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21 fevereiro 2006

A doença do preconceito

Cotas são primeiro passo para inserir negros na sociedade

Por Laércio Lopes da Silva e Vicente Paulo da Silva

Estudos de novembro de 2005 revelaram dois Brasis: um Brasil branco e um Brasil negro. Na análise do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, se os negros brasileiros formassem um país, ele ocuparia a 105ª posição no ranking que mede o desenvolvimento social no mundo, enquanto o Brasil branco seria o 44º e o unificado seria o 73º. Se brancos e negros formassem países separados, seriam 61 posições de diferença, como apresentado pela imprensa, em novembro de 2005.

O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que as negras sofrem tripla discriminação: racial, de classe e de gênero e têm renda média mensal de R$ 279,70, enquanto um branco recebe a média de R$ 931,10, dados estes com base no ano de 2003. Os estudos ainda revelam dados alarmantes, considerando-se bem-estar, posição nos cargos das empresas e acesso à escolaridade.

Em outro aspecto, lançados à própria sorte, mais de 90% dos moradores das favelas e cortiços e mais de 70% dos mendigos são negros e negras, o que representa milhões de brasileiros, sem a mínima presença do Estado, sem água, luz, saneamento básico, lazer, vivendo em condições insalubres e encurralados pela violência urbana. Este é o mais acabado inventário da situação do negro no país.

Resultado dos mecanismos criados pelas classes dominantes para manter o negro na marginalidade, os dados são a constatação de que os instrumentos de segregação da comunidade negra foram sendo mantidos e aperfeiçoados ao longo dos séculos para cumprir um objetivo maior: manter a supremacia de uma raça sobre a outra.

A luta contra o racismo no Brasil é diversa de todas as demais lutas travadas pelos trabalhadores e por todos os outros movimentos. Essa doença chamada preconceito contamina também outros movimentos sociais e partidos de esquerda. Quando não são contaminados, ficam insensíveis e os partidos conservadores, quando muito, usam os negros para os seus interesses eleitoreiros. No movimento sindical também se constatam dificuldades.

Reconhecemos que dentro dessas estruturas existem pessoas, ou grupos, que heroicamente lutam contra a discriminação. Parabéns às pessoas brancas que assumem essa luta. Afinal, combater o racismo é uma luta de todos.

Ao revés, temos poderosos adversários que insistem em dizer, sem explicação, que são contra as cotas para os negros. Temos exemplos eloqüentes de que até os grandes “democratas” brasileiros pouco se importam com a luta anti-racista, mesmo quando os direitos mais sagrados do povo negro são violados.

Como no caso do Bar Bodega: três negros foram violentamente torturados para confessar um crime que depois se comprovou que não haviam cometido. Todos se calaram. No entanto, o mesmo não ocorreu quando a proprietária da Daslu foi detida, recebendo as mais diversas manifestações de autoridades. Esses exemplos mostram que o racismo desumaniza e elimina a compaixão das pessoas, que não conseguem manifestar os sentimentos mais nobres do ser humano quando as vítimas não são seus “iguais”.

O Estado e a sociedade não podem mais fazer vistas grossas de fatos concretos e alarmantes. Assim, municípios, estados, União Federal, poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, demais órgãos estatais e empresas privadas que não traçarem políticas efetivas de combate à desigualdade racial estarão incorrendo em inconstitucionalidade, porquanto estarão descumprindo os objetivos fundamentais daqueles inscritos no artigo 3º da Constituição de construir uma sociedade livre e igualitária, com desenvolvimento social, sem nenhum tipo de discriminação.

Avanços ocorreram com a instituição da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial pelo Governo Federal, mas queremos mais: políticas mais efetivas e afirmativas para os negros, pois já se comprovou que as políticas universalistas não são suficientes para eliminação das diferenças que decorrem do racismo.

Não precisamos somente de ministros, juízes, deputados ou secretários de Estado negros. Queremos nos ver representados na cúpula de todos os segmentos da sociedade: nas Forças Armadas, na Igreja, entre os diplomatas, no Poder Judiciário, no Poder Legislativo, no Ministério Público, na OAB, nas universidades, nas estatais, nas empresas privadas e na mídia. Para tanto, as cotas são um primeiro passo, embora sofram tanta resistência, inclusive daqueles que sempre delas se beneficiaram.

Certo também que nossa luta não deve reforçar o estereótipo do “negro dócil” com a escravidão e o racismo. Contudo, nossas “armas” não podem ser as mesmas daqueles que nos discriminam. Cabe ao Movimento Negro, ao Estado brasileiro e a toda a sociedade tomar para si os caminhos para a erradicação das desigualdades oriundas do racismo, para que possamos fazer cumprir efetivamente os desígnios constitucionais, participando desta jornada.

Parabéns a CCJ da Câmara dos Deputados que aprovou as cotas para estudantes oriundos da Escola Pública. Que o Congresso aprove logo o Estatuto da Igualdade Racial.

