Ajufe que participar da escolha de ministros do Supremo

A Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil quer participar da indicação para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal. A entidade está finalizando consulta a seus mais de 1,5 mil associados em todo país para indicar simbolicamente um juiz federal à vaga que deve ser aberta com a provável aposentadoria, em 2006, do ministro Carlos Velloso.

O resultado da votação será anunciado no próximo dia 17 de novembro, durante o 22º Encontro Nacional dos Juízes Federais, em São Paulo. É importante ressaltar que o ministro Velloso continua no cargo por mais cinco anos se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta a idade para a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos.

Essa é a quarta consulta que a Ajufe faz, desde 2001. A consulta é uma forma de protesto contra os atuais critérios de indicação ao Supremo. A competência para indicação é exclusiva do presidente da República.

Na última consulta da Ajufe, feita em 2003, com a aposentadoria compulsória dos ministros Moreira Alves, Ilmar Galvão e Sidney Sanches, a entidade elaborou uma lista com os 15 nomes mais votados, que foi entregue ao presidente Lula e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Entre os 15 mais votados pelos juízes federais estavam os atuais ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa, logo depois indicados às vagas no Supremo.

Ainda assim a entidade sustenta que as listas não costumam ser levadas em consideração pelo governo. O presidente da Ajufe, Jorge Maurique, afirma que a idéia é que a comunidade jurídica seja ouvida na seleção dos membros do STF por meio de listas prévias. “Isso só aumentaria a legitimidade social do selecionado para o cargo”, argumenta.

Além disso, Maurique defende também que seja mantido o nome de um juiz federal no STF na vaga que será aberta, já que o ministro Velloso é juiz federal de carreira. Ele diz que o Supremo já chegou a ter três juízes federais como ministros ao mesmo tempo — Néri da Silveira e Ilmar Galvão, junto com o próprio Carlos Velloso.

Atualmente, além de Velloso, apenas a ministra Ellen Gracie vem da Justiça Federal. “A Ajufe faz questão de manter essa vaga para a magistratura federal”, ressalta Maurique.