Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Agressão à ética

Depois da absolvição de Renan, OAB pede reforma política

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, afirmou que a absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) “evidencia a urgência de uma reforma política profunda no país”.

Em nota, Britto sustentou que o ambiente que cercou a votação e seu “absurdo teor secreto” agridem a ética, o bom senso e o espírito democrático. “O espírito de corpo que presidiu essa sessão do Senado — e lhe conferiu contornos de ato clandestino — precisa ser definitivamente banido da vida pública brasileira”, criticou o presidente da OAB. “Representantes do povo não podem, sob nenhuma hipótese, se esconder na hora de exercer a missão pública que lhes foi delegada.”

O Plenário do Senado absolveu Calheiros. Foram 40 votos a favor de Renan, 35 contra e seis abstenções. Ele continua na Presidência do Senado. Neste processo, ele respondia à acusação de ter recebido ajuda financeira do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem um filho.

Calheiros ainda responde a outros três processos no Conselho de Ética do Senado: um por suposto favorecimento da cervejaria Schincariol, um pela suposta compra de emissoras de rádios em nome de terceiros e o último sob a acusação de se apropriar de recursos públicos.

Leia nota da OAB

A absolvição do senador Renan Calheiros evidencia a urgência urgentíssima de uma reforma política profunda no país.

O resultado da votação, na contramão do clamor público, distancia ainda mais o Senado – instituição vital ao equilíbrio federativo – da sociedade que o provê e a que deveria representar.

Não apenas o resultado em si da votação, mas o ambiente que a cercou e seu absurdo teor secreto agridem a ética, o bom senso e o mais elementar espírito democrático.

Representantes do povo não podem, sob nenhuma hipótese, se esconder na hora de exercer a missão pública que lhes foi delegada. O espírito de corpo que presidiu essa Sessão do Senado – e lhe conferiu contornos de ato clandestino - precisa ser definitivamente banido da vida pública brasileira.

Somente uma reforma política abrangente, que corrija distorções como essa da vida pública brasileira – poderá restabelecer a credibilidade e a confiança da sociedade em suas instituições.

Que esse triste episódio sirva para aprofundar, no meio político, essa reflexão. E que o corporativismo senatorial não insista em manter na presidência de uma das mais elevadas instituições republicanas alguém que se incompatibilizou com o cargo. Seria errar duas vezes. O país não merece isso.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2007, 19h19

Comentários de leitores

19 comentários

Conheço muiot bem o Conselho de Ética da OAB. ...

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Conheço muiot bem o Conselho de Ética da OAB. Se a OAB quer culpar o termômetro pela febre, nós não compactuamos com isto. "Nós", eu digo, sou eu e duas dezenas de nobres advogados que trabalham comigo que se revoltam com a própria OAB. Façam uma pesquisa de classe, se têm coragem... "telhado de vidro"

OAB VAMOS NOS JUNTAR E APRESENTAR UMA PEC INSTI...

MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

OAB VAMOS NOS JUNTAR E APRESENTAR UMA PEC INSTITUINDO O "RECALL" TAMBÉM NA NOSSA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA.

Sr. Promotor de Justiça Artur Por favor,...

Fabio Campos Monteiro de Lima (Assessor Técnico)

Sr. Promotor de Justiça Artur Por favor, tenha respeito pelo menos por uma classe que, sempre lutou e zelou por Justiça ! Lembre-se Doutor, o Sr. é Promotor de JUSTIÇA, então, tente ser Justo, não emita opiniões típicas daqueles que desconhecem a Lei e, após assistirem deerminado telejornal, saem como se fossem Pontes de Miranda. Respeitosamente Excelência, peço que pense melhor antes de manifestar-se acerca de assuntos tão sérios, pois, o Sr. é PERITO em Leis, não deve ignorar a Nobreza de determinadas classes profissionais, por mais que não goste. Abraço Fábio.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 20/09/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.