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Tempo esquecido

País esquece capital a longo prazo e favorece especulativo

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Com o advento da Lei 11.312, de 27 de junho de 2006, o capital estrangeiro especulativo, assim entendido como os recursos advindos do exterior que se destinam ao investimento no mercado financeiro e de capitais brasileiro, ganhou mais um benefício fiscal de alíquota zero.

Por meio da lei, o legislador ordinário reduziu para zero a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte, incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos, adquiridos a partir de 16 de fevereiro de 2006, exceção feita aos recursos provenientes de países que não tributem a renda, ou a tribute em alíquota inferior a 20%, os chamados paraísos fiscais.

O benefício fiscal de redução de alíquota se aplica, exclusivamente, às operações feitas ao amparo das normas estabelecidas pelo CVM — Conselho Monetário Nacional, aos fundos de investimentos criados exclusivamente para investidores estrangeiros e que possuam em sua carteira com, no mínimo, 98% de títulos públicos, não se aplicando aos títulos adquiridos com compromisso de revenda, assumido pelo comprador.

Como já foi abordado em outros estudos, o benefício fiscal de alíquota zero já havia sido concedido por meio do artigo 81 da Lei 8.981/95, para os ganhos de capital, auferidos por residentes e domiciliados no exterior. Pelo texto do artigo ora citado, o legislador ordinário criou duas hipóteses de incidência específicas, às quais conceituou como rendimento e ganho de capital, a seguir definidos:

- Rendimento: quaisquer valores que constituam remuneração de capital aplicado, inclusive aquele produzido por títulos de renda variável, tais como juros, prêmios, comissões, ágio, deságio e participações nos lucros, bem como os resultados positivos auferidos em aplicações nos fundos e clubes de investimento;

- Ganho de capital: resultados positivos auferidos nas operações feitas no âmbito das bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, com exceção das operações conjugadas, e nas operações com ouro, ativo financeiro, fora de bolsa.

Até o advento da Lei 11.312/06, os rendimentos auferidos nas aplicações financeiras efetuadas por residentes e domiciliados no exterior eram tributados à alíquota de 15%.

O cotista pode, até 31 de agosto de 2006, optar pela tributação do IRRF à alíquota de 15%, tomando-se, nesse caso, como base de cálculo o preço de mercado definido pela média aritmética dos 10 dias úteis que antecedem o pagamento, das taxas divulgadas pela Andima — Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro.

O benefício fiscal trazido pelo atual diploma legal não deve ser concedido aos cotistas que deixarem de observar os limites de diversificação de suas carteiras, constantes das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como no caso dos Fundos de Investimentos em Empresas Emergentes e Fundo de Investimentos em Participações, quando não observarem o limite de, no mínimo, 67% de ações de sociedades anônimas, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição.

O benefício de redução de alíquota também deixará de ser aplicado nos casos em que o cotista, isoladamente ou em conjunto com pessoas a ele ligadas (a lei traz a definição), represente 40% ou mais da totalidade das cotas emitidas pelo fundo, ou cujo total das cotas lhe derem direito ao recebimento de valor superior a 40% ou mais do total do rendimento auferido por aquele fundo. Também está fora do benefício fiscal de isenção o cotista que tenha residência ou domicílio em paraíso fiscal.

A lei em análise também dispôs acerca da redução para zero da alíquota da CPMF para os casos de lançamento a débito feito em conta corrente de depósito de titularidade de residente e domiciliado no Brasil ou no exterior, quando proveniente da liquidação de operações de aquisição de ações em oferta pública, registrada na CVM, feita fora de bolsa, desde que a companhia emissora seja autorizada a efetuar esse tipo de negociação.

Dessa forma, com a recente alteração na tributação do capital estrangeiro especulativo, o governo tenta continuar atraindo esse tipo de capital, se esquecendo de dar o devido estímulo ao capital estrangeiro destinado ao investimento direto em empresas e projetos, e por definição, investimentos de longo prazo.

 advogado tributarista em São Paulo, sócio da Angeles e Raffaelli Advogados Associados.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2006, 7h00

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POLITICA - O CUPIM DA DEMOCRACIA EQUIVALE A COR...

Selmo Santos (Outros)

