavra

OAB reivindica uso da tribuna no STM em solenidades

A OAB nacional aproveitou a posse do novo presidente do Superior Tribunal Militar, Flávio de Oliveira Lencastre, nesta sexta-feira (29/2), para fazer uma antiga reivindicação dos advogados – o direito de ter voz na tribuna da Casa em solenidades.

Durante a cerimônia, Amauri Serralvo, que preside a Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB, usou a tribuna para frisar que os advogados não têm voz naquela Corte, mesmo quando a palavra é facultada a outras pessoas e ou entidades.

Segundo Serralvo, a palavra é dada, por exemplo, ao Ministério Público Militar, que não compõe o quorum nem faz parte da Corte. Ele comparou o órgão à OAB, por serem instituições que compõe o tripé “sobre o qual se estriba a Justiça”. Ele classificou a atitude de o STM não dar voz aos advogados de "discriminação odiosa".

Em seu discurso, ele pediu ao novo presidente do STM que examine a questão "à luz do regimento interno, para acabar definitivamente com involuntária discriminação com a OAB, a única que legitimamente pode falar pelos advogados brasileiros". De acordo com Serralvo, em outras duas solenidades recentes — a de despedida dos ministros Henrique Marini e Souza e de posse do novo ministro José Américo dos Santos — teve que assistir passivamente, sem poder transmitir as manifestações dos advogados brasileiros. "Limitei-me a transmitir a ambos, em particular, o fraternal abraço dos advogados".

Ele cobrou uso da tribuna, nas solenidades oficiais, sempre que a palavra for concedida aos membros do parquet(Ministério Público) das armas, conforme é feito em todos os outros Tribunais Federais.

Revista Consultor Jurídico, 29 de fevereiro de 2008, 19h52

Comentários de leitores

3 comentários

Quando o assunto é OAB, eu costumo verificar se...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Quando o assunto é OAB, eu costumo verificar se aparece alguém pedindo o fim do exame da ordem, mesmo que esse não seja o assunto em tela, e a prática demonstra que sempre aparece algum "revoltadinho". Esse exame já mexeu muito com o psicológico de alguns bacharéis, mas é necessário, para que o psicológico de milhões de pessoas não sejam abalados em decorrência de milhares de bacharéis imbecis que não são capazes de passar num exame ridículo como esse; e ainda querem ser advogados, fato que os obrigaria a estudar para o resto da vida, com a mesma dedicação que o fizeram quando da habilitação no exame de ordem. Pois é, meninos, percam menos tempo reclamando na internet e mãos à obra, pois o exame nunca vai acabar e só tende a piorar. Portanto, passem logo!

Outra "lição" democrática: Eleições diretas par...

Comentarista (Outros)

Outra "lição" democrática: Eleições diretas para a presidência do Conselho Federal.

A lição começa em casa: Vamos abrir o quinto co...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

A lição começa em casa: Vamos abrir o quinto constitucional tb na composição dos conselhos da OAB? Nos tribunais de ética da OBA? e depois vamos exigir que as outras casas nos recebam como democratas e não como corporativistas e aproveitemos para abolir o famigerado "exame de ordem" que se assemelha aos tribunais paramilitares dos idos de 64? Lições de casa que elevam o padrão das crianças e espelham a família perante a sociedade!

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