57 milhões, ou mais precisamente 57.475.882 Este é o número de processos que estavam nos vários tribunais e juizados da Justiça brasileira no dia 31 de dezembro de 2004. O número, que representa a média de um processo em tramitação para cada três habitantes do país, surge dos Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, divulgado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, nesta quarta-feira, em Brasília.

Apesar de espantoso, o número já apresenta uma evolução positiva. No levantamento anterior, referente ao ano de 2003 e divulgado no ano passado, o total de processos nos três ramos da Justiça — Federal, Estadual e do Trabalho — chegava a 60,6 milhões. Ou seja, em um ano o estoque de ações à espera de sentença diminuiu 5%.

Em suas 233 páginas de pura estatística, o levantamento patrocinado pelo CNJ, que tanta polêmica e crítica levantou no ano passado, continua sendo um excelente instrumento para visualizar em toda sua magnitude o Judiciário brasileiro com seus imensos problemas, demandas e potenciais. E estão ali também os dados que podem levar a soluções.

O trabalho confirma algumas certezas e revela algumas surpresas. Uma das certezas é o êxito dos Juizados Especiais. Apesar de contar com apenas 160 juizes, os Juizados Especais Federais conta com uma taxa de produtividade significativamente mais alta do que a primeira instância tanto da Justiça Federal como da Estadual ou do Trabalho. Medida como taxa de congestionamento, a relação entre processos julgados e processos novos ou pendentes do JEFs é de 52,58% contra 84,36% no primeiro grau federal e 80,51% no estadual.

Mesmo com uma proporção de 28.784 processos para cada um dos seus parcos juizes, os JEFs conseguiram, no ano em estudo, julgar praticamente a metade dos processos a seu encargo. O sucesso se repete nos Juizados Especiais dos estados.

Uma das grandes surpresas do estudo é a que diz respeito à taxa de recorribilidade. Culpada como uma das principais responsáveis pela morosidade do Judiciário, a prática de recorrer a qualquer pretexto não chega a ser a epidemia que se imagina. Em 2004, em 13,2 milhões de processos julgados foram apresentados 1,8 milhão de recursos, correspondentes a 13,5% do total. A média é puxada pela Justiça do Trabalho, que apresenta uma taxa de recorribilidade de 46%. Na primeira instância a taxa chega a 51%, a mais alta em todo o sistema. Já a Justiça Estadual tem o menor número de recursos. No geral, de cada 100 processos julgados são gerados 7 recursos. Os Juizados Especiais Estaduais têm a menor taxa de recursos: apenas 4,73%.

Abordando separadamente os três ramos da Justiça, o levantamento estatístico do CNJ está subdividido em três blocos de dados. um financeiro, o segundo referente a pessoal e recursos materiais e o terceiro que abrange os processos e o trabalho do Judiciário.

Veja os principais números do Judiciário brasileiro:

Número de processos

Processos por juiz

Taxa de congestionamento

Taxa de recorribilidade