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Julgamento no Congresso

Senador Renan Calheiros é absolvido pelo Plenário

O Plenário do Senado absolveu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Foram 40 votos a favor de Renan, 35 contra e seis abstenções. Ele continua na Presidência do Senado.

Neste processo, ele respondia à acusação de ter recebido ajuda financeira do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem um filho. Calheiros ainda responde a outros três processos no Conselho de Ética do Senado: um por suposto favorecimento da cervejaria Schincariol, um pela suposta compra de emissoras de rádios em nome de terceiros e o último sob a acusação de se apropriar de recursos públicos.

Senadores da oposição e também da base do governo lamentaram o resultado. Para o senador Tião Viana (PT-AC), que presidiu a sessão secreta do Senado, o governo agiu com isenção e não interferiu no processo. Mas reconheceu que este "tipo de agonia não faz bem ao país". "Vou para igreja rezar", disse Renan após a sessão.

Na oposição, as vozes foram mais veementes ao criticar o comportamento da própria casa. Para Tasso Jereissatti (PSDB-CE), o resultado "é reflexo da relação de promiscuidade entre governo e Congresso" e é mais uma demonstração de que as práticas políticas no país precisam ser mudadas de forma radical. Para Demóstenes Torres (DEM-GO), um dos mais ácidos acusadores de Renan, ö Senado vai pagar pelo que fez, pois a margem de votos não permite (a Renan Calheiros) governar". Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o resultado não esgota a crise.

Quem também acabou sofrendo uma grave derrota foi a imprensa. Desde que a revista Veja, há 110 dias, acusou o presidente do Senado de usar dinheiro de um lobista para pagar a pensão devida à mãe de seu filho, jornais, revistas e a televisão se empenharem em vasculhar a vida e as contas de Renan Calheiros, em campanha aberta para destruir sua reputação. Às vésperas da votação a imprensa empenhou-se uma vez mais em prever a derrota de Calheiros. Fracassou na campanha, e errou na aposta.

Tumulto parlamentar

O início da sessão nesta quarta-feira (12/9) foi tumultuado. Deputados federais trocaram socos e pontapés com seguranças que os impediram de entrar no plenário do Senado porque a sessão era secreta. Os 13 deputados estavam autorizados a acompanhar a sessão por liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na madrugada desta quarta.

A liminar foi corroborada pelo plenário do STF horas antes de a sessão no Senado acabar. Por seis votos a quatro, os ministros permitiram que os deputados continuassem na sessão.

Os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Marco Aurélio e a presidente do Supremo, Ellen Gracie, acompanharam a decisão de Lewandowski. O ministro admitiu a presença dos deputados observando o direito político e subjetivo dos parlamentares como membros do Congresso Nacional.

Para Lewandowski, o direito dos deputados foi ferido porque, como representantes da sociedade, eles não poderiam participar da sessão que decide o destino político do presidente do Senado.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2007, 17h28

Comentários de leitores

85 comentários

Sinto vergonha como brasileiro.

Bira (Industrial)

Sinto vergonha como brasileiro.

Injustiçado este santo. Não era da turma do Col...

allmirante (Advogado Autônomo)

Injustiçado este santo. Não era da turma do Collor tal sumidade? Antes de 15 de novembro a Esplanada estará repleta. Assim falou Zaratustra.

o gente e enojante isso como dizer a nossos fil...

sininho (Outros)

o gente e enojante isso como dizer a nossos filhos e netos da pouca vergonha de nossos chefes,porisso que bandidagem nao esta nem ai mais com policia e justiça pior exemplo vem de cima,cria vergonha na cara Renan prove que tem vergnha e assuma.

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