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Interesse público

Moradora não consegue impedir rota de aviões sobre bairro

Uma moradora da zona Sul de São Paulo não conseguiu impedir que os aviões que partem do aeroporto de Guarulhos sobrevoem os bairros do Ipiranga e do Jardim da Glória. Ela também pretendia reduzir para 20 o número de aviões que partem do aeroporto do Congonhas e passam sobre a região, mas não teve êxito.

A decisão é da 7ª Vara Cível de São Paulo, que negou pedido de liminar em Ação Popular movida pela cidadã. Ela alegava “preconceito com os bairros pobres” na hora de se fixar a rota dos aviões.

A Procuradoria Regional da União na 3ª Região, com sede em São Paulo, sustentou que a moradora não comprovou quais foram os danos causados a ela com o sobrevôo dos aviões e nem o suposto preconceito na escolha das rotas. Para propor uma Ação Popular é preciso demonstrar a ilegalidade e lesão ato que se pretende anular. Desta forma, ela não teria cumprido as regras processuais para mover a ação.

O juiz destacou na decisão que “a ocupação desordenada da cidade de São Paulo resultou na presença de um aeroporto em meio a uma região populosa, causando, pelas razões óbvias, diversos transtornos aos cidadãos, tais como a convivência com níveis de ruído e poluição – contudo tal situação é fenômeno usual nas metrópoles mundiais, de forma que agrega de outro lado mais conveniências e utilidades ao interesse público, do que lesão à vida cotidiana paulista”.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Como está agora até que está bom. É só algum i...

Rui (Consultor)

Como está agora até que está bom. É só algum idiota como o ZZZZuanazzzi, não determinar, que para que as Empresas não tenham prejuizo, elas possam decolar e aterrissar a noite inteira, e que a VARIG troque logo os seus sucatôes, agora que ela é Rica, e tire esses barulhentos Boing de 1900 do ar antes que eles caiam de podre. E ser rico ou pobre, morando em São Paulo, os AviÕes irão atrapalhar, de qualquer forma. Os Helicópteros idem, os moto-boys com sua 125cc achando que é 1250cc fazendo só barulho. E assim por diante.

A reclamação bate de frente como o bom senso do...

Bira (Industrial)

A reclamação bate de frente como o bom senso dos moradores de Moema, com poder aquisitivo alto, deliciam-se com a rota em suas janelas. Na aquisição de um imovel, fatores rota de aviação, cemiterio, feira livre, escolas, igrejas, eventos musicais, etc devem ser avaliados. A mudança da rota da aviação iria afetar outro grupo de moradores e ai pode?.

Eu acredito na Justiça para TODOS. Então pergu...

futuka (Consultor)

Eu acredito na Justiça para TODOS. Então pergunto: -Para onde deveria mudar a "rota" já estabelecida e por anos seguida(?). Não seria mais fácil se precaverem contra o incomodo aéreo sem querer colocar a "pimenta" no dos outros(?) Há que se estudar,outras soluções,, como ex.: quiçá "um silenciador" para as turbinas, não é!..e vai por aí a fora ..então não reclame de injustiças!

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