Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sem ameaças

Rio tira das paredes alerta sobre desrespeito a servidor

Por 

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada dos cartórios judiciais de cartazes alertando sobre a possibilidade de prisão daquele que desacatar funcionário público. O crime está previsto no artigo 331 do Código Penal, mas a existência do aviso sempre foi motivo de reclamação dos contribuintes.

“Aquele papel desrespeita a atuação dos advogados e das partes. Somos servidores do público e temos que tratar as pessoas com respeito e dignidade”, disse o novo corregedor do TJ fluminense, Luiz Zveiter. Para ele, é fundamental a importância da cortesia, da educação e da presteza no atendimento à população. “A clientela do servidor é o público.”

Inspeções serão feitas nos cartórios e nos locais onde permanecer a advertência será aplicada pena de afastamento temporário de serventuários, pelo prazo de dez dias.

Aviso 585/2006

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2006, 7h00

Comentários de leitores

7 comentários

PODERIA MUDAR ESSE ARTIGO 331 DO CP - AO CONTRÁ...

Pirim (Outros)

PODERIA MUDAR ESSE ARTIGO 331 DO CP - AO CONTRÁRIO !!!!

Nos cartórios judiciais em São Paulo continua e...

Augustinho (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Nos cartórios judiciais em São Paulo continua existindo a "ameaça" de prisão por desacato. Não seria o caso de fazer constar também dispositivos do Estatuto do Funcionalismo onde constam as obrigações destes para com o público em geral?

Realmente, na escola de minha filha estes papei...

lauder (Prestador de Serviço)

Realmente, na escola de minha filha estes papeis começam a ser colocados ums 10 metros antes da secretaria.Da vontade de colocar um dizendo que eles nos devem respeito porque quem paga o salario deles somos nós,os contribuintes.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 13/08/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.