POLITICA - O CUPIM DA DEMOCRACIA EQUIVALE A CORRUPCAO DO PT. Os crimes praticados pelo Governo não são novos. Em várias oportunidades, foram denunciados nas casas legislativas deste país, mas sempre – eu quero ver até quando – os defensores do PT desmentiam as acusações e afirmações e se diziam os salvadores da Pátria e as figuras mais honestas da República. Isso aconteceu não faz muito tempo, mas, pelo menos há (01) um ano e (06) seis meses, temos chamado a atenção deste Partido e do Presidente da República, em particular, para que Sua Excelência mudasse o seu caminho, para não percorrer o caminho da lama, para salvar o País da situação em que se encontra, para não desmoralizar o seu próprio Partido e mais ainda a sua imagem de Presidente mais votado deste País. Tudo lhe era favorável, mas ele não quis, de jeito algum, fazer o que devia. Ao contrário, para tristeza nossa, ele também jogou a lama do seu Governo nos parlamentares do Brasil, a ponto de já haver outdoor, na Bahia – isso foi publicado nos jornais daquela terra –, com estes dizeres: “lugar de safadeza não é no legislativo; R$ 33,00 Motel Fantasy”. É incrível, mas é verdade! É o Presidente da República quem provoca essa situação de desgaste no Legislativo Nacional. O que nos cabe? Reagir. O que nos cabe? Dizer à Nação o que temos dito todos os dias: que este Governo precisa ter o mínimo de seriedade para apresentar-se ao povo brasileiro. No ano passado, se me não engano, no mês de junho, o gangster Delúbio Soares atacou a oposição ao governo, dizendo que estavam pregando o golpe e que eram os causadores da miséria do Brasil. Causador da miséria do Brasil é o ladrão que foi tesoureiro do PT e que foi ser expulso de lá, porque o PT já não agüentava mais a força da opinião pública, que pedia providências contra a sua direção. Delúbio é o seu nome – Dilúvio é como o chamam. Na realidade, o que ele é, é um gangster! Um gangster que nem ao menos refinado é, porque deixa as suas marcas em todo o lugar que passa, mostrando ao País que o PT é realmente um celeiro de pessoas que vivem achacando os cofres públicos. Mas fiz questão de dizer que ele era um gangster e que esse gangster ia cair na CPI, e eu ia olhar nos seus olhos e ver os cifrões que ele roubou nos Correios, no BMG e em toda parte. Já o Sr. José Genoino, que faz empréstimo no BMG para o PT, com Delúbio e Marcos Valério, teve a coragem, Ex-Presidente do Partido, MEU POVO, MINHA GENTE - Vcs , que são homens e mulheres dignos e decentes, devem ter ficado horrorizados – de dizer que não era verdade e que a Secretaria de Finanças já informara que não havia esse empréstimo. Menos de 24 horas depois, com a mesma coragem, ele disse: “Eu assinei, mas não sabia o que estava assinando”. Por isso ele foi derrotado em São Paulo e o será em qualquer eleição majoritária em que entrar, porque quando falta ao homem a palavra até mesmo para confessar os seus erros, esse homem não pode ter a credibilidade dos políticos. É por isso mesmo que não aceito que homens do Governo ou da Oposição venham defender a figura do Presidente da República, dizendo que ele não sabia de coisa alguma. Sabia de tudo. Talvez ele não soubesse da extensão, (alem dele) mas saber dos fatos ele sabia, porque foi avisado, por Governador, por Ministro e por Deputado, de tudo o que estava acontecendo e não tomou nenhuma providência. Só tomou quando o Sr. Roberto Jefferson foi a ele dizer que ia escandalizar. Então, ele tomou as providências. Como todo ladrão deixa sempre sua marca, a impressão digital – e há alguns que não deixam nem marca digital, o Senador José Agripino acabou de provar que os saques feitos, nas ocasiões próprias, para a compra de mercenários. Senhor deputado, V. Exª é um homem de bem! Eu sempre proclamo isso por dever de homem que faz política e gosta de ver gente nova, capaz, ascendendo aos postos. Quero lamentar! Tenho colegas, que enaltecem a figura de homens decentes para o governo, mas os seus nomes nem sequer é falado. Dizem: “Não, vamos dividir com Pedro e Paulo”, e eu não sei como Pedro e Paulo têm coragem de aceitar essa divisão corrupta. O País vive um momento tal que se o Presidente da República tivesse o mínimo de juízo iria procurar figuras eminentes, partidárias ou não, para se salvar moralmente da situação em que se encontra. Não ia viver essa situação terrível. Mas falta-lhe senso e, quando falta senso, falta tudo. Srs e Sras, tenho certeza de que V. Sªs não estavam lá, mas aos fins de semana, ainda tem forró na Granja do Torto, com a presença de Ministros fantasiados. E com que fantasias? Nenhum teve a coragem de sair, realmente, de rato. Tinha que aparecer pelo menos um rato para dar o sentido da roubalheira existente no Governo do PT, mas não, era fantasia de gaúcho, com chimarrão, chapéu de palha. Ora, deputado, a insensatez chegou ao Governo do PT, e não quer sair do Palácio do Planalto. Não temos nada de pessoal contra o Presidente da República. Ao contrário, admirávamos o homem que veio como operário e teve a maior votação do País, mas ele não soube honrar os votos que recebeu do povo brasileiro. Não posso ver Márcio Thomas Bastos entrando ali fantasiado. Não posso ver! Tenho quase certeza de que ele não foi, mas, se foi, será uma decepção tremenda para mim, porque é um homem sério, digno. Por que iria então, fantasiar-se? Se não apareceu sequer o rato Delúbio, o rato Marcos Valério, Silvinho Pereira e outros tantos. Tinham que aparecer. Essa é a fantasia real do atual Governo, na opinião pública. Acabei de viver, na minha terra, em 2005, o dois de julho. Caminhamos sete quilômetros, e o povo aplaudia de ponta a ponta o governo local e vaiava o PT de ponta a ponta. Se o Presidente da República esta tentando a reeleição, vai ser derrotado. Já recebeu conselhos