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11 abril 2006

Advogados de Suzane

OAB-SP deve concluir sindicância do caso Suzane em dez dias

A seccional paulista da OAB prometeu concluir até o dia 21 de abril a sindicância aberta para apurar se houve falta ética dos advogados na entrevista de Suzane von Richthofen, apresentada pelo programa Fantástico, da Rede Globo. A sindicância foi efetivamente instaurada nesta quarta-feira (12/4) e a comissão deverá ter no início da próxima semana com as fitas fornecidas pela TV Globo.

“Diante da grande repercussão e de todos os desdobramentos que foram ocasionados pela entrevista, acompanhada por advogados, a OAB-SP instaurou uma sindicância que tem como objetivo apurar todo o episódio, não só a conduta dos advogados, mas o conjunto daquele evento”, disse o presidente da OAB-SP, Luiz Flavio Borges D’Urso.

Esta apuração, segundo D’Urso, consiste num ofício encaminhado à TV Globo solicitando a integra da entrevista, a fita da gravação sem edição, e também a oitiva, a tomada de depoimento dos três advogados, dos dois que patrocinam a causa criminal — Mário Sérgio de Oliveira e Mário de Oliveira Filho — e de Denivaldo Barni, o tutor de Suzane von Richthofen, que estava presente no episódio.

Depois do levantamento de dados, essa sindicância trará subsídios para a OAB-SP se posicionar oficialmente sobre a conduta dos advogados. “Se houver, no resultado desta apuração, resquício de qualquer infração ética, a competência para apurar conduta profissional do advogado, no âmbito da ética, é exclusiva do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. E se houver elementos haverá um processo disciplinar com as garantias da ampla defesa e do contraditório”.

O presidente da OAB paulista também informou o afastamento voluntário dos advogados Mário Sérgio de Oliveira e Denivaldo Barni do TED da OAB-SP que, na segunda-feira (10/4), encaminharam ofício se desligando do Tribunal para que a apuração se dê com isenção.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 6 comentários

13/04/2006 11:26 Tercio (Advogado Autônomo)
É impressionante o papel que a imprensa assumiu...
É impressionante o papel que a imprensa assumiu nos últimos tempos. A Rede Globo, com sua atitude travestida de moralidade e suposto compromisso com a verdade, está ameaçando o Estado Democrático de Direito, violando o sigilo entre cliente e advogado, que é protegido por lei. Com esta atitude, a emissora já condenou antecipadamente a ré Suzane, jogando literalmente no lixo o direito à ampla defesa. Se ela é culpada, deve ser condenada pelo Tribunal do Juri. Não pela Rede Globo e seus 'jornalistas', que colocam em dúvida a moral e inocência de uma pessoa, sem questionar a própria moral. A Ordem dos Advogados, tenho certeza, irá agir de forma correta, defendendo seus advogados e acima de tudo o sistema jurídico vigente. Trilhamos caminhos tortuosos, caros colegas, mas devemos confiar no sistema existente. Repudio veementemente os atos da Rede Globo, pois não respeitaram a lei e a ética.
12/04/2006 19:36 Raul Haidar (Advogado Autônomo)
Nesse caso não há como punir os advogados, pois...
Nesse caso não há como punir os advogados, pois a conduta é atípica. As infrações disciplinares são definidas na lei 8906 e no Codigo de Ética. Duvido que o TED de São Paulo possa aplicar alguma pena aos nossos colegas. Se o fizer, além de comprometer sua credibildade, poderá ver sua decisão anulada pelo Judiciário. Nosso colega Máriuo merece nossa solidariedade, pois nada fez de errado. Mas os jornalistas não observaram o Código de Etica da sua Federação. Quem os punirá?
12/04/2006 13:22 Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)
A própria sindicância mostrará e provará interc...
A própria sindicância mostrará e provará interceptação indevida de conversa entre advogado e cliente. É o que basta. Houve séria violação da relação cliente e advogado, tudo previsto no Estatuto da Advcocacia, artigo 7.o., corrompendo-se a prerrogativa do advogado sindicado. Não vi falta ética do advogado. Otavio Augusto Rossi Vieira,39 advogado criminal em São Paulo

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