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Rumo ao Supremo

Políticos perdem força na corrida para chegar ao Supremo

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vai se reunir na próxima semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir o nome do sucessor do ministro Carlos Velloso no Supremo Tribunal Federal. Velloso se aposenta compulsoriamente na quinta-feira (19/1), quando completa 70 anos. Lula quer resolver essa questão antes de viajar para o Acre e a Bolívia, na sexta-feira da semana que vem (20/1).

Uma lista com vários nomes está sobre a mesa de Lula no Planalto e o ministro da Justiça se empenha em afastar a possibilidade de o presidente indicar um político petista para a vaga. O presidente foi advertido de que, se fizesse a opção política, correria o risco de ter o nome rejeitado pelo Senado, o que, em um ano de eleições, seria um problema. As informações são da repórter Tânia Monteiro para o jornal O Estado de S.Paulo.

Com o aumento da influência de Thomaz Bastos nesta discussão, cresce a tendência de uma indicação mais técnica para o STF. E três nomes aparecem como fortes concorrentes: Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Renault, subchefe da Casa Civil, e o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, ex-secretário de Justiça de São Paulo.

A pressão para nomear um petista continua, mas agora é possível que Lula deixe isso para uma segunda oportunidade, já que a expectativa é que surjam mais duas vagas este ano: as dos ministros Nelson Jobim, que pode sair do tribunal para se candidatar, e Sepúlveda Pertence, que já manifestou sua intenção de antecipar sua aposentadoria, prevista para 2007. Se estas previsões se concretizarem, o presidente Lula terminará o mandato tendo nomeado 7 do total de 11 ministros do Supremo.

Os petistas que alentam o desejo de ver um companheiro no Supremo apresentam para a escolha presidencial os nomes do ex-ministro da educação Tarso Genro (RS) e dos deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmarina Seixas (DF). O que não falta são nomes técnicos para o presidente, se preferir não colocar um político no STF.

Além dos já citados, circulam os nomes dos advogado Luiz Fachin, do Paraná, Luiz Roberto Barroso, do Rio de Janeiro, o procuraodr de Justiça Lenio Streck, do Rio Grande do Sul e o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa.

No caso de se preferir o nome de uma mulher, a disputa ficaria entre Carmen Lucia Antunes Rocha, especialista em direito constitucional. E Misabel Abreu Machado, referência na área tributária, e a advogada e professora Maria Lúcia Karam. A primeira não tem a simpatia de Thomas Bastos.

Na bolsa de apostas ainda são citados o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), Wladimir Passos de Freitas, preferido pelos filiados da Ajufe — Associação dos Juízes Federais, o ministro do STF César Asfor e o juiz federal do TRF-5 (PE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2006, 13h04

Comentários de leitores

7 comentários

Caso se tenha por presente a intenção de melhor...

mangusto (Advogado Autônomo)

Caso se tenha por presente a intenção de melhorar o conceito e desempenho do STF., a nomeação de um técnico resultaria na medida mais criteriosa. O país exige mudanças para melhor.Inclusive o critério da nomeação poderia ser revisto, em benefício da decantada e sonhada autonomia tripartite dos poderes.

Esperamos que sua excelência, não escolha o Gen...

Ivan von Wredenn Dias (Advogado Autônomo - Civil)

Esperamos que sua excelência, não escolha o Genuíno e sofra um fluxo de energia inteligente e escolha alguém do mundo jurídico.Pelo amor de Deus de basta em políticos.

Agora, já sabemos. Se a Prof. Carmen Lúcia Antu...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

Agora, já sabemos. Se a Prof. Carmen Lúcia Antunes Rocha não for escolhida para ocupar uma das estadelas no STF, será por óbce imposto pelo Min. Thomas Bastos. Que coisa!

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