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23 fevereiro 2008

Nepotismo em foco

Promotor diz que nepotismo é um câncer e pede 11 demissões no PR

A Promotoria de Justiça de Palmital (PR) ajuizou Ação Civil Pública contra a prática de nepotismo nos Poderes Executivo e Legislativo do município. Na ação, o promotor de Justiça Lucas Junqueira Bruzadelli Macedo pede a demissão de 11 parentes de autoridades políticas locais. As informações são do Blog do Promotor.

Além do pedido de demissão, o MP-PR requer que as autoridades do Legislativo e do Executivo não contratem outros parentes de até terceiro grau para ocupar cargos em comissão.

A ação se baseia nos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e moralidade. O promotor quer que o Poder Judiciário determine multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento de uma possível sentença favorável.

“Entendo, como vários colegas do Ministério Público do Paraná, que a Constituição Federal é clara no que diz respeito à moralidade na gestão pública, não havendo necessidade de aguardar lei expressa para barrar o nepotismo, que classifico como um verdadeiro câncer em um país com uma democracia recente como o nosso”, afirma o promotor.

“Em Palmital, foi dito por autoridades políticas que qualquer decisão acabando com o nepotismo seria derrubada no Tribunal de Justiça. Esquecem-se eles, despudorados no loteamento de cargos não providos por concurso público, de que o MP do Paraná irá até o Supremo Tribunal Federal na luta contra o nepotismo, Corte maior da Justiça brasileira, que já decidiu expressamente que o nepotismo viola princípios constitucionais”, afirma Lucas Junqueira Bruzadelli Macedo.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

26/02/2008 05:11 Censurado (Outros)
Tenho uma duvida com relação à promotoria e/ou ...
Tenho uma duvida com relação à promotoria e/ou juizes: Quando o promotor e/ou juiz, utilizando-se do cargo e da proximidade do poder, consegue(m) cargos em comissão, para esposa, irmão, cunhado sogro, etc., nas prefeituras dos municípios em que trabalham, isto pode ser considerado nepotismo? Ou, é apenas falta de ética, imoralidade? Não devemos esquecer que grande parte do trabalho deles, conflita diretamente com o executivo, e consideramos complicado para o promotor ou juiz tomar qualquer iniciativa contra o município, devendo ao senhor prefeito favores pelo cargo da esposa, ou outros parentes. E no caso de um deles usar desse tipo de nepotismo e o outro não tomar nenhuma medida para coibir, pode ser considerada prevaricação? Será que algum promotor pode responder?
24/02/2008 05:30 ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)
E no Estado de São Paulo, não há qualquer notíc...
E no Estado de São Paulo, não há qualquer notícia de qualquer medida tomada pelo Ministério Público, Estadual ou Federal, contra os favorecidos com nepotismo, mesmo quando na época do CNJ foi divulgada a farra do nepotismo, com amplo destaque para o Estado de São Paulo. Não foi feito nada, simplesmente nada. Parabéns ao promotor do Paraná, fazendo uma paráfrase: "Em Curitiba ainda existem Promotores".
23/02/2008 11:55 Embira (Advogado Autônomo - Civil)
O que um promotor com tão bons propósitos está ...
O que um promotor com tão bons propósitos está fazendo em um lugarejo com 16.000 habitantes? Por que não vem para São Paulo? Aqui é que tem nepotismo. Segundo a Folha, “o campeão de contratações sem concurso é o presidente do TCE, Eduardo Bittencourt Carvalho. Ele nomeou os cinco filhos para trabalhar no seu gabinete. Uma de suas filhas, Carolina Bittencourt Roman, teria como função ler cabeçalhos de cartas para o pai”. Diz ainda o jornal que: “pelo menos 11 irmãos, filhos ou noras foram nomeados”. Sua excelência poderia, de quebra, investigar: o uso de notas frias na campanha do PSDB em 2002; o uso de cartão de débito em casas noturnas; o superfaturamento nas obras do metrô; envio ilegal de dólares para o exterior, pelo presidente do TCE. Que falta não faz um promotor desses!

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