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Contratação irregular

Juiz decreta quebra de sigilo do instituto ligado ao PT

Por 

AIUNE CHAIA DE SAMPAIO – irmã de Jorge Thadeu Chaia de Sampaio (fls. 735), que é membro do Instituto Florestan Fernandes desde 18/07/2002 (fls. 48) e do SAMPA.ORG desde 25/04/2002 (fls. 72).

JUPIRA CAUHY – Foi coordenadora da Equipe de Planejamento de Campanha junto ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), no período de abril a dezembro de 2000, e junho a agosto de 2002. Gerente da Agenda Lula (Partido dos Trabalhadores – PT), no período de 05/07/98 a 04/10/98, conforme fls. 175/179 e 764/768. Foi chefe de Gabinete de Administração Regional, de agosto de 2001 a maio de 2002, dos Secretários Municipais Arlindo Chinaglia Júnior e Jilmar Augustinho Tatto, conforme fls. 755.

Não bastasse, a Fundação Getúlio Vargas também repassou parte dos serviços para a empresa FRONTSERVICES INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA., pertencente a César Augusto Massaro (fls. 204/214), membro do Instituto Florestan Fernandes desde 11/11/2002 (fls. 47) e membro do SAMPA.ORG desde 25/4/2002 (fls. 72), pelo “valor de R$ 30.000,00 ou R$ 40.000,00, aproximadamente”, conforme termo de declarações de César Augusto Massaro a fls. 221.

Documentos coligidos indicam que a Fundação Getúlio Vargas ou a empresa Frontservices podem ter também repassado parte dos serviços (e por conseqüência também parte dos recursos públicos que receberam) para o Instituto Florestan Fernandes e para o Sampa.Org, pois foram utilizadas as estruturas dessas entidades, conforme fls. 226/239. A quebra dos sigilos bancários, pleiteada nesta ação, poderá demonstrar tal ocorrência.

4. Contrato 10/2003 - Processo n. 2003-0.162.518-9 – da PMSP para FGV e desta para o Instituto Florestan Fernandes (fls. 240/278)

Em 18/07/2003, Aldaíza Sposati, Secretária Municipal de Assistência Social e membro do Instituto Florestan Fernandes desde sua fundação, em 27/07/1999 (fls. 47) fez a contratação direta da Fundação Getúlio Vargas, tendo por objeto a “Prestação de serviços de consultoria visando o suporte à equipe técnica para agilização de procedimentos para processo de conveniamento”. O valor do contrato foi de R$ 354.600,00, pelo prazo de 120 dias (fls. 261/267).

Para este contrato, a Fundação Getúlio Vargas alocou 14 (catorze) consultores (fls. 278). Destes, 12 (doze!) reuniam as seguintes condições:

CARLOS OSCAR AGUIEIRAS LOPES – membro do SAMPA.ORG desde 25/04/2002, entidade ligada ao Instituto Florestan Fernandes (IFF) (fls. 72);


MARISE EGGER (MARIA THERESA MAC NEVIN EGGER-MOELLWALD) – Membro desde 18/07/2002 e Secretária Geral e Tesoureira do Instituto Florestan Fernandes (fls. 45 e 49) - Membro do Conselho Fiscal do SAMPA.ORG, entidade criada em 25/04/2002, ligada ao IFF (fls. 74).

ANNA MARIA CHIESA – Coordenadora do Programa de Saúde da Família, de 19/10/2001 a 01/3/2003, junto ao Secretário Municipal de Saúde de São Paulo Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (fls. 754), com quem também escreveu, em co-autoria, capítulo do livro “PSF: um sonho possível na cidade de São Paulo” (fls. 781). Sua tese de doutorado contou com a participação em banca, em 1999, de Aldaíza Sposati (fls. 785);

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2006, 19h31

Comentários de leitores

1 comentário

Comenta-se que a triangulação de recursos é obr...

Bira (Industrial)

Comenta-se que a triangulação de recursos é obra classica comparada apenas as grandes mafias. A prova de tudo está nas mãos da receita federal. Movimentações de dinheiro sem origem sempre deixam um elo desconectado. Falta vontade de largar o pobre caseiro e ir direto na jugular do chefão.

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