Recesso do Judiciário começa neste sábado e termina dia 6

A partir deste sábado (20/12), o Judiciário entra em recesso. Até o dia 6 de janeiro, estarão suspensos os prazos nos tribunais estaduais, que trabalharão em regime de plantão para atendimento e julgamento de pedidos urgentes (liminares). O recesso é previsto em resolução do Conselho Nacional de Justiça e cabe a cada tribunal estadual dispor sobre ele.

A Justiça Federal de segunda instância — Tribunais Regionais Federais — também pára neste sábado (20/12). Segundo o Conselho da Justiça Federal, os desembargadores federais voltam ao trabalho no dia 2 de janeiro.

O Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho também fazem recesso do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro. O ano judiciário, entretanto, só começa na primeira semana de fevereiro de 2009. Durante o mês de janeiro, os tribunais superiores gozam de férias coletivas.

Antes da Emenda Constitucional 45 (Reforma do Judiciário), de 30 de dezembro de 2004, os tribunais de segundo grau tinham férias coletivas forenses em janeiro e julho. Após a emenda, só há pausa no Poder Judiciário no recesso forense.