Laércio Lopes da Silva é juiz do TRT-SP e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

Vicente Paulo da Silva é deputado federal (PT-SP) e bacharel em Direito. Foi presidente nacional da CUT e ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 9 comentários

4/05/2006 14:17 MARADONA (Estudante de Direito)
Caros amigos, descordo havidamente das cotas un...
Caros amigos, descordo havidamente das cotas universitárias como meio de inserção dos negros na sociedade. O problema apontado nas pesquisas e relatado nesse mesmo artigo vai mais além do que a simples cor ou raça. O problema é sócio-econômico. O fato da população de negros possuir renda inferior a dos brancos não é em virtude da cor e sim de sua posição econômica na sociedade. O que faz com que a população universitária seja dominada por "brancos" é o fato de que estes possuem um acesso maior a escolas dignas, particulares, formando uma boa base no ensino fundamental e médio, tornando-os relativamente mais capacitados para aprocação no exame vestibular das universidade brasileiras. Atribuir cotas para negros é a maior discriminação que se pode fazer com eles, o que estaria atestanto que eles não teriam capacidade para competir com "brancos". E isto é verdade, mas o problema não está na cor e sim na falta de escolas públicas com qualidade, propoprcionando a eles bom ensino e dessa maneira não necessitariam de cotas porque mostrariam todo seu potencial em igualdade de condições. O problema não pode ser resolvido através de cotas, o que seria o sentido inverso, começãndo pelo fim, e sim investir no ensino de base, até mesmo porque entrar na faculdade seria mais fácil com cotas mas permanecer e concluir os estudos seria difícil, uma vez que os alunos egressos do ensino público, em sua maioria, por não terem estrutura docente e material dignas, não possuiriam o alicerce necessário ao bom andamento estudantil em um nível universitário. Portanto, devemos repensar a questão das cotas e nos preocupar com o alicerce a base, até porque, não devemos nos esquecer dos pobres "brancos" e mulatos que não possuem condições boas de ensino, estando nas mesmas condições dos negros!
17/03/2006 16:47 Carone (Jornalista)
Eu quero cota para os imigrantes e seus descend...
Eu quero cota para os imigrantes e seus descendentes... nossas famílias também foram exploradas nas fazendas, não receberam seus direitos trabalhistas (na verdade, muitos viravam escravos virtuais e não podiam sair das fazendas) e a sociedade também não acertou as contas com a gente. Quero nossa cota também...
24/02/2006 12:14 Luciene_DeNegrirUERJ (Outros)
Faço parte do Coletivo de Estudantes Neg@s da U...
Faço parte do Coletivo de Estudantes Neg@s da UERJ - DeNegrir, resultado e defensora incondicional das Ações Afirmativas e outras medidas que nos devolvam os rumos de uma vida em condições dignas. Em primeiro lugar, esta história de vamos atacar primeiro lá atrás, o início e depois mudar aqui na frente é discurso de quem está muito bem acomodado em seus privilégios, o que não é o caso da população negra, os rendimentos estaduias precisam ser repartidos, as universidades precisam deixar de encastelarem os privilégios de uma minoria branca que se organiza para reproduzir seus iguais. nós não temos problema algum com a palavra cotista, pelo contrário, agora esta palavra nos introduz e nós vamos lutar pelo bolo que nos cabe nesta festa, obrogada. Vale lembrar, se é que é possível esquecer, que os cotistas brancos salvaguardados históricamente estão muito bem e dizem obrigado, o que em contrapartida nos coloca, negros em uma outra cota , a de excluídos politicamente, socialmente e civicamente. O acesso não está sendo facilitado, fazemos a mesma prova, o que mudou e vai continuar mudando é a divisão deste acesso, as universidades que adotaram cotas até agora demonstram explicitamente que a população negra não estava lá, o estudante de escola pública do bolão não estava lá. A Educação da população negra é um problema da sociedade brasileira e quem se vê como uma pessoa alheia a isso, fora dela, está sentada em algum montes de privilégios, João Cândido,o Almirante Negro excluído da Marinha até hoje é um exemplo do racismo dentro do histórico das forças armadas que deveriam servir a população, negra também, será que um dia a Marinha reconhecerá a sua falta com o Almirante Negro?, se precisa de Lei para isto, a instituição é racialmente branca. A pequena população negra que passa pelo crivo das desilguadades até a universidade não terá vergonha de estar la, vergonha devem ter aqueles que estão lá ocupando espaço de fortalecimento de seus preconceitos e racismos. Se os investimentos que deveriam ser feitos para uma sociedade de igualdade de direitos para brancos e negros não acontece é porque as mãos prioritariamente neles não o querem, então as nossas mãos negras é que terão que cair em cima destes investimentos e redividi-los. Favores discriminatórios são as denúncias de nepotismo branco sobre o dinheiro público todos os dias. Os dados sobre o mercado de trabalho mostram que mesmo com qualificação o negro é preterido em razão da cor, então as cotas não mudaram as cabeças racistas do mercado, mas a denunciarão com muito mais força, os bancos que o digam ultimamente. Nunca houve harmonia, o que existia é um grupo inserido e dententor dos meiosde denúncia e outro calado na força, hoje temos mais espaço, não por uma mudança de consciência, mas porque os profissionais negros estão lá exigindo a sua fala.Para fechar é válido lembrar que o negro pós-abolição não foi inserido e ainda não está, a Lei 10.639 prova isto, o Ministério Público com o programa Coordigualdade mostra isso, e muito mais. Sugiro que o dever de casa para falar em cotas comece a ser feito, até para falarem contra. Ps: A imigração branca está documentada em qualquer livro universitário como uma política eugênica de branqueamento da população, favor ler censos e livros que relatam a época, lembrando também que os asiáticos só foram aceitos no final desta política e os negos africanos livre eram excluídos, Ah, a política de distribuição de terras para imigrantes europeus foi cotas, algum destes cotistas está envergonhado? não e está muito bem, dizendo obrigado .

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