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Acampados no tribunal

Funcionários acusam Febem de não cumprir decisão judicial

Integrantes do grupo de funcionários que devem ser reintegrados à Febem de São Paulo começaram um protesto na tarde desta segunda-feira (4/7) em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Cerca de 90 pessoas estão acampadas em frente à Assembléia Legislativa e outras 20 em frente ao tribunal.

Por decisão judicial, a Febem tem de reintegrar 1.751 funcionários que haviam sido demitidos neste ano. No julgamento de dissídio de greve, o TRT paulista concedeu “direito ao emprego” aos afastados que trabalham na fundação há mais de três anos. Aos que foram contratados há menos de três anos, foi determinada estabilidade de 60 dias.

Segundo a assessoria da entidade, o juiz Rui César Públio Correi, da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, deu prazo de cinco dias úteis, a contar do dia 28 de junho, para que a Febem apresente proposta de cumprimento da sentença que determinou a reintegração dos funcionários.

Representantes do sindicato dos funcionários da Febem e da CUT — Central Única dos Trabalhadores, à qual o sindicato é filiado, devem se reunir nesta terça-feira (5/7) com o juiz Marcelo Freire Gonçalves, que concedeu a liminar determinando o cumprimento da reintegração dos funcionários. O advogado da Febem também deve discutir com o juiz como deve ser cumprida a reintegração.

Antônio Gilberto da Silva, diretor do sindicato, acusa a Febem de coagir os funcionários a desistirem da reintegração. Segundo ele, a instituição os obriga a devolver imediatamente o valor integral que foi depositado em suas contas referente à rescisão contratual. “O valor foi depositado sem que a rescisão fosse homologada. Muitos funcionários tinham empréstimos e o banco usou aquele valor para saldá-los”, explica.

O sindicalista afirma ainda que, em muitos casos, o valor cobrado pela Febem não corresponde ao que foi depositado. Ele e a assessoria da instituição informam que os funcionários já foram notificados por telegrama da decisão judicial.

A assessoria da Febem informa que espera a conversa para esclarecer dúvidas como se os funcionários que serão readmitidos por força da liminar podem ser colocados em disponibilidade ou precisam ser reintegrados aos funcionários da ativa.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2005, 19h26

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