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Portas fechadas

Senado se fechou enquanto o povo queria transparência total

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Nos últimos 30 dias, a sociedade brasileira assistiu a duas decisões ao mesmo tempo históricas e antagônicas, partindo de cortes máximas. Enquanto ministros do Supremo Tribunal Federal, muitos deles nomeados pelo próprio presidente Lula, deram um exemplo de democracia abrindo processo contra integrantes do mensalão, semana passada verificamos um retrocesso partindo do Senado. Mais do que 46 senadores não terem visto nada de errado em o presidente da casa usar um funcionário de uma empreiteira para o pagamento de conta pessoal, o fato da sessão para decidir o futuro do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ter sido fechada foi uma afronta à democracia brasileira.

Da mesma maneira que a abertura de processo contra os integrantes do mensalão teve repercussão positiva no exterior, a absolvição do senador a portas fechadas certamente será lamentada por comunidades jurídicas internacionais, principalmente no quesito credibilidade.

Em meio às artimanhas dos senadores, os ministros do STF, mais uma vez mostrando coerência e prezando pela transparência, deram um passo para que a democracia chegue às decisões do Congresso Nacional. O STF autorizou a presença de deputados na sessão secreta, que tiveram que recorrer ao Poder Judiciário para poder verificar como o poder legislativo está trabalhando.

Essa decisão pode ser o ponto de partida para a necessária mudança do regimento interno, tanto na Câmara quanto no Senado e para acabar com as sessões e votações secretas. Na verdade, pelo bem do Brasil, nada deveria ser secreto nas duas casas do Congresso. Vale ressaltar que uma emenda constitucional aprovada em primeiro turno acabou com o voto secreto. A segunda votação, no entanto, nunca aconteceu.

Não só os deputados, mas o povo também teria o direito de assistir às discussões para poder tirar suas conclusões e dar a resposta nas urnas. Infelizmente, porém, ambos foram barrados pelos seguranças do Senado. A nossa história ficou maculada com essa decisão. Mesmo que o senador Renan fosse julgado culpado ou inocente, o povo tem o direito de saber os métodos utilizados e a integralidade da decisão. Isso é importante para a democracia.

Por outro lado, em prol da lisura e da ética do processo, senadores que se diziam amigos do presidente do Senado deveriam ter sido impedidos de participar do julgamento. Mas o que se viu foram serviçais que baixaram a cabeça contra a democracia e a abertura da visibilidade para o povo, que tanto gostaria de restabelecer a confiança nos políticos. O Senado se fechou, quando o povo queria a transparência total.

Paulo Lins e Silva é advogado, presidente da União Internacional de Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2007, 16h28

Comentários de leitores

4 comentários

Se acabarem com o voto secreto na Câmara e no S...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Se acabarem com o voto secreto na Câmara e no Senado, os parlamentares só votarão de acordo com a pauta da mídia. A pressão midiática sobre os três Poderes da República é colossal e, infelizmente, é difícil encontrar um político, ou qualquer agente público, capaz de peitar a mídia. Jânio Quadros deixou saudade. Dizia a imprensa que Jânio estava enterrado politicamente. Então, uma jornalista perguntou-lhe: o senhor está enterrado? O ex-presidente respondeu: eu não. Enterrada está a senhora.

Mais um artigo que cristaliza o "xororô" da opo...

Comentarista (Outros)

Mais um artigo que cristaliza o "xororô" da oposição e demonstra que, infelizmente, muitos ainda não sabem perder e não aceitam - por mais "constitucionais" que possam ser - as regras do sistema democrático. Queira o "povo" ou não, a CF prevê o voto secreto em sessões que votem a perda de mandato parlamentar. Logo, qualquer "insurgência" em contrário, não passa de mera afronta e tentativa de desobediência às regras contidas na CF e, consequentemente, à democracia. Quanto aos ilustres e nobres integrantes do nossó senado, é bom reiterar que eles são nada mais nada menos que o espelho do nosso povo, pois fomos justamente nós que os elejemos. E o resto é retórica e choro das viúvas da oposição...

Fechou sim, mas não foi nenhuma novidade. Algué...

EduardoMartins (Outros)

Fechou sim, mas não foi nenhuma novidade. Alguém ainda confia no Senado? Eu não confio. Aliás, eu não confio nem no Senado e nem na Câmara!

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