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Desvio dos cofres

TJ-RO diz que rotina continua mesmo com prisão de desembargador

O Poder Judiciário de Rondônia vai aguardar o desenrolar das investigações que resultaram na prisão de autoridades do Tribunal de Justiça do estado para, se for o caso, tomar providências. Entre as autoridades presas está o desembargador Sebastião Teixeira Chaves, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. A nota divulgada, na sexta-feira (4/8), foi assinada pelo vice-presidente em exercício do TJ-RO, desembargador Moreira Chagas. Ele disse que a rotina de trabalho será mantida.

Segundo as investigações, o grupo lesou os cofres públicos em cerca de R$ 70 milhões e tem como principal membro o próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual José Carlos de Oliveira, um dos presos na operação. A PF afirma que outros parlamentares estaduais também integram o grupo acusado de se beneficiar de recursos desviados.

A Operação Dominó, que resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual, foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça a partir de fatos apurados em inquérito pela PF e Ministério Público.

A ministra Eliana Calmon determinou a prisão preventiva de Edílson de Souza Silva , conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; José Carlos Vitachi , procurador de Justiça do Ministério Público do Estado; José Jorge Ribeiro da Luz, juiz de Direito do Estado de Rondônia; José Ronaldo Palitot, diretor-geral da Assembléia Legislativa; deputado José Carlos de Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa.

Leia a íntegra da nota:

Porto Velho, 04/08/2006

NOTA OFICIAL

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em virtude dos fatos amplamente divulgados pela imprensa e derivados da representação n. 349-RO, formulada pela Justiça Pública perante o STJ, que culminou com o cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão e detenção de autoridade deste e de outros Poderes ou Instituições, esclarece que aguarda o desenrolar das investigações e suas conclusões perante as autoridades competentes.

Por oportuno, esclarece ainda que a rotina de trabalho é mantida dentro da normalidade.

Desembargador Moreira Chagas

Vice-Presidente do TJ/RO no exercício da Presidência


Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2006, 11h06

Comentários de leitores

4 comentários

Julgar toda a magistratura rondoniense com base...

Jorge Amaral (Serventuário)

Julgar toda a magistratura rondoniense com base em prisão preventiva de dois de seus membros parece no mínimo temerário. Pelo que se constata, o contraditório está apenas começando. Não há dúvida que São Paulo continua sendo paradigma de probidade e capacidade de seus magistrados, mas talvez a arrogância e o preconceito em relação ao “resto” do país expliquem melhor alguns posicionamentos.

Há alguns anos fuiconvidado para associar-me a ...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Há alguns anos fuiconvidado para associar-me a uma banca de advogados em Porto velho; naquela ocasião já se dissipava os rumores de um Tribunal dúbio, qual seja, venda de sentenças e acórdãos. Desisti, não somente pela distância(pois, sempre residi no Estado de São Paulo), mas fiquei a imaginar "dando murro em ponta de faca", seria muito para a minha decência e dignidade profissionais; quais argumentos poderia oferecer aos meus clientes eventualmente prejudicados? Acertei na mosca. Em resumo:O Poder Judiciário Paulista não é uma perfeição, mas é incomparável a sua probidade é incomparável quando comparado aos demais Tribunais; afirmo isso com muita tranquilidade, pois advogo em alguns Estados, e observo o quanto de juízes incompetentes e tendenciosos se depara o causídico honesto e competente,e o pior, é que estes "invulneráveis" senhores, na sua maioria, têm birra de advogado paulista, mas não é difícil compreender o porquê dessa hostilidade, afinal competência NÃO se compra, se assimila!

digo, ordenadas pelo STJ

Armando do Prado (Professor)

digo, ordenadas pelo STJ

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