Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Vagas do Conselho

Juízes paulistas repudiam rejeição de Alexandre de Moraes

A Apamagis -- Associação Paulista de Magistrados emitiu nota, nesta quinta-feira (19/5), em que manifesta repúdio à decisão do Senado de recusar o nome do ex-secretário de Justiça de São Paulo, Alexandre de Moraes, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Para a associação, o fato demonstra que “já na composição desse órgão predominará a influência política, pelo que se justifica a apreensão dos magistrados paulistas ao longo das discussões sobre a oportunidade e a validade da presença de pessoas estranhas à Magistratura como integrantes do CNJ”.

Alexandre de Moraes foi indicado ao CNJ pela Câmara dos Deputados, passou pela sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, mas foi barrado no plenário.

Disputa política

Senadores classificaram o veto ao nome de Moraes como “molecagem” do PT. O resultado da votação no Senado foi interpretado como uma retaliação do partido do governo, que teve seu candidato ao CNJ, Sérgio Renault, derrotado por Moraes na eleição que escolheu o representante da Câmara.

Com a rejeição do nome de Alexandre de Moraes, no plenário do Senado, a votação foi interrompida, faltando ainda a aprovação de dez nomes para completar a composição do CNJ. Por enquanto, estão aprovados apenas os nomes de Nélson Jobim, presidente do STF; Antônio Pádua Ribeiro, ministro do STJ; Jirair Meguerian e Germana de Oliveira Moraes, da Justiça Federal e Paulo Luiz Netto Lobo, advogado que representa a OAB.

A polêmica promete render. A Câmara dos Deputados tem 15 dias para indicar um novo nome para substituir Alexandre de Moraes. O PFL, partido ao qual está filiado o rejeitado, já afirmou que só indica outro nome se o próprio Moraes disser que não quer a vaga.

Já, no Senado, o entendimento é o de que, por ter sido rejeitado, Alexandre de Moraes não pode ser novamente indicado.

Leia a nota da Apamagis

NOTA OFICIAL

A Associação Paulista de Magistrados – Apamagis – entidade que congrega os Juízes e Desembargadores paulistas há 52 anos, vem a público manifestar seu repúdio à recusa, pelo Senado Federal, da indicação do Prof. Dr. Alexandre de Moraes como integrante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Esse fato é demonstrativo de que já na composição desse órgão predominará a influência política, pelo que se justifica a apreensão dos magistrados paulistas ao longo das discussões sobre a oportunidade e a validade da presença de pessoas estranhas à Magistratura como integrantes do CNJ.

Celso Luiz Limongi

Presidente

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2005, 20h17

Comentários de leitores

2 comentários

Tal alarde nos causa estranheza, uma vez que o ...

Comentarista123 (Outros)

Tal alarde nos causa estranheza, uma vez que o Sr. Alexandre de Moraes, demonstrou reinteradamente sua competência para gerir a FEBEM, e com certeza no CNJ não seria diferente. \"Hà males que vem para o bem\"

Estas indicações são apenas políticas. Não poss...

JCláudio (Funcionário público)

Estas indicações são apenas políticas. Não possuem qualquer seriedade, basta verificar como funcionam estes conselhos montados pelos nossos governantes.

Comentários encerrados em 27/05/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.