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Julga-rápido

TRF-4 instala turmas suplementares para agilizar julgamentos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instalará, na próxima segunda-feira (1/8), as duas turmas suplementares de juízes para acelerar o julgamento dos processos, especialmente os de cunho social. A solenidade de instalação será no plenário da sede do Tribunal.

De acordo com o tribunal, aposentados e mutuários do SFH — Sistema Financeiro da Habitação serão os maiores beneficiados da medida. Uma das turmas, a Suplementar Previdenciária, julgará processos envolvendo aposentadorias por tempo de serviço, enquanto a Administrativa começará os seus trabalhos apenas com ações sobre o financiamento de casa própria pelo SFH.

Seis juízes federais de primeira instância foram convocados para atuar no tribunal: três na Seção Administrativa e os outros três na Previdenciária. Segundo o TRF-4, há 94 mil ações tramitando no tribunal e o tempo médio entre a entrada de um processo na corte e o seu julgamento final é de 13 meses. O objetivo é reduzir esse prazo em pelo menos 20%.

Do total de processos, 70% são de cunho eminentemente social e 40% dos processos pendentes envolvem matéria previdenciária, que tratam de pensões, aposentadorias, auxílio-doença e outros assuntos de interesse dos menos favorecidos.

As Turmas Suplementares Administrativa e Previdenciária serão presididas, respectivamente, pelos desembargadores federais Edgard Lippmann Júnior e Otávio Roberto Pamplona. As unidades atendem à meta, anunciada pela nova administração, de voltar todos os esforços para aumentar a rapidez e a efetividade dos julgamentos.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2005, 9h55

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