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28 novembro 2005

Direito de opinião

Advogados dizem em pesquisa que querem impeachment de Lula

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Os advogados de São Paulo estão muito satisfeitos com as realizações da seccional paulista da OAB, mas nem tanto quando o assunto são as obras e ações do governo federal ou do Judiciário nacional. Isto é o que demonstra pesquisa realizada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, em parceria com a OAB-SP, que ouviu os participantes da XXX Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem em São Paulo.

Enquanto 48% dos entrevistados querem impeachment já, 37% acham apenas que o momento ainda não é o mais adequado para se pedir o afastamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas 14,% dos entrevistados acham que não caberia um processo de responsabilidade contra o presidente. Mas não é só o presidente que não está agradando. Dos advogados ouvidos, 78% gostariam que político que fosse cassado ficasse 30 anos sem poder disputar eleição.

Os advogados estão frustrados também com a Reforma do Judiciário e sua mais vistosa criação, o Conselho Nacional de Justiça. Para 37% dos entrevistados os resultados da reforma são decepcionantes e apenas 2% acham que são bons. No caso do CNJ, 41 consideram seu trabalho entre decepcionante e razoável, enquanto 14% o consideram de bom a ótimo. A principal obra do Conselho, a resolução contra o nepotismo no Judiciário é aprovada por 30% da classe, enquanto 69% pensam que a medida não resolve o problema.

A pesquisa revela uma grande sintonia entre os entrevistados e a atuação da OAB-SP: 89% consideraram adequado seu posicionamento no episódio das invasões de escritórios em operações de busca e apreensão da Polícia Federal e 98% consideraram também adequadas as medidas tomadas pela Ordem o Tribunal de Justiça de São Paulo no caso do Quinto Constitucional (os desembargadores do tribunal refugaram uma das listas com nomes para ocupar uma vaga no TJ-SP apresentada pela Ordem, que reagiu com uma medida cautelar em Mandado de Segurança, acolhida no STF).

Quem está muito bem cotada é a administração do presidente da seccional Luiz Flávio Borges D’Urso, avaliada como ótima em 85% das respostas. Entre as principais qualidades da gestão D’Urso, foram apontadas: habilidade em defender os interesses da advocacia (33%); capacidade administrativa (29%) e honestidade (23%). As mudanças mais positivas, implementadas na atual administração da OAB-SP foram, segundo os pesquisados: a descentralização político-administrativa (44%); orçamento participativo (23%) e saneamento estrutural (19%).

A proposta de unificar a data e o conteúdo do Exame de Ordem em todos os estados mereceu a aprovação de 68% dos entrevistados.

A pesquisa foi feita nos dias 16 e 17 de novembro, em Atibaia (SP), durante a XXX Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB-SP. Foram distribuídos 350 questionários entre os participantes do encontro e 166 advogados responderam à pesquisa. Algumas questões apresentam total superior a 166 respostas porque admitem mais de uma alternativa.

Veja os resultados da pesquisa:

1. Na sua avaliação, a OAB deve apresentar proposta de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva?


Sim

80

48,2 %

Não

24

14,5 %

Ainda não

62

37,3 %

TOTAL

166

100 %


2. Implementada a fase constitucional da Reforma do Judiciário, você diria que os resultados vistos até agora são:


Decepcionantes

62

37,3 %

Razoáveis

53

31,9 %

Não houve tempo para avaliar

47

28,3 %

Bons

4

2,4 %

Excelentes

-

0,0 %

TOTAL

166

100 %


3. Que avaliação você faz do trabalho do Conselho Nacional de Justiça:


Decepcionante
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(Continua...)

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2005

Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

29/11/2005 16:18 JA Advogado (Advogado Autônomo)
O Direito tem uma lógica. Ora, se está comprova...
O Direito tem uma lógica. Ora, se está comprovado que parlamentares eram indecentemente remunerados para votar nos projetos de interesse do PT (ou do governo, o que é a mesma coisa), e estando também comprovado que o dinheiro utilizado para isso saía de empresas públicas (Correios, Banco do Brasil, Eletronorte, etc) - e ainda estando comprovado "ad nauseam" que o presidente da República sabia disso tudo, tendo sido alertado por várias pessoas, sem nunca haver negado isso, está configurada a hipótese de crime de responsabilidade (por omissão) e portanto de impedimento. A única coisa que não ficou clara é a periodicidade da remuneração - se mensalão, semanalão, semestralão, etc. - Basta uma leitura superficial do Inc. 3º do Art. 9º da Lei 1.079 (Lei do Impeachment).
29/11/2005 08:48 Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)
Volto a repetir o pensamento de Ubaldo Ribeiro....
Volto a repetir o pensamento de Ubaldo Ribeiro. Diz ele que o problema não é o Lula, nem foi o FHC e nem o Collor. O problema está na "base": somos todos nós. Esta pesquisa por exemplo, reflete o pensamento dos Advogados de São Paulo? Desculpem-me, mas não reflete o meu. Longe de achar bom este governo. Mas falar em impedimento do Presidente da República é uma idiotice sem tamanho. Vamos primeiro fazer uma pesquisa entre os Advogados de São Paulo (todos), e ver o índice de aprovação do Dr. D'Urso. Como diz Ubaldo, vamos começar na "base" (ele não diz exatamente isso mas é este o significado).

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