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Guerra psicológica

O assédio moral é tão antigo quanto o próprio trabalho

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Também denominado psicoterror e coação moral, o assédio moral é tão antigo quanto o trabalho. Desde que o ser humano sentiu necessidade de vender sua mão-de-obra, passou a conviver com ironias, ofensas, mau humor dos chefes. Essa guerra psicológica no local de trabalho agrega dois fenômenos: o abuso de poder e a manipulação perversa de fatos e informações.

Caracteriza-se por humilhações constantes, exposição do trabalhador ao ridículo, supervisão excessiva, críticas cegas, empobrecimento de tarefas, sonegação de informações, repetidas perseguições. Deteriora, sensivelmente, o meio ambiente do trabalho, com diminuição de produtividade e incremento de acidentes.

O psicoterror causa danos emocionais e doenças psicossomáticas, como alterações do sono, distúrbios alimentares, diminuição da libido, aumento da pressão arterial, desânimo, insegurança, entre outros, podendo acarretar quadros de pânico e de depressão. Em casos extremos, pode levar à morte ou ao suicídio.

Estima-se que no Brasil pelo menos 40% dos trabalhadores sofreram violência moral. Muitos são os exemplos de assédio moral nas relações de trabalho. São comuns as instruções confusas e imprecisas, a exigência de trabalhos urgentes sem necessidade, as críticas em público, a transferência de setor com o intuito de humilhar, a privação de trabalho, a depreciação das tarefas feitas, a marcação de tempo e de vezes para ir ao banheiro, a exigência de desempenho acima da qualificação, a submissão a tarefas inferiores à função desempenhada, a exigência de trabalhos complexos em tempo insuficiente, o desrespeito ou a imposição de crenças religiosas, filosóficas ou políticas.

Esse quadro é totalmente contrário ao direito. O ordenamento jurídico brasileiro funda-se na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho, que são fundamentos da República Federativa do Brasil. Constitui-se objetivo fundamental do país a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Acima de tudo, tem o empregador a obrigação de respeitar a personalidade moral do empregado na usa dignidade absoluta de pessoa humana. A tutela da dignidade moral do trabalhador se manifesta em face dos atos relativos aos poderes de organização e de controle da empresa. Com isso proíbem-se ingerências na liberdade de consciência e de vontade, na intimidade, nos direitos fundamentais do empregado no trabalho.

O contrato do trabalho comporta, com absoluta primazia, a obrigação de respeitar a pessoa humana na sua inteireza. As regras de proteção incidem no conteúdo do contrato de trabalho e dele fazem parte, determinando uma série de direitos e obrigações para ambas as partes.

A ofensa a tais preceitos autoriza a rescisão contratual pelo empregado ou pelo empregador, além de causar danos morais indenizáveis. A tutela do trabalhador se entrelaça com sua essência e dignidade humana. Jamais a subordinação jurídica pode ser interpretada como menosprezo do empregado ou consentimento para impor-lhe humilhações e constrangimentos.

 é presidente da ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2005, 15h31

Comentários de leitores

4 comentários

INFELIZMENTE O ASSÉDIO MORAL É UMA REALIDADE MU...

riva (Estagiário - Dano Moral)

INFELIZMENTE O ASSÉDIO MORAL É UMA REALIDADE MUITO PRESENTE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, ISSO OCORRE , CREIO EU ,E UMA DAS CAUSAS É A GLOBALIZAÇÃO, INFELIZMENTE EXISTEM PESSOAS MAQUIAVÉLICAS , QUE NÃO SE IMPORTAM COM OS SENTIMENTOS DOS SEUS SUBORDINADOS, IMPORTAM-SE APENAS EM ALCANÇAR OS SEUS OBJETIVOS , MESMO QUE PARA ISSO TENHAM QUE MACHUCAR OS SENTIMENTOS DELES. EU TRABALHO EM UMA EMPRESA PÚBLICA E JÁ FUI VÍTIMA DESSE MAL. NA EMPRESA NA QUAL TRABALHO, EXISTE UMA PESSOA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE CHEFIA, ESSA PESSOA É UM FUNCIONÁRIO COMUM , COMO EU SOU E MEUS COLEGAS TAMBEM, ELE SEMPRE FOI O FUNCIONÁRIO MENOS COLABORADOR E TAMBEM O MAIS DESUNIDO COM O GRUPO, DEPOIS QUE PASSOU A EXERCER A FUNÇÃO PASSOU A COBRAR DE NÓS COISAS QUE ELE NUNCA FEZ E SEMPRE CRITICOU. QUANDO NOS COBRA USA A SEGUINTE FRASE" A EMPRESA QUER ASSIM", COBRA DE NÓS COISAS ABSURDAS , QUE QUALQUER PESSOA DE CONCIENCIA NÃO FARIA. TENHO CERTEZA QUE NA 2ª GUERRA MUNDIAL OS SEGUIDORES DE HITTLER TINHAM ESSA MESMA MENTALIDADE.

