Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Turma de uniformização

JEFs da 4ª Região aprova súmula sobre dependência econômica

A falta de prova material, por si só, não é óbice ao reconhecimento da dependência econômica quando por outros elementos o juiz possa aferi-la. Esse é o teor da nova súmula aprovada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da Região Sul.

A análise do texto da nova súmula aconteceu nesta quinta-feira (13/9), durante sessão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

A sessão foi presidida pelo desembargador Néfi Cordeiro, que em agosto assumiu a coordenação dos JEFs. Ao todo, 43 processos foram julgados, durante as cinco horas de sessão.

Além da presença dos representantes de cada uma das seis Turmas Regionais da 4ª Região (duas por estado, compostas cada uma por três juízes federais), os demais integrantes das turmas puderam participar da reunião, entretanto, sem direito a voto. Os integrantes das turmas com sede em Curitiba e em Florianópolis participaram por videoconferência.


Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

2 comentários

Realmente não posso me conter, tenho que coment...

MATTARELLI DE ABREU ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (Advogado Sócio de Escritório)

Realmente não posso me conter, tenho que comentar a bravíssima interpretação do cordenador do JEFs da 4a região. Os princípios constitucionais explítos, bem como os implícitos estão no ordanamento jurídico para auxiliar os interpretes e aplicadores do direito afim de dar efetividade ao provimento jurisdicional. É o pos-positivismo inerente ao Estado democrático de direito.

Parabéns meu amigo Néfi. Uma interpretação tel...

MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Parabéns meu amigo Néfi. Uma interpretação teleológica de acordo com os fins sociais consubstanciado no art. 5 da LICC.

Comentários encerrados em 22/09/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.