para não disputar. Mas, às vezes, ele é teimoso ou, então, ouve mais os seus colegas do que a sua própria consciência – se é que consciência ainda ele tem, e não lhe roubaram, tendo em vista a companhia com que anda. Nossa posição é de inflexível veemência contra tudo que aí está. Melhorem, porém, o Governo e o PT, que não terá do povo brasileiro oposição, mas terá a cooperação, porque o Brasil precisa ser salvo da desgraça que vive hoje em vários setores. Os ladrões do Erário, os inimigos da verdade, os criminosos de todos os crimes. Foram e são muitos desses os julgadores e representantes de nossa sociedade, de nossa religião, de nossa cultura, de nossa economia, de nossos direitos constitucionais, de nossa conduta ética, quando na verdade alguns sequer podiam julgar ou representar a conduta de quem quer que fosse, pois são desprovidos de conduta própria para ser julgada. Há mais de (18) dezoito meses as atenções do País estão voltadas para o PT de Lula, como uma tática midiática de causar inveja aos regimes mais ditatoriais que este país atravessou, como se o PT fosse o principal problema do Brasil. Mas, para falarmos de nossos interesses dentro da polis, precisamos registrar alguns fatos, conscientes e unidos naquilo em que objetivamos, além da elegibilidade de politicos compromissados realmente com o social. É a tática do diversionismo, enquanto as questões mais cruciais, querem no plano econômico, quer no plano moral, continuam a se agravar diante da inércia e da incompetência de seus principais governantes. Existe crime mais grave? Seu autor, o Lula do PT, porém, por se julgar acima do bem e do mal, passa pela história como se com ela não tivesse o menor compromisso. Imunidade? Não. O nome disso é irresponsabilidade criminosa. Tudo o surpreende! O povo brasileiro já não tem por que acreditar nos rumos seguros da nossa economia, nos candidatos do PT, generalizando a roubalheira que se camuflava dentro do PT. A situação do País é muito grave, embora o principal artífice do Governo sempre vá para a televisão, de modo risonho, dizer o contrário. Permita-me citar alguns números. De dezembro de 94 a março último, a dívida líquida do setor público quadruplicou: pulou de 153 bilhões para 729 bilhões de reais. Ela, que em 94 representava 28,1% do PIB, hoje equivale a 63%! O passivo externo líquido, que antes do atual Governo era de US$399 bilhões, hoje quase dobrou; atinge a casa de US$ 789 bilhões, o que representa 72% do Produto Interno Bruto. Só entre dezembro de 2000 e março último, a dívida líquida do setor público cresceu em R$35 bilhões, o equivalente a aproximadamente US$16 bilhões, dinheiro que, se investido no setor social e principalmente educação nos últimos quatro anos, teria poupado os brasileiros das agruras. São números oficiais, fornecidos por órgãos públicos como o IBGE e o Banco Central, e que apontam ainda que, entre 1994 e 2005, a taxa de desemprego cresceu de 5.1% para 8.2%, enquanto a carga tributária total, que antes do Governo Fernando Henrique representava 27,9% do PIB, hoje já equivale a 36%. A dívida interna e, sobretudo agora, a externa se multiplicam, de maneira a tornar, dentro de pouco tempo, o País economicamente inviável. A menos que aconteça um milagre de uma mudança radical, os investimentos cairão assustadoramente. A inflação, ainda contida, dificilmente não voltará. É uma bomba de efeito retardado, sobretudo para o próximo governo. É meu dever alertar os homens de bem, aqueles que têm responsabilidade na vida econômica e social do Brasil, como Vª Exa, para que procurem, com a velocidade que a situação reclama e impõe, saídas que possam trazer um mínimo de felicidade ao nosso povo sofrido e um pouco de independência à nossa aviltada Nação. Vamos viver o apagão moral por culpa exclusiva de um governo imprevidente, moroso e autista. Tenho em mãos, para apresentar aos Srs E Sras, e aos brasileiros de um modo geral, relatórios da área energética relativos a 1996 e 2005, a que o Governo não deu a menor importância, como de costume, mostrando com evidente clareza que a demanda de energia elétrica no País crescia em espantosa velocidade, diametralmente oposta à dos investimentos no setor. Os relatórios mostravam ao Primeiro Mandatário da Nação que ou ele trabalhava em sintonia com os dados e os apelos da sociedade ou mergulharíamos, logo, logo, no caos irremediável. E ele vai dizer que se surpreendeu com a falta de solidariedade de São Pedro! Não tenho nada a lamentar pela queda de popularidade de nenhum homem público. O que lamento e deploro de coração é que a sociedade tenha que pagar um preço tão elevado pela omissão e pela imprevidência dos que hoje nos governam pelo PT. E o pior é que, com o apagão moral- o povo vai pagar muito caro por ele -, o Governo ainda queira capitalizar-se para fazer investimentos não no setor social, mas em outras coisas que nem sempre são as melhores para o Brasil. Meus senhores, minhas senhoras, senhores deputados (as), o que me aterroriza mais do que as pesquisas (forjadas), dando conta de que um TRAIDOR, TEM INDICES DE ELEGIBILIDADE, é o apagão moral, que há muito se abateu sobre os nossos horizontes, infelizmente com a leniência do Governo do PT. O Governo tem feito muito pouco para que se apurem os desvios de verbas públicas no País. Mesmo os casos apurados resultam em nada no que diz respeito a ressarcimento. É culpa do Governo? Sim, mas é culpa também de uma Justiça que não é operante como deveria ser em vários casos. Agora mesmo já se anuncia a absolvição de Sérgio Naya. Amanhã será a vez de Lalau, do Delúbio, do José Genoíno, do José Dirceu, do Silvinho Pereira, Bispo Rodrigues do PL e da igreja universal e de tantos outros ladrões que seguem o HALLy BABa e os quarenta ladrões, como matéria publicada