IBDC promove congresso sobre Direito Constitucional

O Instituto Brasileiro de Direito Constitucional promove nos dias 19, 20 e 21 de maio o “XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional”, em São Paulo. Entre os convidados estão o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, os ministros do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, Carlos Velloso, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.

Os palestrantes vão discutir sobre súmula vinculante, instrumentos constitucionais de defesa, a empresa e a constituição, princípio da segurança jurídica, direito tributário, reforma tributária e da previdência, código civil e direito público, entre outros temas.

O evento será realizado no Crowne Plaza Hotel — rua Frei Caneca, 1.360, na capital paulista. O investimento é de R$ 350 para profissionais. Estudantes pagam R$ 200. Sócios do IBDC R$ 300. As inscrições podem ser feitas no site da instituição — www.ibdc.com.br/congresso.

Confira a programação

19/05 — 5º feira

Manhã

8h30 Abertura

9h Painel: Interpretação e Hermenêutica da Constituição. Inventividade da Hermenêutica Constitucional.

A Súmula Vinculante.

Presidente: Álvaro Iglésias

Expositores: Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

10h30 Coffee Break

10h45 Painel: A Empresa e a Constituição. Visão empresarial. Sistema Financeiro.

Presidente: Oscar Corrêa Jr

Expositores: Guilherme Afif Domingos, Jairo Saddi e

Raymundo Magliano Filho

Tarde

14h30 Painel: Direito Tributário: A reforma Tributária. Previdência.

Presidente: Dejalma de Campos

Expositores: Ives Gandra da Silva Martins, Paulo de Barros Carvalho e Wagner Balera

16h00 Coffee Break

16h20 Painel: Direitos Fundamentais, Ações Constitucionais.

Presidente: Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Expositores: José Alfredo de Oliveira Baracho, Luiz Alberto David Araújo e Sérgio Resende de Barros

20 de Maio — 6º Feira.

Manhã

9h Painel: Judiciário; conseqüência das Reformas.

Presidente: Luiz Flávio Borges D’Urso

Expositores: Antônio Carlos Mathias Machado e Rubens Ferraz de Oliveira Lima

10h30 Coffee Break

10h45 Painel: Instrumentos constitucionais de defesa. Mandado de Segurança e Hábeas Corpus. O novo Recurso Extraordinário: repercussão geral da questão Constitucional.

Presidente: Michel Temer

Expositores: Arnaldo Malheiros Filho, Min. Carlos Alberto Menezes Direito (STJ) e José Manoel Arruda Alvim Netto

Tarde

14h30 Painel: Princípio da Segurança Jurídica. Supremacia Constitucional.

Presidente: Diva Prestes Alerbri

Expositores: Carlos Ari Sundfeld, Gilmar Ferreira Mendes e Min. José Augusto Delgado (STJ)

16h00 Coffee Break

16h30 Painel: Código Civil e Direito Público: Princípios Gerais. Família. Tributário.

Presidente: Min. Cezar Ásfor Rocha (STJ)

Expositores: Min. Carlos Mário Velloso (STF), Cezar Peluso (STF) e José Carlos Moreira Alves (STF)

21 de Maio — Sábado

Manhã

10h Conferência: Controle de Constitucionalidade A Interpretação conforme a Constituição.

Presidente: Edson Vidigal (STJ)

Conferencista: Carlos Ayres Britto (STF)

11h Conferência: Ordem Econômica Constitucional e Globalizada

Presidente: Nelson Jobim (STF)

Conferencista: Eros Roberto Grau (STF)