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Conferência internacional

TST faz fórum sobre Direito do Trabalho em 2 e 3 fevereiro

O Tribunal Superior do Trabalho reunirá, nos dias 2 e 3 de fevereiro, especialistas brasileiros e estrangeiros para um ciclo de conferências sobre Direito do Trabalho. O Fórum Internacional sobre as Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho será na Sala de Sessões Plenárias do novo edifício-sede do TST, que será inaugurado em 1º de fevereiro.

O evento, promovido em conjunto com a ANDT — Academia Nacional de Direito do Trabalho, é aberto a todos os interessados, independentemente de inscrições.

Duas conferências abrem o Fórum, no dia 2 de fevereiro, a partir das 9h. O ex-ministro do Trabalho e do TST Arnaldo Süssekind, falará sobre “A História da Justiça do Trabalho — Reflexões e Perspectivas”. Presidente honorário da ADNT, Süssekind participou da elaboração da CLT. Outro conferencista será o presidente do Conselho Econômico e Social da Espanha, professor Don Jaime Montalvo Corrêa. A programação da manhã será encerrada com a posse do ministro João Oreste Dalazen como membro efetivo da ANDT às 11h30, com saudação do professor Estêvão Mallet.

A programação será retomada à tarde com a conferência “Tendências e Perspectivas do Direito do Trabalho na América Latina e Europa”, que terá como palestrante o professor uruguaio e especialista da OIT — Organização Internacional do Trabalho, Oscar Ermida Uriarte. Também será organizado um painel com três destacados professores brasileiros de Direito do Trabalho e presidentes honorários da ADNT, Amauri Mascaro Nascimento, Arion Sayão Romita e José Augusto Rodrigues Pinto. O painel terá como temas: “A Tensão Dogmática do Direito do Trabalho”, “Relações de Trabalho e de Consumo”, e “A Escola Baiana do Direito do Trabalho”.

As atividades do primeiro dia do Fórum serão encerradas às 18h com o lançamento de um livro com diversos artigos sobre doutrina trabalhista, elaborado em homenagem ao ministro do TST, Luciano de Castilho Pereira.

A primeira conferência do dia 3 será do professor chileno Sérgio Gamonal, que falará, às 9h, sobre a “Tutela dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho Chileno”. O painel final do encontro reunirá o professor da USP e presidente honorário da ADNT Cássio Mesquita Barros Jr., o também professor da USP e vice-presidente da ADNT, Nelson Mannrich, e o professor e secretário da ADNT, Rodolfo Pamplona Filho. Serão abordados os seguintes temas: “O Futuro da Norma Internacional do Trabalho”, “Negociação Coletiva, Poder Normativo e Greve” e “O Direito do Trabalho e o Novo Código Civil Brasileiro”.

O encerramento do Fórum “Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho” acontecerá às 11h30 com a posse da nova direção da Academia Nacional de Direito do Trabalho para o biênio 2006/2007.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2006, 11h25

Comentários de leitores

1 comentário

Não há trabalho se não houver capital. Todavia,...

allmirante (Advogado Autônomo)

Não há trabalho se não houver capital. Todavia, em nenhum curso de direito, muito menos na CLT ou em nenhum lugar se tem estipulado o direito do capital! Aliás, não há nem que ter tal distinção. Marx promoveu esta dialética, endossada por Sorel e aplicada por Mussolini, Hitler, Lenin e Stalin. Todavia, se E=MC2, ou seja, se a matéria é apenas energia concentrada, o materialismo não tem, sequer, objeto. Marx é desculpável, mercê não ter conhecido a formula que o liquida, mas como isentar quem incita a tensão para dela se valer? O capital não existe sem trabalho, assim como o trabalho necessita do capital, mas este não é necessariamente material. Como E=MC2. Em nosso tempo é o conhecimento, e não o baú de ouro, o capital mais apreciado. Bill Gates que o diga.

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