São Bernardo faz campanha de reconhecimento de paternidade

O Ministério Público de São Paulo, a Secretaria Estadual de Educação a prefeitura e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, se unem para uma campanha de reconhecimento de paternidade de cerca de 20 mil crianças no município.

A partir desta terça feira (15/8), uma força-tarefa composta por agentes de saúde e diretores de escolas municipais e estaduais entra em ação com o objetivo de identificar crianças que não levam o nome do pai em seu registro de nascimento e promover o reconhecimento de paternidade. A ação será apoiada por uma campanha de comunicação para esclarecer a população.

Estima-se que em todo o município de São Bernardo do Campo 20 mil crianças não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento. O levantamento foi feito pela Promotoria da Família e Corregedoria de Registros Públicos — órgãos do Ministério Público de São Paulo — que verificaram a falta do nome do pai em registros de crianças envolvidas em ações judiciais.

A decisão de fazer o reconhecimento de paternidade caberá à mãe, que poderá optar por registrar o nome do pai na certidão de nascimento do filho ou não. Nos casos em que o pai se recusar a fazer o registro da criança, as mães que quiserem mover ação de investigação de paternidade terão orientação e assistência dos alunos do escritório-escola da Faculdade de Direito de São Bernardo.