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5 agosto 2006

Sem ameaças

Rio tira das paredes alerta sobre desrespeito a servidor

Por Ronaldo Herdy

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada dos cartórios judiciais de cartazes alertando sobre a possibilidade de prisão daquele que desacatar funcionário público. O crime está previsto no artigo 331 do Código Penal, mas a existência do aviso sempre foi motivo de reclamação dos contribuintes.

“Aquele papel desrespeita a atuação dos advogados e das partes. Somos servidores do público e temos que tratar as pessoas com respeito e dignidade”, disse o novo corregedor do TJ fluminense, Luiz Zveiter. Para ele, é fundamental a importância da cortesia, da educação e da presteza no atendimento à população. “A clientela do servidor é o público.”

Inspeções serão feitas nos cartórios e nos locais onde permanecer a advertência será aplicada pena de afastamento temporário de serventuários, pelo prazo de dez dias.

Aviso 585/2006

Ronaldo Herdy é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2006

Comentários

Comentários de leitores: 7 comentários

9/08/2006 04:56 Pirim (Outros)
PODERIA MUDAR ESSE ARTIGO 331 DO CP - AO CONTRÁ...
PODERIA MUDAR ESSE ARTIGO 331 DO CP - AO CONTRÁRIO !!!!
8/08/2006 11:52 Augustinho (Advogado Sócio de Escritório - Civil)
Nos cartórios judiciais em São Paulo continua e...
Nos cartórios judiciais em São Paulo continua existindo a "ameaça" de prisão por desacato. Não seria o caso de fazer constar também dispositivos do Estatuto do Funcionalismo onde constam as obrigações destes para com o público em geral?
8/08/2006 08:07 lauder (Prestador de Serviço)
Realmente, na escola de minha filha estes papei...
Realmente, na escola de minha filha estes papeis começam a ser colocados ums 10 metros antes da secretaria.Da vontade de colocar um dizendo que eles nos devem respeito porque quem paga o salario deles somos nós,os contribuintes.

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