Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Picada errada

Drogaria é condenada por causa de injeção mal aplicada

A drogaria Atrasul, da rede Farmais, foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 21 mil, por danos morais e estéticos, por causa de uma injeção mal aplicada por um funcionário. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As informações são do TJ-RJ.

De acordo com os desembargadores, a prova documental indicou que a má aplicação resultou em um abscesso no local da injeção. Como resultado, a consumidora teve de fazer drenagem e terá de se submeter a cirurgia plástica.

Em sua defesa, a farmácia alegou que a pessoa que aplicou a injeção não é seu funcionário. Uma testemunha da consumidora, porém, afirmou que a acompanhou até a farmácia e presenciou a aplicação da injeção.

Na sentença da 47ª Vara Cível, foi fixado, a título de dano moral e estético, o equivalente a 100 salários mínimos. A 3ª Câmara Cível, no entanto, reduziu o valor para 70 salários, embora comprovasse a lesão corporal, com necessidade de cirurgia plástica.

No tribunal do Rio de Janeiro, a consumidora pediu o aumento da condenação de 100 para 250 salários mínimos. Os desembargadores, porém, rejeitaram os embargos e reduziram o valor da indenização, por entenderem que a deformidade era de “pequena expressão” e em parte do corpo não exposta.

Segundo o relator do recurso, desembargador Walter de Vasconcellos, os danos materiais, no entanto, como o reembolso das despesas médicas, cirúrgicas e hospitalares já feitas, bem como as futuras e outros, serão apurados em liquidação de sentença.

Por seu lado, a drogaria pediu a conversão do julgamento em diligência para perícia médica ou redução do valor da condenação para R$ 5,2 mil. Os dois pedidos foram rejeitados pelos desembargadores. Ambas as partes já recorreram da decisão à 3ª Vice-Presidência do TJ-RJ, onde entraram com recurso especial.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2005, 10h09

Comentários de leitores

1 comentário

Parece que os leitores do site somente podem op...

Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal)

Parece que os leitores do site somente podem opinar a respeito "da injeção mal aplicada". O que há ? Por que ninguém pode manifestar-se a respeito das "invasões" de fórum, escritórios de advocacia ou do caso do jovem promotor público, particularmente sobre as convincentes explicações oferecidas pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Federal e pela Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto? É censura? Outra coisa, paremos de rotular cumprimento de mandado de busca e apreensão com o substantivo "invasão". Se há abuso, punam-se os culpados. Somente isso. Gilberto Aparecido Américo advogado

Comentários encerrados em 13/07/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.