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Direito indigenista

Juiz Roberto Lemos lança livro sobre direitos dos índios

A Editora Juruá lança neste mês o livro Apontamentos sobre o Direito Indigenista, escrito pelo juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho. O principal objetivo da obra é analisar o tratamento legal das questões relativas aos índios e suas comunidades, no Brasil e no exterior.

O livro aborda também temas como os instrumentos normativos que inserem os direitos dos índios e suas comunidades no Direito Internacional e a existência de um sistema de normas criadas em favor do índio que regulam suas relações internas. A obra faz também um panorama sobre a evolução do Direito nacional em relação aos índios.

Apontamentos sobre o Direito Indigenista tem 176 páginas e custa R$ 33,75. Roberto Lemos dos Santos Filho é juiz federal na 1ª Vara de Bauru (SP) e mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2005, 19h15

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