INFELIZMENTE O ASSÉDIO MORAL É UMA REALIDADE MU...

riva (Estagiário - Dano Moral)

INFELIZMENTE O ASSÉDIO MORAL É UMA REALIDADE MUITO PRESENTE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, ISSO OCORRE , CREIO EU ,E UMA DAS CAUSAS É A GLOBALIZAÇÃO, INFELIZMENTE EXISTEM PESSOAS MAQUIAVÉLICAS , QUE NÃO SE IMPORTAM COM OS SENTIMENTOS DOS SEUS SUBORDINADOS, IMPORTAM-SE APENAS EM ALCANÇAR OS SEUS OBJETIVOS , MESMO QUE PARA ISSO TENHAM QUE MACHUCAR OS SENTIMENTOS DELES. EU TRABALHO EM UMA EMPRESA PÚBLICA E JÁ FUI VÍTIMA DESSE MAL. NA EMPRESA NA QUAL TRABALHO, EXISTE UMA PESSOA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE CHEFIA, ESSA PESSOA É UM FUNCIONÁRIO COMUM , COMO EU SOU E MEUS COLEGAS TAMBEM, ELE SEMPRE FOI O FUNCIONÁRIO MENOS COLABORADOR E TAMBEM O MAIS DESUNIDO COM O GRUPO, DEPOIS QUE PASSOU A EXERCER A FUNÇÃO PASSOU A COBRAR DE NÓS COISAS QUE ELE NUNCA FEZ E SEMPRE CRITICOU. QUANDO NOS COBRA USA A SEGUINTE FRASE" A EMPRESA QUER ASSIM", COBRA DE NÓS COISAS ABSURDAS , QUE QUALQUER PESSOA DE CONCIENCIA NÃO FARIA. TENHO CERTEZA QUE NA 2ª GUERRA MUNDIAL OS SEGUIDORES DE HITTLER TINHAM ESSA MESMA MENTALIDADE.

Assédio moral, quando não mata, deixa doente ou...

LUCIANA PRADO (Serventuário)

Assédio moral, quando não mata, deixa doente ou aposenta. PENA QUE O JUDICIÁRIO NEM LIGUE PARA O ASSÉDIO MORAL QUE OCORRE TODOS OS DIAS DENTRO DOS TRIBUNAIS, bem sob as barbas dos juízes e promotores. É no Judiciário, principalmente no Federal, que ocorrem os piores tipos de assédio pois os chefes são detentores de funções comissionadas (quase que equivalente aos cargos em comissão que foram extintos). Acabar com o nepotismo nas contratações sem concurso é uma grande vitória, ocorre que O NEPOTISMO CONTINUA no Judiciário SOB A FORMA DE GRATIFICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS, algumas chegando a mais de 12 mil reais mensais (fora o salário normal). O PCS III do Judiciário Federal, se aprovado, vai aumentar em 154% as funções comissionadas. Funcionários públicos estão sendo pagos duplamente, onerando os cofres. Assim como os cargos em comissão, as funções comissionadas também ocorrem por apadrinhamento e indicação e, na prática, servem apenas para criar um clima de guerra entre os servidores concursados. Como são de livre provimento e exoneração, ao invés de trabalhar e "servir ao público" como deveriam, os servidores ficam fazendo política e tentando puxar o tapete alheio. Quem trabalha não tem nenhum valor, apenas quem puxa o saco melhor. Pessoas incompetentes e incapazes são premiadas apenas por serem amigos do rei. Um cargo, por insignificante que seja, é capaz de triplicar o salário e tem gente que mata a mãe para conseguir uma função. Além disso, muita coisa errada é encoberta e relevada a troco de função comissionada. Servidores que trabalham bastante acabam perseguidos em razão do medo que seus chefes têm de perderem as funções. É o ASSÉDIO MORAL, conduta tida como normal no Judiciário Federal e que tem deixado doentes centenas de servidores públicos perseguidos por seus chefes. O Judiciário Federal, que costuma julgar duramente processos de assédio moral interpostos por pessoas comuns, ainda não se deu conta dos problemas dessa prática junto aos próprios funcionários. Como resultado, há servidores doentes, aposentados e até que se suicidaram em razão do assédio sofrido. http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=326904&tid=19795506 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4689749&tid=2439844758353586430&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=425344&tid=8940566&na=2&nst=5 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4428525&tid=2447408674652731417&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=1072868&tid=19880175&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=979620&tid=17869278 Cargos comissionados têm que ser jogados no ventilador, tipo denunciando para a imprensa, mesmo porque, é dinheiro público que está escoando, dinheiro que deve ser gasto para melhorar as condições da população e não para promover guerra entre servidores. Guerra, aliás, que não resolve nada e só piora a situação. Acabem com as funções comissionadas.

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