Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Derrota dupla

Janene não consegue nem aposentadoria nem trancar processo

Em menos de 48 horas, o deputado federal licenciado José Janene (PP-PR) sofreu duas derrotas: uma judicial e outra política. O Supremo Tribunal Federal negou pedido para suspender processo administrativo contra Janene na terça-feira (25/4). Nesta quarta (26/4), foi a vez de a Câmara negar aposentadoria para o deputado.

No Supremo, Janene entrou com pedido de Mandado de Segurança para suspender o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O relator da questão, ministro Gilmar Mendes, negou liminar entendendo que não havia plausibilidade jurídica para conceder o pedido.

Na Câmara, os deputados acataram a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A CCJ havia entendido que a aposentadoria não poderia ser concedida antes de concluído o processo contra o parlamentar que tramita no Conselho de Ética.

Janene pretendia se aposentar por invalidez. Se conseguisse, escaparia de uma possível cassação. O deputado está licenciado desde setembro do ano passado devido a problemas cardíacos. Ele é acusado de ter recebido o mensalão.

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2006, 19h22

Comentários de leitores

2 comentários

Notícias com esta só me alegram. Faz com que n...

Duda (Bacharel - Consumidor)

Notícias com esta só me alegram. Faz com que nós acreditamos num Brasil melhor. Parabéns ao Supremo Tribunal Federal e a Câmara.

No leito de sua doença, decerto o nobre parlame...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

No leito de sua doença, decerto o nobre parlamentar resistirá aos pedidos de líderes regionais e comunitários, para que ele volte ao cenário político, pois trata-se de um grande colaborador. Porém, o digníssimo homem responderá que já deu sua contribuição ao Brasil e se sente abandonado depois do valoroso trabalho em favor da ética e da moral. Mas o povo e as bases insistirão para ele voltar. Nas manchetes de jornais certamente sairá “Londrina pede a volta do líder”. Renitente, mais uma vez, ele rejeitará o convite. Todavia, no último dia para registro de candidatura, o Deputado, agora não mais adoentado, como um milagre, sendo carregado nos ombros por seus pares até a Justiça Eleitoral, faz seu registro para concorrer à reeleição, com imensa carreata. Vencidas as eleições com votação expressiva, o Deputado, eleito, será a prova de que nunca existiu mensalão nem compra de votos. Todos nós estávamos errados. Daquele dia em diante, eu serei a pessoa que realmente não saberá mais de nada, tampouco vi ou ouvi algo no passado. Enfim, novamente me enganei.

Comentários encerrados em 04/05/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.