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Comunidade Jurídica em luto

Advogado Miguel Reale morre aos 95 anos, em São Paulo

Morreu na madrugada desta sexta-feira (14/4), em São Paulo, aos 95 anos, o jurista Miguel Reale. Ele foi vítima de infarto em sua casa, na rua Honório Líbero, 104, região dos Jardins. O corpo foi velado em sua própria residência e o enterro foi feito no Cemitério São Paulo, no bairro de Pinheiros.

Imortal da Academia Brasileira de Letras e colaborador do jornal O Estado de S. Paulo, Miguel Reale era pai do também advogado Miguel Reale Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique.

Natural de São Bento do Sapucaí, interior paulista, Miguel Reale, nasceu dia 6 de novembro de 1910 e era considerado um dos maiores juristas do Brasil. Atuou também muito na área de filosofia. Em 1954 fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual já foi duas vezes presidente.

Formou-se em Direito em 1934 e seis anos depois assumia a cadeira de professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Miguel Reale criou o novo Código Civil brasileiro, aprovado em 2002 depois de 27 anos de tramitação no Congresso Nacional. Além de documento fundamental para a regulamentação das relações dentro do pacto social, o novo Código Civil é a expressão prática do pensamento do professor de Direito e Filosofia, que colocou em prática a sua teoria tridimensional do Direito.

A teoria de Reale é um marco porque vê o Direito não apenas sob o aspecto normativo e positivado, mas também sob o aspecto factual, relacionado ao momento histórico, e axiológico, levando em consideração os valores da sociedade.

Miguel Reale foi secretário da Justiça de São Paulo por duas vezes — nos anos 40 e 60 — e também reitor da Universidade de São Paulo em duas ocasiões, em 1949 e 69. Em 1969 foi nomeado pelo presidente Arthur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Sempre ativo, organizou em 95, o V Congresso Brasileiro de Filosofia, realizado em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2006, 10h42

Comentários de leitores

4 comentários

Miguel Reale Sua poderosa inteligência sempr...

Paulo Sá Elias, Prof. Ms. (Professor Universitário - Internet e Tecnologia)

Miguel Reale Sua poderosa inteligência sempre me fascinou. Quando o conheci pessoalmente, fiquei impressionado com a sua humildade, com a aparente “fragilidade” daquele sorriso e com a incrível força irradiada pelos olhos azuis brilhantes e cheios de vida. Quase centenário, o Prof. Miguel Reale mantinha impressionante lucidez e inacreditável atualidade de seu conhecimento enciclopédico. Conversamos até mesmo sobre comércio eletrônico, criptografia, assinaturas eletrônicas, sentados à mesa de um restaurante em Ribeirão Preto, na companhia da querida amiga Yvete (Profa. Titular de Processo Civil) da UNESP de Franca/SP. Como disse seu filho (Miguel Reale Jr.) no Jornal “O Estado de SP” de sábado, 15/04/2006 – A13, o Prof. Miguel Reale impressionava pela humanidade, pela retidão, honestidade e pela clareza e limpidez quando falava. “Todos se recordam de suas aulas. Nunca falou com um pedaço de papel na mão. Sempre repetia uma frase de Ortega: Sei que a primeira gentileza do filósofo é a clareza. – Era característica do Prof. Miguel Reale ter todas as idéias concatenadas e elas brotarem e saírem espontaneamente.” Com a morte do Professor Miguel Reale, encerra-se (pelo menos pelas próximas dezenas de anos) a era dos grandes juristas deste país. Infelizmente, neste início de século XXI, assistimos a valorização cada vez mais da aparência em detrimento da inteligência. “Não é mais o que você sabe que importa, mas o que as pessoas pensam que você sabe.” São os evidentes sinais da era do conhecimento fragmentário, superficial. O nivelamento por baixo, como costumava dizer o saudoso Paulo Francis. A formação diferenciada dos juristas de gerações anteriores (o padrão mínimo da bagagem cultural que possuíam) são raridade nos modelos de conhecimento/ensino jurídico da atualidade. O Professor Miguel Reale, era o exemplo emblemático desta diferença de qualidade de formação e preparo. Ser humano fantástico, professor inesquecível. Como disse o próprio Professor Miguel Reale: “A morte é, assim, um comando de amor aos que sobrevivem, uma exigência para que se dê continuidade àquilo que antes se fazia, ao trabalho que não pode nem deve ser interrompido. Amoroso trabalho que torna, então, binada a nossa ocupação, como se dois passassem a trabalhar, um a inspirar e o outro a fazer.” Muito obrigado Professor! Paulo Sá Elias, abril de 2006.

É com pesar que se recebe tal noticia, hoje ne...

Dr. Alexandro.M.Oliveira - Advogado (Advogado Sócio de Escritório)

É com pesar que se recebe tal noticia, hoje nesta sexta-feira santa não falece apenas um Jurista simplesmente, mas sim o pai de toda uma Geração de pensadores que abraçaram em partes os idéais de Justiça, de conhecimento Novo e de Filosofia desse homem que trilhou e triunfou no caminho da sabedoria. A apenas um contentamento em descobrir-mos que agora descança em seu reposo eterno a figura de MIGUEL REALI. Que o Senhor Vosso Deus, console tão nobre Família.

É inevitavel não se emocionar quando perdemos a...

Aílton Soares de Oliveira (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

É inevitavel não se emocionar quando perdemos alguém a quem nutrimos carinho e admiração. O Mestre-na digna acepção do termo- Miguel Reale jamais será esquecido. O homem Miguel Reale, digno em moral e ética, precursor de uma nova ordem jurídica, deixará saudades. Que Deus o dono da sabedoria eterna acolha o discernimento e conhecimento deste grande e admirável homem, dando-lhe conforto e luz para toda eternidade.

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