O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, afirmou que a absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) “evidencia a urgência de uma reforma política profunda no país”.

Em nota, Britto sustentou que o ambiente que cercou a votação e seu “absurdo teor secreto” agridem a ética, o bom senso e o espírito democrático. “O espírito de corpo que presidiu essa sessão do Senado — e lhe conferiu contornos de ato clandestino — precisa ser definitivamente banido da vida pública brasileira”, criticou o presidente da OAB. “Representantes do povo não podem, sob nenhuma hipótese, se esconder na hora de exercer a missão pública que lhes foi delegada.”

O Plenário do Senado absolveu Calheiros. Foram 40 votos a favor de Renan, 35 contra e seis abstenções. Ele continua na Presidência do Senado. Neste processo, ele respondia à acusação de ter recebido ajuda financeira do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem um filho.

Calheiros ainda responde a outros três processos no Conselho de Ética do Senado: um por suposto favorecimento da cervejaria Schincariol, um pela suposta compra de emissoras de rádios em nome de terceiros e o último sob a acusação de se apropriar de recursos públicos.

Leia nota da OAB

A absolvição do senador Renan Calheiros evidencia a urgência urgentíssima de uma reforma política profunda no país.

O resultado da votação, na contramão do clamor público, distancia ainda mais o Senado – instituição vital ao equilíbrio federativo – da sociedade que o provê e a que deveria representar.

Não apenas o resultado em si da votação, mas o ambiente que a cercou e seu absurdo teor secreto agridem a ética, o bom senso e o mais elementar espírito democrático.

Representantes do povo não podem, sob nenhuma hipótese, se esconder na hora de exercer a missão pública que lhes foi delegada. O espírito de corpo que presidiu essa Sessão do Senado – e lhe conferiu contornos de ato clandestino - precisa ser definitivamente banido da vida pública brasileira.

Somente uma reforma política abrangente, que corrija distorções como essa da vida pública brasileira – poderá restabelecer a credibilidade e a confiança da sociedade em suas instituições.

Que esse triste episódio sirva para aprofundar, no meio político, essa reflexão. E que o corporativismo senatorial não insista em manter na presidência de uma das mais elevadas instituições republicanas alguém que se incompatibilizou com o cargo. Seria errar duas vezes. O país não merece isso.

Chegou o Anuário da Justiça 2010. Compre aqui!