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De olho no STF

Ajufe quer Vladimir Passos de Freitas no Supremo

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O próximo ministro para o Supremo Tribunal Federal deve ser o desembargador Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do TRF da 4ª Região, na opinião de 62% dos juizes federais que votaram em pesquisa feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe. O resultado foi anunciado no 22º Encontro Nacional dos Juízes Federais que começou nesta quarta-feira (16/11). No questionário aberto feito pela associação 42 juízes foram votados.

Já na consulta feita pela Ajufe em 2003, quando se aposentaram os ministros Moreira Alves, Ilmar Galvão e Sidney Sanches, Vladimir Passos de Freitas foi a primeira opção dos juízes federais.

A Ajufe quer participar da indicação para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal. A consulta dos mais de 1,5 mil associados da em todo país serve para indicar simbolicamente um juiz federal à vaga que deve ser aberta com a provável aposentadoria, em janeiro de 2006, do ministro Carlos Velloso.

É cada vez menor a possibilidade de o ministro Velloso continuar no cargo por mais cinco anos, já que o Congresso não dá sinais de que vá aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta a idade para a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos.

Essa é a quarta consulta que a Ajufe faz, desde 2001. A consulta é uma forma de protesto contra os atuais critérios de indicação ao Supremo. A competência para indicação é exclusiva do presidente da República.

Na consulta de 2003, a entidade elaborou uma lista com os 15 nomes mais votados, que foi entregue ao presidente Lula e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Da lista faziam parte os atuais ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa, logo depois indicados às vagas no Supremo.

Ainda assim a entidade sustenta que as listas não costumam ser levadas em consideração pelo governo. O presidente da Ajufe, Jorge Maurique, afirma que a idéia é que a comunidade jurídica seja ouvida na seleção dos membros do STF por meio de listas prévias. "Isso só aumentaria a legitimidade social do selecionado para o cargo", argumenta.

Maurique defende que seja mantido o nome de um juiz federal no STF na vaga que será aberta, já que o ministro Velloso é juiz federal de carreira. Ele diz que o Supremo já chegou a ter três juízes federais como ministros ao mesmo tempo — Néri da Silveira e Ilmar Galvão, junto com o próprio Carlos Velloso.

Atualmente, além de Velloso, apenas a ministra Ellen Gracie são oriundos da Justiça Federal. "A Ajufe faz questão de manter essa vaga para a magistratura federal", afirma Maurique.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2005, 22h40

Comentários de leitores

2 comentários

A indicação do Des. Vladimir não contenta apena...

Elizeu de Moraes Corrêa (Professor)

A indicação do Des. Vladimir não contenta apenas à magistratura federal mas também à comunidade acadêmica e inúmeras entidades de proteção aos direitos fundamentais, em especial, do direito ao ambiente, áreas em que o ilustre magistrado, escritor e palestrista tem se destacado.

A indicação da Ajufe dá bem a medida da elevada...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

A indicação da Ajufe dá bem a medida da elevada importância que reveste as indicações para a toga suprema. O Desembargador Passos de Freitas é a figura do magistrado de notável saber jurídico e moral ilibada de que cuida a regra constitucional que governa a investidura dos Ministros da Suprema Corte.(art.101, da CF)

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