pela revista veja de 19/04/2006 e o apagão moral deste País continua cada vez mais grave. Enquanto isso, um empresário paulista do PNBE, com dezesseis processos na Justiça pelos mais variados crimes, dá-se ao deboche de promover a entrega de pizza no Parlamento! Um desrespeito ao povo brasileiro. Ele deveria ser colocado não como um pizzaiolo, mas como um ladrão que efetivamente é. Mas não estamos no país dos nomes trocados? Não quero que pensem que tenho ódio do Senhor Presidente da República, tão pouco do PT, posto que em um regime democrático, é importante o debate e a divergência de correntes filosóficas e partidárias, para a consolidação da democracia. Não lhes quero mal. Deveria até querer, por ser um brasileiro prejudicado pelo autismo do governo do que tantos de nós esperavámos uma mudança radical, que trouxesse ao povo brasileiro, a resposta das reformas tão reclamadas pelo povo brasileiro, mas o ódio não se abriga no meu coração nem na minha consciência. Portanto, penso ser justo senhores e senhoras, que de alguma sorte chegue ao Presidente da República e ao PT, o nosso pensamento, que nada mais é o pensamento da opinião pública, do povo menos favorecido, e ainda, que lhe chegue alguns conselhos: Não se julgue o infalível; Não reclame de todos e contra todos, como tem feito ultimamente, sobretudo depois de uma reportagem com a grande jornalista Soraia Aggege de O Globo; Deixe de se considerar uma entidade superior, onipotente, onipresente, abstrata e infalível; Assuma os erros que são seus e não dos outros, muito menos do povo, que é a grande vítima de seus desencontros; Tenha humildade, faça reflexão e veja que esta situação não pode continuar. As áreas sociais estão abandonadas. Enquanto isso, continuamos rigorosamente em dia com o FMI e com os organismos internacionais, que nos asfixiam, nos menosprezam e ridicularizam. Discordo dos que dizem que o Senhor Presidente da República não tem gosto para governar. Não penso assim. Eu o considero um homem inteligente, capaz, vaidoso, mas nem por isso perde a qualidade de um possível bom governante. Entretanto, o governo é indelegável. O Presidente, num regime presidencialista, tem que comandar todos os setores da administração. Se não os comanda, acaba por fazer delegações a quem não merece recebê-las. Os resultados são sempre funestos para o País. São muitos os exemplos que se vêem nos atuais Ministérios e no PT de Lula. O Senhor Presidente da República tem que mudar de orientação no tempo que lhe resta de governo para ver se ainda consegue recuperar o prestígio que o fez Presidente mais votado do país. Nada mais triste do que uma despedida melancólica. É preciso correr atrás do tempo. A saúde vai mal, as estradas estão péssimas em todo o País e assim são todos os setores do governo do PT. Os investimentos sociais, ao contrário do que se apresentam, não cresceram absolutamente nada. Os salários estão cada vez menores, a vida do pobre está cada vez pior, chegando a apontar, para futuro próximo - vejam bem, Sras e Sres -, a desordem, que só pode ser evitada se medidas urgentes vierem. Aconselho também ao Senhor Presidente que exija de seus economistas que eles não se preocupem apenas com os números, mas que pensem na vida dos mais pobres, que não têm sequer condições de ver números. Precisamos de uma pessoa com alma. Uma nação não é uma referência estatística, mas a uniformidade de sentimentos que o cidadão deixa de ter quando lhe faltam as coisas mínimas com que se constrói o conforto coletivo. É preciso que o Senhor Presidente da República e alguns partidários do PT compreenda que não se resolvem problemas do povo com o uso de verbas públicas em votações de projetos, mesmo que eles sejam importantes para o Governo. Além de deseducar, cria-se o hábito de só se obterem vitórias com a barganha, nunca transparente. Como toda barganha, aliás. Esses métodos, além de ultrapassados, estão maculando a vida honrada do Senhor Presidente e do PT. Um eminente membro do Governo recentemente afirmou que criei algumas críticas construtivas para o Poder Executivo e para o PT, mas que minha atuação foi mais positiva do que negativa. Realmente, sem falsa modéstia, foi muito positiva para o Governo, que não contou, porém, com um democrata, subserviente para atender-lhe com imparcialidade naquilo que não merecia ser atendido. É porque eu também não precisava barganhar para ocultar crimes que jamais cometi. A vida pública assim o exige e, quem sabe, deixando claro de que alguns ladrões instalados no PT, não estavam atrás da justiça, da governabilidade ou da verdade, mas de uma ação politicamente conveniente, para deixar intacta a crise ética que rói, neste momento, as mais importantes instituições brasileiras. Senhoras e senhores, respeitáveis autoridades, Nabuco disse: "Se dos moderados não se podem esperar decisões supremas, dos exaltados não se podem esperar decisões seguras." Foram os exaltados, os que fingem defender a ética, a boa política, o social, a democracia, a igualdade racial, a liberdade religiosa, mas não a praticam, foram eles, a ponto de desconhecer - ele próprio (PresidenteLula) confessa – os fatos de que o PT, e muitos de seus seguidores, estavam envolvidos, o recalque e a inveja, mais que outros sentimentos humanos, explicam a maneira mesquinha como determinados homens se comportam, principalmente quando colocados frente a frente com outros homens que lhes causam inveja e os fazem recalcados. Recentemente o quase ‘cagueta’ do senhor Silvinho Pereira, trás a ‘tona’, uma reprotagem de tudo que sabe, viu e participou, em tão breve tempo ratifica sua entrevista com os dizeres: "Não posso dizer o que é verdade e o que não é naquela entrevista", disse ele, sem deixar claro o motivo. "Não tenho condições de confirmar