IBDC promove congresso sobre Direito Constitucional
16 de maio de 2005, 16h08
O Instituto Brasileiro de Direito Constitucional promove nos dias 19, 20 e 21 de maio o “XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional”, em São Paulo. Entre os convidados estão o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, os ministros do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, Carlos Velloso, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.
Os palestrantes vão discutir sobre súmula vinculante, instrumentos constitucionais de defesa, a empresa e a constituição, princípio da segurança jurídica, direito tributário, reforma tributária e da previdência, código civil e direito público, entre outros temas.
O evento será realizado no Crowne Plaza Hotel — rua Frei Caneca, 1.360, na capital paulista. O investimento é de R$ 350 para profissionais. Estudantes pagam R$ 200. Sócios do IBDC R$ 300. As inscrições podem ser feitas no site da instituição — www.ibdc.com.br/congresso.
Confira a programação
19/05 — 5º feira
Manhã
8h30 Abertura
9h Painel: Interpretação e Hermenêutica da Constituição. Inventividade da Hermenêutica Constitucional.
A Súmula Vinculante.
Presidente: Álvaro Iglésias
Expositores: Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
10h30 Coffee Break
10h45 Painel: A Empresa e a Constituição. Visão empresarial. Sistema Financeiro.
Presidente: Oscar Corrêa Jr
Expositores: Guilherme Afif Domingos, Jairo Saddi e
Raymundo Magliano Filho
Tarde
14h30 Painel: Direito Tributário: A reforma Tributária. Previdência.
Presidente: Dejalma de Campos
Expositores: Ives Gandra da Silva Martins, Paulo de Barros Carvalho e Wagner Balera
16h00 Coffee Break
16h20 Painel: Direitos Fundamentais, Ações Constitucionais.
Presidente: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Expositores: José Alfredo de Oliveira Baracho, Luiz Alberto David Araújo e Sérgio Resende de Barros
20 de Maio — 6º Feira.
Manhã
9h Painel: Judiciário; conseqüência das Reformas.
Presidente: Luiz Flávio Borges D’Urso
Expositores: Antônio Carlos Mathias Machado e Rubens Ferraz de Oliveira Lima
10h30 Coffee Break
10h45 Painel: Instrumentos constitucionais de defesa. Mandado de Segurança e Hábeas Corpus. O novo Recurso Extraordinário: repercussão geral da questão Constitucional.
Presidente: Michel Temer
Expositores: Arnaldo Malheiros Filho, Min. Carlos Alberto Menezes Direito (STJ) e José Manoel Arruda Alvim Netto
Tarde
14h30 Painel: Princípio da Segurança Jurídica. Supremacia Constitucional.
Presidente: Diva Prestes Alerbri
Expositores: Carlos Ari Sundfeld, Gilmar Ferreira Mendes e Min. José Augusto Delgado (STJ)
16h00 Coffee Break
16h30 Painel: Código Civil e Direito Público: Princípios Gerais. Família. Tributário.
Presidente: Min. Cezar Ásfor Rocha (STJ)
Expositores: Min. Carlos Mário Velloso (STF), Cezar Peluso (STF) e José Carlos Moreira Alves (STF)
21 de Maio — Sábado
Manhã
10h Conferência: Controle de Constitucionalidade A Interpretação conforme a Constituição.
Presidente: Edson Vidigal (STJ)
Conferencista: Carlos Ayres Britto (STF)
11h Conferência: Ordem Econômica Constitucional e Globalizada
Presidente: Nelson Jobim (STF)
Conferencista: Eros Roberto Grau (STF)
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