O Poder Judiciário de Rondônia vai aguardar o desenrolar das investigações que resultaram na prisão de autoridades do Tribunal de Justiça do estado para, se for o caso, tomar providências. Entre as autoridades presas está o desembargador Sebastião Teixeira Chaves, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. A nota divulgada, na sexta-feira (4/8), foi assinada pelo vice-presidente em exercício do TJ-RO, desembargador Moreira Chagas. Ele disse que a rotina de trabalho será mantida.

Segundo as investigações, o grupo lesou os cofres públicos em cerca de R$ 70 milhões e tem como principal membro o próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual José Carlos de Oliveira, um dos presos na operação. A PF afirma que outros parlamentares estaduais também integram o grupo acusado de se beneficiar de recursos desviados.

A Operação Dominó, que resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual, foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça a partir de fatos apurados em inquérito pela PF e Ministério Público.

A ministra Eliana Calmon determinou a prisão preventiva de Edílson de Souza Silva , conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; José Carlos Vitachi , procurador de Justiça do Ministério Público do Estado; José Jorge Ribeiro da Luz, juiz de Direito do Estado de Rondônia; José Ronaldo Palitot, diretor-geral da Assembléia Legislativa; deputado José Carlos de Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa.

Leia a íntegra da nota:

Porto Velho, 04/08/2006

NOTA OFICIAL

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em virtude dos fatos amplamente divulgados pela imprensa e derivados da representação n. 349-RO, formulada pela Justiça Pública perante o STJ, que culminou com o cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão e detenção de autoridade deste e de outros Poderes ou Instituições, esclarece que aguarda o desenrolar das investigações e suas conclusões perante as autoridades competentes.

Por oportuno, esclarece ainda que a rotina de trabalho é mantida dentro da normalidade.

Desembargador Moreira Chagas

Vice-Presidente do TJ/RO no exercício da Presidência