nada”. Mostrando a nação, que somos todos idiotas, indignos, burros e objetos de dar legitimidade a ladrões-autoridade, ladrões que representam o povo brasileiro, e se nos representam e roubam, chamam-nos de ladrões representados, num faccioso marco de falsa democracia. Ha A regra de ouro das democracias é que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. De onde decorre que o mandato popular é sagrado para roubar, saquear e achacar os cofres públicos, a nossa riqueza, o nosso tesouro nacional, dinheiro do qual e de onde se combate a pobreza e a miserabilidade de muitos, as doenças, a fome, as desigualdades sociais e regionais, as discriminções, o analfabetismo, a falta de acesso a cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer, ao trabalho, a moradia, a educação, e aqueles que têm o poder de arrancá-lo do seus legítimos titulares com certeza nessas eleições de 2006, o farão, e de muitos, por isso mesmo, nobre deputado, queremos somar forças ao seu mandato, queremos somar força a este gabinete, com medidas eficazes, para garantir a elegibilidade de Vª Exa, e podermos contar com mais um de nós, dentro deste parlamento, lidando com esse poder como quem lida com uma coisa sagrada, conscientes da soberania do mandato popular conseguido em eleições livres e legítimas, com compromissos sérios ao interesse comum. Confio no Brasil, confiamos nos eleitores, confiamos acima de tudo, em Deus, que voltará os seus olhos piedosos para este Parlamento Braisleiro e para o Governo, para que ele melhore cada dia e que não viva do ódio que não constrói, da corrupção, da discriminação, da intolerância religiosa, mas que, infatigavelmente, circula no sangue de alguns histriônicos demagogos nesta Casa de muitas outras do legislativo nacional. Não pensem, estes, falsos arautos da moralidade e da política, que estarão definindo o destino de nosso povo, de nossa gente. Quem decide o nosso destino é Deus e o seu povo, e não uns falsos arautos da moralidade que, quando se olham no espelho, riem porque estão enganando a si mesmos. Espero, confiante, que essa fase da imprensa, do rádio e da televisão, principalmente, passe, pois nunca houve, neste País, um envenenamento de opinião pública generalizando todos os políticos, como agora, em uma técnica de fazer inveja aos regimes totalitários, em seus momentos mais cruéis. Há pessoas de bem, dentro do PT, dada a seriedade neste ano, em apresentarmos ao nosso povo candidatos do PT, para uma população infelizmente despolitizada, sem muita cultura e sem alfabetização, mas, metodologias e articulações politicas, foram ensinadas para se colocá-las em prática, e estamos aqui com inúmeras, porém objetivas, para esse fim. Savalguardando a história e os compromissos próprios para com o nosso povo. O caminho da vida partidária do PT, poderia ter sido mais suave, se às ignomínias praticadas por aqueles que, por dever, deveriam ser guardiães da vida pública. Preferiram fechar os olhos ao que acontecia, contanto se fizesse uma aliança política, espúria de nascença, aparentemente sólida, porém com vultosos custos ao Brasil. Como disse um grande brasileiro no Parlamento, aqui se habituou a tudo ter o nome trocado. O agredido é chamado de agressor; o caluniado, de caluniador. Aponta-se um crime, chamam-se-lhe de criminoso, e o que é pior, aponta-se vultosos roubos e aqueles que tem compromissos com a vida honrada, serão comparados aos ladrões, mas, acreditem faremos a nossa história, e, para isso, reverteremos esse quadro. Paralisa-se a vida da Nação para que, talvez às escuras, nos apagões morais, os crimes possam ser multiplicados. Cito Rui: "Minha Pátria nunca me colheu em ações que não a honrassem. Os ataques imerecidos ressentem contra os seus autores. As injustiças voltam de ricochetes aos injustos. Os escândalos da ira e da soberba repincham à face dos escandalosos. Esses desequilíbrios o que inspiram é comiseração e desprezo". E é com desprezo que o povo olhará para alguns do PT, com comiseração para outros e com respeito para tantos outros que aqui se encontram, mas, há aqueles se aproveitam dos holofotes e dos flashes para o grande espetáculo circense que se prestaram a promover, numa situação bisonha, pois, sem talento para a interpretação humorística, acabaram caindo no ridículo. Pior ainda, Srs e Sras, não há nada mais triste do que o que assistimos nos últimos dias. A Câmara Alta do Poder Legislativo exposta ao escárnio público pelos que a apequenam e a menosprezam, preocupados apenas com a promoção pessoal, num esforço ingente de se tornarem vistos, pagando, para tanto, o preço da ridicularização de seus gestos e impostações teatrais, incompatíveis com a seriedade do cargo que ocupam, e, mais ainda, com a responsabilidade de julgadores e parlamentares, de que, naquele momento, estavam investidos. Lembro-lhes do senhor Bispo Rodrigues da igreja Universal e do PL, que tanto atacou as matrizes africanas, nos programas da TV Record, hoje preso pela PF, na operação desdobrada dos vampiros do ministério de saúde, na corrupção do superfaturamento de ambulâncias. Lembro Voltaire: "Uma única oração" dirigi a Deus e muito curta. 