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Debate geral

OAB vai discutir se apóia Assembléia Constituinte

A Ordem dos Advogados do Brasil vai se reunir, na próxima segunda-feira (7/8), às 9 horas, para discutir a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta em nota divulgada pela entidade para esclarecer a posição da OAB sobre a reunião do presidente Lula com uma comissão de juristas, na última quarta-feira (2/8).

Há um ano, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, defendeu em a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva. O assunto foi discutido em reunião do Conselho Federal.

Nesta sexta-feira (4/8), Busato disse que a escolha da comissão de juristas que encontrou o presidente Lula não teve nenhuma participação da entidade. “A decisão de convidá-los foi uma iniciativa exclusivamente do governo, sem qualquer interferência da entidade.”

Leia a nota

“A respeito de freqüentes indagações, muitas delas equivocadas, que lhe chegam sobre a comissão de juristas que na última quarta-feira (02) entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um estudo para regulamentar o funcionamento das CPIs, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, tem a esclarecer o seguinte:

1 — A comissão de notáveis juristas foi escolhida e constituída pelo governo federal, sem qualquer ingerência ou participação do Conselho Federal da OAB.

2 — Dentre os dez integrantes da referida comissão, quatro são ex-presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas, reitero, a decisão de convidá-los foi uma iniciativa exclusivamente do governo, sem qualquer interferência da entidade.

3 — Com relação ao tema da eventual convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, ventilado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião com os juristas, desde que houvesse uma manifestação favorável da sociedade civil, liderada pela OAB, esta informação foi transmitida ao presidente do Conselho Federal da OAB em telefonema do ministro Tarso Genro, das Relações Institucionais, na tarde da última quarta-feira (02/08).

4 — Diante do exposto, decidi comunicar o assunto ao plenário do Conselho Federal da OAB na sessão ordinária da próxima segunda-feira (07/08), que será realizada a partir das 9 horas.

5 — Na mesma reunião com a comissão de juristas, o presidente da República determinou que fosse encaminhado a mim e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cópias do trabalho elaborado pela comissão de juristas sobre a valorização e modernização das CPIs. Aguardo o recebimento do referido estudo para encaminhá-lo à apreciação do Conselho Federal da OAB.”

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2006, 19h29

Comentários de leitores

3 comentários

"Deus é Pai e não é padrasto". Sirvo-me da s...

Richard Smith (Consultor)

"Deus é Pai e não é padrasto". Sirvo-me da sabedoria do vulgo para nutrir a minha esperança que este Nefasto e a sua pandilha sejam exorcizados do Palácio do Planalto em 15 de novembro próximo.

Isso é coisa de petista, igual a Benedita da Si...

JPLima (Outro)

Isso é coisa de petista, igual a Benedita da Silva, Taxação dos Inativos, Mensalão, Genoíno, Delúbio, Silvinho, Marcus Valério, Zé Dirceu, eleição do Severino, criação de linha de crédito para os aposentados que deixou mais de 75%, com os recursos finaceiros comprometidos, e estão com o nome no SPC e SERASA, quebra de Sígilo Bancário do Povo brasileiro, exposição da Marca da CEF ao ridículo, isso sem falar na Educação e na Segurança Pública, como também na ridícula Política externa para a América Látina. Esta proposta é mais um Golpe do Governo Petista. Isto não se coaduna com a Democracia.

Uma Assembléia Constituinte que funcione depois...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Uma Assembléia Constituinte que funcione depois das eleições para formular uma nova Constituição, absorvendo da atual o que tem de bom e retirando dela o que não presta, além de introduzir aquilo que falta, esclarecendo ou tornando expresso princípios que têm sido deturpados, modificando certas cláusulas pétreas etc., parece que pode ser de bom alvitre. Mas a discussão deve ser deixada para depois das eleições, do contrário poderá, como aliás penso ser este a motivação que orientou a proposta neste momento, servir como expediente de conveniência para deslocar o debate para um outro campo, desviando a atenção do eleitor de sobre as mazelas do atual governo e do seriíssimos desvios de conduta e transgressões éticas cometidos pelos homens que o compõem em todos os níveis e escalões. (a) Sérgio Niemeyer sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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