OAB vai discutir se apóia Assembléia Constituinte

A Ordem dos Advogados do Brasil vai se reunir, na próxima segunda-feira (7/8), às 9 horas, para discutir a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta em nota divulgada pela entidade para esclarecer a posição da OAB sobre a reunião do presidente Lula com uma comissão de juristas, na última quarta-feira (2/8).

Há um ano, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, defendeu em a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva. O assunto foi discutido em reunião do Conselho Federal.

Nesta sexta-feira (4/8), Busato disse que a escolha da comissão de juristas que encontrou o presidente Lula não teve nenhuma participação da entidade. “A decisão de convidá-los foi uma iniciativa exclusivamente do governo, sem qualquer interferência da entidade.”

Leia a nota

“A respeito de freqüentes indagações, muitas delas equivocadas, que lhe chegam sobre a comissão de juristas que na última quarta-feira (02) entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um estudo para regulamentar o funcionamento das CPIs, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, tem a esclarecer o seguinte:

1 — A comissão de notáveis juristas foi escolhida e constituída pelo governo federal, sem qualquer ingerência ou participação do Conselho Federal da OAB.

2 — Dentre os dez integrantes da referida comissão, quatro são ex-presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas, reitero, a decisão de convidá-los foi uma iniciativa exclusivamente do governo, sem qualquer interferência da entidade.

3 — Com relação ao tema da eventual convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, ventilado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião com os juristas, desde que houvesse uma manifestação favorável da sociedade civil, liderada pela OAB, esta informação foi transmitida ao presidente do Conselho Federal da OAB em telefonema do ministro Tarso Genro, das Relações Institucionais, na tarde da última quarta-feira (02/08).

4 — Diante do exposto, decidi comunicar o assunto ao plenário do Conselho Federal da OAB na sessão ordinária da próxima segunda-feira (07/08), que será realizada a partir das 9 horas.

5 — Na mesma reunião com a comissão de juristas, o presidente da República determinou que fosse encaminhado a mim e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cópias do trabalho elaborado pela comissão de juristas sobre a valorização e modernização das CPIs. Aguardo o recebimento do referido estudo para encaminhá-lo à apreciação do Conselho Federal da OAB.”