'Oh, Senhor, faze com que ao meus inimigos se tornem ridículos'. E Deus me atendeu". "O Brasil não é isso. É isto. O Brasil, senhores, sois vós. O Brasil é esta assembléia. O Brasil é este comício imenso, de almas livres. Não são os comensais do Erário. Não são as ratazanas do Tesouro. Não são os mercadores do Parlamento. Não são as sanguessugas da riqueza pública. Não são os falsificadores de eleições. Não são os compradores de jornais. Não são os corruptores do sistema republicano..." Não sou eu quem diz. É Rui Barbosa, tantas vezes impropriamente citado nesta Casa por pessoas sem as mínimas condições de fazê-lo, citando-o com óculos ou sem óculos. Como Rui está atual! Não! Não serão esses falsos moralistas que traçarão, daqui para a frente, o nosso destino. Não serão os movidos pelo ódio, pelo despeito e pelas frustrações de pigmeus, de aprendizes deslustrados, de rábulas, rábulas do Pantanal, travestidos em bacharéis, especializados no direito do linchamento religioso, que se projetarão à nossa sombra! Rábula é rábula. Bacharel é bacharel. Este será, sim, um momento histórico, mas não escrito com o sangue que pensaram arrancar de nós. Estará marcado, mais uma vez, pela soberania de nosso povo que, em breve, dará a resposta a esses poucos que tentaram cassar-lhe a vontade manifestada soberanamente nas trajetórias de nossas LUTAS PELA DEMOCRACIA, E A CORRUPCAO E O CUPIM DA DEMOCRACIA, PRECISAMOS ARRANCA-LA DOS ANAIS DO PODER. Este será um momento histórico. De qualquer sorte, porém, também não se conseguiu apurar o que ocorreu com as privatizações comissionadas de algumas das mais importantes empresas públicas nacionais. Se houver investigação, vai-se ver que alguma coisa errada aconteceu... E o povo haverá de perguntar: "E daí? Escondem-se os rombos e os escândalos, por quê? Estamos na república dos avestruzes? Não podemos mais viver a república dos avestruzes, muito menos a república dos amigos e dos familiares, que se revezam no poder para produzir as mesmas perspectivas sombrias e tenebrosas, como as que se projetam sobre o Brasil neste instante. O Brasil cresceu muito, tem produzido homens capazes de reformar a situação em que vivemos, mas nenhum deles sequer é lembrado. O Governo Federal insiste em se acercar dos mesmos de sempre. Sai um, entra outro, entra outro, sai um e o País na contramão de seus destinos. E todos ficam muito bem... Esses sanguessugas não só se enriquecem como empobrecem a Nação, sob todos os aspectos. Isso é desmoralizante; é triste para o nosso País! E as instituições sérias, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, os Correios e a Petrobrás, desmoralizam-se a cada dia em virtude da complacência, inclusive de muitos do PT que estão desorganizando a vida pública brasileira, à Caixa Econômica Federal, por intermédio do seu presidente Jorge Mattoso, que traiu o Brasil, era pessoa de confiança da ex-Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, para tanto, afastem-se do palanque de algumas figuras do PT, que atrevidamente subirão em palanques, para defender a falsa modéstia, a falsa política, a falsa democracia e o falso projeto social. "É uma vergonha"! Jamais o bordão de Boris Casoy foi tão adequado. Boris rebate um argumento muito utilizado, o de que não se pode afastar Lula por sua biografia, pela saga do trabalhador que chegou à Presidência. Ele lembra que aquele Lula, metalúrgico, já não existe há tempos. Sua legenda enferrujou-se, foi tragada pelos seguidos escândalos. O Boris Casoy sempre foi coerente em relação ao combate à corrupção. E quem é coerente e combate à corrupção não pode aceitar a falta de caráter deste Governo, que só é atingido pela corrupção. O Boris Casoy, foi expulso do ar, pelo GOVERNO LULA, o Boris atravessou no ar a luta contra a ditadura, o Boris atravessou no ar os anos de escuridão e sombrio do autoritarismo ditatorial, o Boris Casoy, foi convidado a sair da midia enquanto o Governo Lula estiver no MANDATO. O PT se desmilingüiu. Ainda, graças a Deus, existe a figura do Eduardo Suplicy, e, de alguns outros homens de bem, às vezes um pouco ingênuo, porque acredita nos seus correligionários. O Brasil não é isto! O Brasil dos nossos dias é isso. Infelizmente. A utilização das verbas públicas é para todos os fins, principalmente os da baixa política. Em uma nova geração de políticos compromissados com o social e com a realidade regional e nacional de nosso povo, que aderiram a causa de que pertencem, conhecem e fazem compromissos com a sua própria história, sem renúncia alguma, estaremos realmente representados. Erigir a impessoalidade como forma de ação, combatendo toda sorte de tentações subterrâneas, significa combater o apadrinhamento e o privilégio. Mas há um outro tipo de renúncia que não engrandece, apequena; não eleva, rebaixa; não produz, reduz. Não se renuncia à própria história, porque significaria renunciar à própria coerência. Não se renuncia à ética, porque significaria renunciar aos próprios valores. Não se renuncia à moralidade, porque significaria renunciar ao justo e ao correto. Não se renuncia aos ideais de toda uma vida, porque significaria renunciar a si mesmo. Não se renuncia ao compromisso com os mais elevados princípios da vida pública, porque significaria renunciar ao próprio povo. Renunciar a esses valores tão sagrados significaria transformar-me em algo que lutamos a vida inteira para não ser. Mandatos se recuperam nas urnas - e iremos fazê-lo, independente da crise ética que abateu o PT, parlamentares desta casa e de outras tantas nesse país, para que seja submetido ao juízo daqueles que realmente importam na Democracia, e não a falsos democratas e juízes, sem toga e sem estatura de qualquer espécie. Srªs e Srs., o PT e o Governo Lula não nos dão paz. Não queríamos estar tantas vezes ressaltando fatos, mas eles não deixam que isso não aconteça. Não conheço um Partido e um Governo que nos forcem tanto para virmos à encontros como este para falar de falcatruas, para lamentar o que está ocorrendo neste País! Mas todo dia é um fato novo, ou é o mesmo fato desdobrado, aparecendo novos figurões que lesaram e lesam os cofres públicos. Por isso, se vê que - é um sinal para o qual eu queria chamar a atenção -, na reunião do PT em São Paulo, menos de 30% dos seus filiados, muito menos de 30%, compareceram. Já é a deserção do povo, porque, quando o filiado não aparece para decidir os