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Palavra de ministro

Excesso de ações dificulta relação com advogados, diz ministro

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Cesar Asfor Rocha, o excesso de processos dificulta o relacionamento entre juízes e advogados. Segundo ele, cada ministro do STJ, por exemplo, recebe mensalmente cerca de mil processos.

“Com esse volume, é evidente que não podemos dedicar o tempo que gostaríamos para receber os advogados que nos procuram. Se recebemos mil processos por mês, sendo que em cada um tem pelo menos dois advogados, isso significa que a cada mês tenho dois mil advogados com interesse no patrocínio desses processos”, calculou o ministro durante o 1º Encontro do Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça, promovido pelo Conselho Federal da OAB.

O ministro Cesar Asfor Rocha foi um dos expositores do painel Relacionamento da Advocacia com a Magistratura oriunda do Quinto Constitucional, ao lado do vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense. Seu relator foi o desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará.

Em sua exposição, o ministro destacou que muitas vezes se afirma que o juiz que vem do quinto constitucional perde a sintonia com a advocacia. “Se ele perde um pouco dos anseios, das angústias e preocupações comuns aos advogados, isso não ocorre apenas com o que juiz que vem do quinto, mas também com aqueles de outras origens.”

Nesse sentido, lembrou que é comum juízes de primeiro grau reclamarem de colegas de carreira que chegam aos Tribunais e modificam o comportamento. “Aliás, dizem que esses que alcançam a segunda instância colocam maior embaraço no relacionamento com advogados do que aqueles provenientes do quinto constitucional”, afirmou o ministro.

“Eu diria que isso ocorre até mesmo com aqueles jovens advogados que fazem concurso para juiz e quando passam e assumem, deixam de manter relacionamento com a sua classe.” Para Asfor Rocha, a realidade mostra que se existe um problema de mau relacionamento nessa esfera, mas que ele não pode ser creditado ao instituto do quinto constitucional.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2006, 20h23

Comentários de leitores

1 comentário

O Min.Cesar Asfor Rocha tem total razão. Os adv...

Francisco C Pinheiro Rodrigues (Advogado Autônomo)

O Min.Cesar Asfor Rocha tem total razão. Os advogados precisam compreender que desembargadores e ministros oriundos do quinto constitucional não estão nos tribunais como "representantes" da classe dos advogados. Não se equiparam a parlamentares, que "representam" seus eleitores. Tornam-se juízes, obrigados a uma total equidistância de interesses. "Representam" apenas a justiça. Para que - pergunta-se -contatos pessoais com o julgador, antes do julgamento? Para influenciá-lo na decisão, tirando proveito da ausência da parte contrária? Há razão, pois, para um certo distanciamento funcional, que não significa orgulho, vaidade, mas prudência. Quando a parte contrária vem a saber dessas "conversas de pé do ouvido" e perde no recurso, com fundamentos discutíveis, é natural que relacione esse resultado às tais conversas fora dos autos. Perdem a confiança na Justiça. Ministros e desembargadores têm que pensar que não basta ser imparcial, é preciso também assim parecer. "Embargos auriculares" devem ser evitados ao máximo, embora sem grosseria. O mesmo se diga de promotores de justiça que pretendem conversar com o membro do M.Público que chegou ao tribunal. O membro do quinto contitucional não corresponde ao antigo "vogal" da Justiça do Trabalho, representante do patrão ou do empregado, que com frequência decidia tendenciosamente. Por isso foram extintos. Que não aconteça, pois, o mesmo, com o quinto constitucional.

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