STJ promove evento anual sobre tutela dos direitos fundamentais

O Superior Tribunal de Justiça promove, de 13 a 15 de setembro, o IV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. O evento é feito anualmente e, nesta edição, terá como tema principal “A tutela dos direitos fundamentais nas relações privadas”.

Durante as palestras, as línguas oficiais de trabalho serão o português, o italiano e o espanhol. Os inscritos que assistirem a 80% das palestras receberão certificado de participação.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de setembro nas secretarias das faculdades de Direito ou diretórios acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB), Centro Universitário de Brasília (Uniceub), Universidade Católica de Brasília e na OAB — Conselho Federal e Seção Distrito Federal.

O seminário contará com a presença de ministros do STJ, reitores e professores renomados, representantes da OAB e outras autoridades brasileiras e estrangeiras.

O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, fará a abertura do evento, às 10h. Durante o evento serão abordados temas como: a tutela dos direitos fundamentais e os direitos de personalidade; a tutela dos direitos fundamentais no campo do direito civil; direitos fundamentais e direito privado: o direito das obrigações; a visão sobre o tema central da óptica do direito italiano e o tema central sobre a óptica do direito internacional, entre outros.

Serviço:

Evento: IV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos

Data: 13 a 15 de setembro

Local: Auditório externo do Superior Tribunal de Justiça

Informações: 61 3319.8593