destinos do partido, evidentemente, é a desilusão completa. O Ministro Marco Aurélio pronunciou um discurso que deve ser a linha de conduta de todos nós principalmente, de V. Exª e, sobretudo, do Presidente da República, que, infelizmente, por mais amizade que tenha, não segue V. Exª. V. Exª tem merecido e merece o respeito de todos os seus colegas pela sua atitude em defesa do negro, da religião, do legislativo, do Congresso e talvez por isso comece a ser vítima de calúnias, de infâmias, de ataques subalternos. Mas V. Exª não irá mudar sua conduta; ao contrário o seu espírito de luta cada vez o fará mais forte à medida que os canalhas desta casa o ataquem. De maneira que estou feliz em pedir a atenção acerca do discurso do Ministro Marco Aurélio, de quem sou amigo pessoal e de quem fui aluno, S. Exª empolgou a platéia, que o aplaudiu de pé, demoradamente, porque disse as coisas que os brasileiros queriam ouvir em relação à política e ao Governo. Sem se guiar por ideologias ou partidos políticos, o Ministro Marco Aurélio traçou um quadro do Brasil que é o quadro real, que, infelizmente, estamos vendo a toda hora. Como também o excelente discurso do Dr. Roberto Busato, que, merece uma homenagem o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, muito embora ache que a OAB deveria ter pedido claramente o impeachment do Presidente da República. Nós somos um poder político, a Ordem dos Advogados tinha a obrigação de examinar os pontos de vista jurídicos e o que tem acontecido até agora, e não se curvar porque os estudantes, porque o MST ou porque esse ou aquele outro podem não gostar. Se for assim, os ditadores vão crescer cada vez mais no continente sul-americano, porque fazem de tudo, roubam de toda forma, maltratam o povo oprimido, e não acontece nada, porque eles compram áreas, do tipo do MST, e outras áreas que fazem movimentos nas ruas, e têm um Ministro da CUT. Então, vão roubar mais ainda, com o aplauso desses, que não representam o povo mas cuja entidade é realmente ligada a movimentos sindicais. A Ordem, não. A Ordem hoje mandou dizer ao Procurador: "Aqui estão os fatos. Denuncie outra vez; mas, desta vez, o Presidente da República". Ela devia ter dito: "Aqui estão os fatos, estes fatos exigem o impeachment do Presidente da República". Com toda a amizade e o respeito que tenho pelo Dr. Busato, de cujo discurso no dia da posse do Ministro Marco Aurélio foi condigno, a posição não é a mesma. Por que, Sr.deputado? Porque nunca estivemos tão perto de perder os pilares indispensáveis para ter uma República séria e um Governo honesto. Ninguém pode recuar nessa hora. Os fatos são graves. Quero ver o que acontecerá, seja no Supremo, seja nesta Casa, com o Sr. Silvinho. Tudo o que se dizia aqui era contestado, alguns com muita gentileza, o Silvinho vem e conta um quinto do que sabe, mas esse quinto já era o suficiente para destruir a imagem deste Governo e do Presidente da República. Estamos numa situação difícil. O legislativo também se desmoraliza quando membros, principalmente de uma das Casas do Congresso, participam de fatos vergonhosos ligados à roubalheira de ambulâncias. Isso enfraquece o Congresso e nos enfraquece também junto às instituições, como a Ordem. Um Congresso que absolve meia dúzia de criminosos convictos! Um deles, por sinal da minha terra, tomou o dinheiro do valerioduto e deixou como documento a sua carteira de Parlamentar! Foi absolvido, porque houve um certo acordo de não haver número na Câmara dos Deputados para que não se casse mais ninguém. Tudo isso está chegando a um ponto que nem mesmo a autoridade de alguns homens de bem vai conter a opinião pública contra o Governo de modo que temos que tomar medidas, sábias, seguras, precisas e com equidade, em favor dos nossos interesses. Sei de algumas que poderiam ser tomadas. Não estou a atacar todos os Parlamentares do Governo; estou a atacar muitos dos Parlamentares do Governo e de sua base aliada, mas estou principalmente chamando a atenção para o fato de que o Legislativo Nacional a cada dia se desmoraliza mais e, se não tomarmos medidas, esse processo não se reverterá. E isso, é prejudicial, principalmente em um ano eleitoral, onde nossas expectativas, passam a somarem para a elegibilidade de representantes decentes, que representa as nossas causas, o nosso povo, e nada têm haver com essa roubalheira do e no PT de Lula. Dia 08 de maio, o dia da vitória da democracia no mundo. Oito de maio, o dia em que vencemos a Segunda Guerra Mundial. É hoje que trazemos para esta reunião esses tristes fatos, esses casos vergonhosos que maculam a vida desses personagens todos, do Executivo e do Legislativo. “O comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado, aprofundando o descrédito que já as fragilizava perante a sociedade”. Senhoras e senhores, É com grande honra fazermos um registro acerca da cerimônia de posse na mais alta Corte de Justiça do País, o STF, presido agora por uma mulher. Que assim como o negro e as nossas matrizes africanas foi alvo durante longo período de discriminações e em alguns continentes o é, mas, exemplificou a sua luta pelo espaço social, combatendo assim como nós precisamos, o bom combate, o resultado sempre o será de conquistas. Não bastasse a alta significação institucional deste ato, há ainda a circunstância, que lhe acentua o relevo, de, pela primeira vez em nossa história, a titularidade desse cargo caber a uma mulher – a eminente ministra Ellen Gracie Northfleet. Não é um detalhe irrelevante. Ao contrário, é auspicioso. Mostra a trajetória ascendente da mulher em nossa sociedade, a realidade de sua presença nos mais altos escalões decisórios – no topo de um dos Poderes da República: a presidência do Supremo Tribunal Federal. O ganho, sem dúvida, é de todos