Bomba relógio

Problema da previdência social precisa ser enfrentado

A explosão da terceira idade, ou no inglês Old Boom, é um fenômeno demográfico caracterizado pelo envelhecimento da população de um país. Com o sinal invertido se assemelha ao famoso Baby Boom ocorrido logo após a Segunda Guerra Mundial, sobretudo nos Estados Unidos.

O Baby Boom era caracterizado pelo crescimento explosivo de nascimentos na população americana. A compreensão do fenômeno possibilitou que os Estados Unidos se firmassem como potência econômica mundial, quando governo e empresas adotavam formas de planejamento adaptadas às mutações demográficas. Na década de 1960, nas universidades, os professores, sobretudo aqueles que se dedicavam ao marketing e ao planejamento, nos alertavam sobre a importância de observar as mutações demográficas importantes na construção de políticas econômicas públicas e também no planejamento empresarial.

A preocupação com a Previdência Social era apenas potencial, pois ela se mantinha forte. Mais que isso, a partir de uma legislação adequada, parecia que tudo estaria sobre controle. O Brasil iniciava o famoso milagre econômico. PIS, PASEB, FGTS tinham sido criados de maneira a aumentar a seguridade social pelo partilhamento sustentável dos lucros das empresas.

De lá para cá tudo mudou. No lugar do Baby Boom ocorre o Old Boom no qual predomina o aumento da população de terceira idade em decorrência da evolução da medicina e da taxa de natalidade que reduziu substancialmente e em velocidade muito superior a esperada. Apesar de totalmente previsível o fenômeno pega o Brasil de novo desprevenido. Nas atuais circunstâncias não devemos nos iludir com a aposentadoria pública, pois ela é mais um dos grandes buracos negros que nos ameaçam.

É claro que aconteceram coisas boas como o Plano Real, que acabou com a inflação concentradora de renda, e as privatizações que seguiam no rumo do aumento da produtividade da economia nacional. O Brasil cresceu, mas longe do necessário e suficiente para sustentar o seu povo. Os mais velhos tiveram a garantia da aposentadoria que agora está se esvaindo. Aqueles que não alcançaram uma aposentadoria privada ficarão a ver navios. Com relação à saúde, também parte da seguridade social, as doenças degenerativas passam a predominar, enquanto ainda estamos as voltas com o problema das doenças de natureza sanitária. Essa é mais uma prova de que o planejamento no Brasil é artigo de luxo e pouco utilizado.

Como um problema tão grave e tão previsível foi e continua sendo ignorado? Creio que isso é fruto de uma mentalidade ultrapassada na formação da opinião pública, tanto na base como no topo. Vejo o problema como uma adoção de modelos de pensamento equivocado nos últimos 40 anos, fruto de um populismo exacerbado e de uma concentração de riqueza inaceitável.

O pensamento dominante da nacionalidade hoje é de que a previdência é algo ligado à solidariedade. Afirma que se formos todos solidários nossa aposentadoria estará garantida. Ninguém ganhará muito e ninguém ficará sem nada. Isto é fruto de uma filosofia socialista que privilegia a justa repartição da renda em bases igualitárias. Por um lado dizem: Não interessa quanto você contribuiu: todos ganharão a mesma coisa. Vamos partilhar tudo que é nosso.

Por outro afirmam: não interessa que você não tenha contribuído, mas o correto, pela representatividade da sua função ou histórico de vida, justifica uma aposentadoria privilegiadamente digna. Esse tipo de pensamento não cumulativo e não agregador, embora possa parecer justo e solidário, não é sustentável e por isso, no Brasil, a seguridade social, incluindo a saúde, está falindo, como relatam uma série de pesquisas realizadas, incluídas aquelas do IBGE. Substituiu-se o mérito pelo igualitarismo. Existem até os que propõem a volta do tribalismo do início da civilização. Essa a razão principal de nosso fracasso.

Só existe uma forma da previdência social sobreviver e feliz ou infelizmente essa forma só pode ser cumulativa. Em outras palavras: capitalista. Sabemos, do conto de La Fontaine, que a formiga acumulava e por isso sobreviveu, ao passo que a cigarra usufruía e por isso não obteve êxito e teve que pedir esmola. É o que ocorre com a previdência hoje e era previsível há décadas. Antes cinco trabalhadores sustentavam um aposentado. Hoje um trabalhador sustenta um aposentado. Logicamente a aposentadoria terá que ser cinco vezes menor, o mesmo acontecendo com os cuidados com a saúde da população. A pirâmide etária se inverte em decorrência dos avanços da medicina e do controle da natalidade. O Brasil não desenvolveu conforme sua potencialidade. Não houve acumulação necessária e por isso a seguridade social de todos os brasileiros tende a ser cada vez pior.

Segundo Clark e Fisher, a economia dos países passa por etapas desde a primária até a quinária. A primária privilegia as atividades agrícolas, que evolui para a etapa industrial e posteriormente a comercial e assim por diante vão evoluindo para as etapas de prestação de serviços, finanças, seguros, comunicação até atingir a etapa quinária. Esta é caracterizada pela priorização da saúde, lazer, educação, artes, cuidados pessoais, coincidindo com a classificação de Maslow sobre as necessidades humanas. Todavia, no Brasil nem as necessidades primárias da população, que envolvem alimentação e habitação estão satisfeitas.

Luiz Roberto Kallas é consultor e professor de Planejamento e Finanças há 33 anos.

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3/11/2008 22:32jhonatta (Vendedor)Olá,foi-me concedido pelo INSS o auxílio doença...
Olá,foi-me concedido pelo INSS o auxílio doença.Sou vendedor registrado e entendo que o INSS me pagará durante o afastamento, mas o cálculo baseia-se no que eu já recebi e minha dúvida é se tenho o direito de receber as comissões devidas pela empresa.Essas comissões são referentes a vendas realizadas anteriormente que só são pagas ao funcionário após o pagamento feito pelo cliente, como fiz algumas vendas parceladas eu teria comissão a receber em alguns meses ainda.Como esses valores não entraram no cálculo do benefício gostaria de ter a certeza se minha dúvida procede.
8/08/2008 18:42Richard Smith (Consultor) Caro pessoal da CONJUR: Em que pese a modi...
Caro pessoal da CONJUR: Em que pese a modificação do "lead" de "enfrentado de frente" para "encarado de frente" - o que, pels menos resolve o problema de ressonância - o problema maior ainda subsiste pelo simples fato de ser impossível à alguém encarar (de "cara") alguém ou alguma coisa, de costas ou de lado.
7/08/2008 12:11Richard Smith (Consultor) Ah, cara Rose, eu não se conformo com essas...
Ah, cara Rose, eu não se conformo com essas coisas; eu saio de si com esses pobrema! Um abraço.