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STF institui sistema automatizado de distribuição nesta quarta

A partir desta quarta-feira (2/8), os processos protocolados no Supremo Tribunal Federal serão distribuídos automaticamente. Essa foi a deliberação dos ministros durante sessão administrativa nesta terça (1/8).

Antes, o presidente da Corte apertava um botão para que o procedimento fosse iniciado de forma aleatória. Agora, o sistema passa a ser alimentado automaticamente ao longo do dia até às 19h — quando termina o funcionamento do protocolo — e, após esse horário, a distribuição é feita de hora em hora até às 22h para os processos remanescentes.

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, considerou satisfatórios os testes no mês de julho para que o procedimento fosse implantado. Segundo ela, apenas nos casos urgentes, como por exemplo liminares, o presidente do Tribunal fará a distribuição.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2006, 7h00

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