nós, já que o ponto de vista feminino expressa uma sabedoria da qual não podemos prescindir. Não é casual que a representação figurativa da Justiça seja a de uma mulher, indicando argúcia e sensibilidade especiais para a complexa tarefa de avaliar condutas. Só temos, pois, a ganhar com a presença cada vez mais expressiva de mulheres em nossas instituições – sobretudo no Poder Judiciário. Vive o Brasil instante delicado de sua trajetória político-institucional, em que o papel da Justiça ganha destaque ainda maior. É para ela que se voltam os olhos da sociedade neste momento em que nossa República padece da pior das crises: a crise de credibilidade. Crise de confiança. O desafio conjunto que nos deve unir, acima de quaisquer outras eventuais divergências, é a reconstrução da credibilidade das instituições republicanas. Sem ela, a credibilidade, nada subsiste. E o descrédito é o fermento de que se nutre a serpente do autoritarismo, na sua luta nociva e obsessiva contra a consolidação do Estado democrático de Direito. Luta da barbárie contra a civilização. Registro, no entanto, que felizmente há homens de bem na vida pública, empenhados em reagir com destemor a esse processo de corrosão das instituições, resistindo a pressões e cumprindo seu dever, indiferentes a ameaças ou a quaisquer outros tipos de acenos e agravos. São cultores da Verdade, servidores públicos na plena acepção do termo. Cito, a propósito, a respeito da crise política que há mais de um ano se abateu sobre o país, fez com que a sociedade brasileira voltasse a nutrir esperanças em seus homens públicos. E nas palavras do venerando Padre Antonio Vieira, em sermão do religioso, em São Luis do Maranhão, de Santo Antonio aos Peixes, acentuava com felicidade o que se traduz nos dias atuais acerca do Governo e o Partido que aí está: “O leme da natureza humana é o alvedrio, o piloto a razão, mas, quão poucas vezes, obedecem a razão, os ímpetos precipitados do alvedrio”. A história não relatou tamanha corrupção, a livre alvedrio, tamanha vergonha, tamanha indignidade. E quis Deus eu estar aqui com a leitura de Ulysses, que retrata muito bem o que o Presidente Sarney diz que é a liturgia do cargo. “Eu já disse ao Café (Café Filho) que nenhum presidente da República sobrevive no Brasil se não impõe respeito”.Então, o desrespeito está aí campeando. O mal, como diz Antônio Vieira, o padre, nunca vem só. Vem a corrupção em seguida. E aí está. Mas, nós temos muito a ver. Deus escreve certo por linhas tortas: a grandeza da minha Bahia de Rui Barbosa, que advertiu: “Vai chegar um dia em que nós vamos ver a corrupção tornar-se maior do que o mar; vamos rir da honra e ter vergonha de sermos honestos” E esse dia chegou. É o Governo do PT de Lula. E sinceramente eu digo, para reflexão, o slogan da frase que nas ruas deste país aí está: Só se faz três coisas na vida uma só vez, nascer, morrer e votar no PT de Lula. Precisamos do alicerce de partidos políticos fortes e estruturados, somente assim é que se consolida a verdadeira democracia. Não nos iludamos: apenas a Verdade poderá resgatar a credibilidade, que é o oxigênio moral das instituições. E esse oxigênio nos tem faltado. Como resultado, constata-se a tendência de grande parte de nossa sociedade em generalizar conceitos negativos em relação aos homens públicos. É um gesto preocupante que revela desencanto e precisa ser revertido. E o modo de fazê-lo é por meio de Justiça e Governabilidade com compromissos voltados aos anseios da sociedade, e é isto que estamos aqui, para cooperar. Precisamos pôr termo à sensação de que este é o País da impunidade. E isso reclama não apenas os indispensáveis investimentos materiais e estruturais para favorecer a operacionalidade do Judiciário, do legislativo, mas também – e, sobretudo – determinação moral dos agentes políticos em cortar na própria carne. Não pode prevalecer o espírito de corpo em nenhuma circunstância – muito menos quando o que está em pauta é a produção de justiça, de igualdades raciais, sociais e regionais, correção de condutas nocivas ao bem comum. Condutas nocivas de homens públicos, lesando a coletividade. A absolvição pelo plenário da Câmara dos Deputados de parlamentares condenados por corrupção pelo Conselho de Ética da própria Câmara soa à população brasileira como desprezo, escárnio à Justiça. A pergunta que ecoa da voz das ruas é uma só: perdemos a compostura? Justiça não depende apenas do Poder Judiciário. É tarefa dos três Poderes e da cidadania ativa e organizada. Depende menos de palavras e mais de atos. De exemplos. É uma construção conjunta, constante, que repele corporativismos e espertezas. É compromisso moral com a coletividade, com a História – e nada pode a ela se sobrepor. O Brasil tem fome e sede de Justiça! E o livro das escrituras sagradas já diz: “Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça”, estes somos nós da sociedade brasileira, temos fome e sede de justiça. E de nossa determinação e capacidade em saciá-lo depende fundamentalmente o destino de nosso Estado democrático de Direito. O destino de nossa civilização. Que a posse da ministra Ellen Gracie Northfleet, uma mulher, pelo que simboliza de renovação e de esperança, favoreça uma profunda reflexão e conduza a efetivas e positivas mudanças na vida pública brasileira. Por isso devemos proclamar ACORDA BRASIL!!!!!VOTEM CONTRA A CORRUPCAO QUE E O CUPIM DAS DEMOCRACIAS! Selmo Santos selmosantos@hotmail.com Reitor Fundador da Unilma

É o "crescimento do espetáculo" promovido por e...

Richard Smith (Consultor)

É o "crescimento do espetáculo" promovido por este podre, corrupto e, pior, medíocre governo, que haverá de ser banido para as brumas da História em 15 de novembro próximo.

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