Defensoria paulista tem 73% dos HCs concedidos pelo STJ

Estatísticas do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo mostram que 73% dos pedidos de Habeas Corpus ajuizados pelos defensores no Superior Tribunal de Justiça foram concedidos. Os dados foram apresentados no encerramento do II Encontro de Defensores Públicos do Estado de São Paulo, que aconteceu entre os dias 28 e 30 de novembro.

Em 2007, foram pedidos 3,5 mil Habeas Corpus no STJ. Este ano estima-se um aumento de 70% no número de HCs, o que deve totalizar cerca de 5 mil. Até novembro de 2008, o Núcleo recebeu 8.438 intimações com os resultados dos Habeas Corpus impetrados.

Para o defensor público Rafael Muneratti, que atua no escritório da Defensoria Pública de São Paulo em Brasília, “os números mostram a qualidade e a efetividade do trabalho dos defensores públicos nas teses levadas aos tribunais superiores”.

Cerca de 100 defensores públicos do estado de São Paulo participaram do II Encontro Estadual de Defensores Públicos, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado com o objetivo de criar espaço para debates e aprovação de teses institucionais. O evento aconteceu no Centro de Convenções do Memorial da América Latina.

No encontro foram apresentadas para debate e votação cerca de 60 teses nas áreas de infância e juventude, penal, cível e direitos sociais propostas por defensores, Núcleos Especializados da Defensoria e representantes da sociedade civil. Foram aprovadas 48 teses, que passarão a orientar a atuação dos defensores nas respectivas áreas e contribuirão para a formação de jurisprudência.