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29 outubro 2007

Manifesto público

OAB paulista lança campanha para discutir problemas ambientais

A OAB de São Paulo entrou na luta pela defesa do meio ambiente. Na quarta-feira (31/10), acontece o lançamento da campanha, com uma palestra do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) sobre “Aquecimento Global e Desenvolvimento Sustentável”. A cerimônia será na sede da entidade, na Praça da Sé Praça da Sé, 385, às 10 horas.

A seccional paulista da OAB, além de conscientizar, pretende unir esforços de entidades, ONGs e órgãos públicos no sentido de reunir propostas e difundir experiências. A entidade vai apoiar iniciativas bem-sucedidas e cobrar políticas públicas mais efetivas.

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da entidade, diz que a educação ambiental é importante para que “as futuras gerações adquiram novos valores e tenham uma transformadora percepção sobre o que é ecologicamente correto”.

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Alberto Sanseverino, a OAB-SP não pode deixar de trazer a sociedade para o debate e alertar a todos sobre a necessidade de se proteger o planeta. “Seja adotando atitudes positivas, desde as mais comezinhas, como recolher o lixo e óleo de cozinha para a reciclagem, até debater questões complexas, como a emissão de gases poluentes e as mudanças climáticas", afirma Sanseverino.

Ao longo da campanha, ressalta, a OAB-SP também pretende receber denúncias envolvendo o meio ambiente. A coordenadora da campanha Márcia Machado Melaré lembra que este debate passa, necessariamente, pela esfera jurídica, uma vez que existe no Brasil um extenso e moderno arcabouço legal para questões ambientais que nem sempre é observado.

Segundo ela, isso fica claro quando se pensa na queima de combustíveis fósseis fora dos padrões legais e a existência de uma frota automotiva sem vistoria técnica. Além do desmatamento e a queimada de florestas. “São práticas à margem da lei, que contribuem para a geração de gases do efeito estufa”, diz Melaré.

Ao final do evento, as entidades participantes assinarão um Manifesto Público com o endosso a propostas de defesa ambiental que consideram importantes e medidas práticas. O secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, estará presente para representar o governador José Serra (PSDB).

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

1/11/2007 17:11 E. COELHO (Jornalista)
Os advogados correm o risco de não usufruirem m...
Os advogados correm o risco de não usufruirem míseros 15 dias de férias por ano. Enquanto isso a "grande OAB" está preocupada com tudo, menos com os advogados. Vamos a alguns exemplos que poderão ser completados pelos demais comentaristas: 1. A OAB foi a grande responsável pelo cancelamento das férias coletivas dos juízes e desembargadores. Está mais do que provado que tal medida somente prejudicou o andamento dos julgamentos, visto que as câmaras ficam incompletas durante boa parte do ano. (Basta imaginar um time de futebol cujos jogadores tirassem férias em meses diferentes, estaria sempre incompleto! O efeito foi o mesmo). Até parece que os dirigentes da OAB desconhecem o funcionamento dos tribunais. 2. A OAB recentemente foi a intermediária entre os controladores de vôo e seus superiores, a fim de pedir clemência e que os mesmos não fossem devidamente punidos. Enquanto isso se esqueceu de defender os interesses dos advogados. 3. Fez campanha a favor do desarmamento - sem consultar e sem respeitar os advogados que pensam como a maioria da população, ou seja, tentou tirar o direito do cidadão de escolher se deve ter uma arma para defender a sua família ou não. 4. Só faltava essa: a OAB pedir criação imediata do Parque Nacional do Rio Parnaíba! Defesa do Meio Ambiente (Meio e Ambiente não é a mesma coisa?) Enquanto isso se esqueceu de defender os interesses dos advogados. 5. Opinou, quase sempre equivocadamente, em assuntos políticos que são públicos e notórios.Enquanto isso se esqueceu de defender os interesses dos advogados. Com a palavra a "poderosa OAB"...
29/10/2007 19:45 Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)
So espero que a OAB nao comece a apoiar as medi...
So espero que a OAB nao comece a apoiar as medidas da nova esquerda, de querer acabar com a atividade privada, que gera riquezas, emprego e dinheiro, em troca da nova mentira que somente rende votos. Na natureza como diria Lavousier, que talvez tenha sido guilhotinado por causa disto, nada se perde, tudo se transforma e, a OAB, ao patrocinar esta campanha junto a um deputado no minimo suspeito, que e a favor do cultivo de maconha mas ataca o agronegocio que sustenta o Brasil, esta advogando para a esquerda, o que e no minimo lamentavel.

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