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Partida anunciada

Sepúlveda Pertence pode deixar o Supremo em abril

O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, pode deixar a corte em abril deste ano. Os motivos não são políticos e sim pessoais conforme apurou e noticiou o jornal Valor Econômico nesta terça-feira (3/1). O excesso de processos repetitivos está entre os motivos que colaboram para a decisão do ministro, que está no STF desde 1989.

Pertence está incomodado com o cotidiano do STF, em que teses importantes se misturam a causas irrelevantes e repetitivas. Nos últimos meses, alguns ministros têm pedido preferência para julgamentos com o objetivo único de esvaziar o espaço físico de seus gabinetes. São ações que, uma vez julgadas, permitem o carimbo da decisão definitiva em vários processos semelhantes. Há alguns meses, numa conversa rápida com jornalistas, Pertence mostrou uma foto de seu gabinete absolutamente repleto de processos.

“O ministro está desestimulado e, até abril, pedirá aposentadoria”, afirmou um assessor que trabalha há mais de dez anos com o ministro. Pertence, que no passado chegou a ser cotado para concorrer à vice-presidência na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, não confirmou se pretende se candidatar. A expectativa inicial é que ele volte a advogar.

Outro incômodo para o ministro é a aposentadoria compulsória. Chamada de "expulsória", a aposentadoria forçada aos 70 anos é vista pelos atuais ministros como um equívoco. Pertence fará 70 anos em 2007. Saindo este ano, evita a compulsória.

A saída de Pertence abre espaço para a indicação de mais um ministro pelo presidente Lula. Ele já indicou quatro entre os onze ministros atuais. Terá direito a preencher a quinta vaga no próximo dia 19, quando o ministro Carlos Velloso completará 70 anos e, por essa razão, se aposentará compulsoriamente. O ministro e atual presidente do STF, Nélson Jobim, também já anunciou sua retirada antes de abril, possivelmente para disputar a eleição presidencial em outubro.

Ao deixar o STF, Pertence abrirá a sétima vaga, o que dará a Lula a maioria de indicados no tribunal. A importância de sua aposentadoria não se resume, no entanto, a esse fato. Como o ministro há mais tempo no tribunal — ele foi indicado pelo presidente José Sarney em 1989 —, Pertence costuma conduzir casos de difícil solução. Ele promove a orientação do STF em processos importantes, seja em ações de caráter político ou econômico.

Pertence cumpre a função de por ordem na casa. Como decano, faz advertência aos colegas durante o processo de formulação de decisões. E o faz sem arrogância. É respeitado pelos demais ministros, sem que, para isso, tenha que adquirir um ar superior. Raramente, leva votos por escrito. Gosta de falar de improviso e chama a atenção dos demais, principalmente nos casos em que está em jogo a jurisprudência do STF, isto é, a orientação dada a partir de decisões antigas do tribunal.

Ao mesmo tempo em que convivem com processos tediosos, os ministros são convocados a decidir questões relevantes sob forte pressão. Em geral, são teses econômicas, como os processos tributários em que empresas despejam quantidades imensas de pareceres, e ações de forte cunho político, como os processos de cassação de mandatos de parlamentares envolvidos no mensalão.

Coube a ele decidir no STF sobre o processo de cassação do deputado José Dirceu. Na semana que antecedeu seu voto, foi duramente criticado pela mídia e pela oposição. Algumas críticas o irritaram, como a de uma revista que alegou que ele faltou ao início do julgamento não por estar doente, mas, sim, para favorecer o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, seu amigo e defensor de Dirceu. Ele negou duramente a insinuação.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2006, 17h26

Comentários de leitores

1 comentário

É com tristeza que recebo a notícia da saída do...

César Augusto Moreira (Advogado Sócio de Escritório)

É com tristeza que recebo a notícia da saída do Ministro Pertence do STF. Trata-se de um grande jurista, com sólida formação jurídica e grande cultura gereal. Magistrado que profere decisões de acordo com a Lei e para agradar a sua própria consciência. Não se deixa levar pela politicagem que muitas vezes influencia decisões judiciais proferidas tanto por Juízes de Direito quanto por Tribunais, dentre estes o STF. Homem que está à frente do seu tempo, deu mui grande construbuição à Justiça brasileira. A sua saída do STF abrirá uma lacuna que dificilmente será preenchida, mormente porque o nível intelectual, o conhecimento jurídico e a indepedência não são considerados como requisitos essenciais para ocupar o cargo de Ministro do STF.

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